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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1617 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 208/2009 Autarquia de Saúde Lei 24/11/2009 atooficial-1258655635738.doc Assinado
1608 Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial, A Chácara Nº 01, da Quadra Nº 07, da Planta do Recanto Mundo Novo, Neste Município, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 373/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/11/2009 atooficial-1258030466290.doc Assinado
1607 Declara de Utilidade Pública, O Lote º 127-5, da Subdivisão do Lote 127-rem, da Gleba Pirapó, Com A Área de 17.995,71 M2, Município de Apucarana, Para O Fim Que Especifica. 367/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/11/2009 atooficial-1258030418633.doc Assinado
1616 Aquisição de Conjunto Moto Bomba 356/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 13/11/2009 atooficial-1258135154274.doc Assinado
1615 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 378.721,94 (trezentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Novena e Quatro Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 374/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/11/2009 atooficial-1258132662864.doc Assinado
1614 Aquisição de Vários Produtos Aropecuários Para Merenda Escolar 352/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 13/11/2009 atooficial-1258115602379.doc Assinado
1613 Edital de Convocação Nº 01/09 - Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico Municipal. 001/2009 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Edital de convocação 13/11/2009 atooficial-1258053619693.doc Assinado
1611 Rescisao de Contrato 198/2009 Secretaria da Fazenda Rescisão contratual 13/11/2009 atooficial-1258043277337.doc Assinado
1612 Divulgação da Notas Teste Seletivo - Odontologia 082/2009 Autarquia de Saúde Edital de concurso 13/11/2009 atooficial-1258045604361.doc Assinado
1609 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 218.750,00 (duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. - Republicado Por Incorreção 349/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/11/2009 atooficial-1258030939409.doc Assinado
1605 Prova Prática Concurso de Manutenção 081/2009 Autarquia de Saúde Edital de concurso 11/11/2009 atooficial-1257956540276.doc Assinado
1602 Pregão Presencial Aquisição de Materiais P Curso do Onibus Itinerante Iama 115/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 11/11/2009 atooficial-1257937206041.doc Assinado
1606 Prova Prática Concurso de Manutenção 081/2009 Autarquia de Saúde Edital de concurso 11/11/2009 atooficial-1257956582279.doc Assinado
1603 Pregão Presencial-máquinas e Equipamentos de Corte e Poda-prorrogação de Prazo 114/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de alteração de data de abertura 11/11/2009 atooficial-1257937405958.doc Assinado
1604 Resultado Concurso Público 080/2009 Autarquia de Saúde Edital de classificação 11/11/2009 atooficial-1257949005126.doc Assinado
1600 Designa Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito ? Jari e Dá Outras Providências. 371/2009 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 10/11/2009 atooficial-1257851494528.doc Assinado
1599 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 188.030,82 (cento e Oitenta e Oito Mil, Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 370/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2009 atooficial-1257851312755.doc Assinado
1598 Contratação de Empresa de Consultoria 051/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 10/11/2009 atooficial-1257762913790.doc Assinado
1597 Aquisição de Comprimidos - Captopril 050/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 10/11/2009 atooficial-1257762806570.doc Assinado
1593 Convocação Técnico Em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais 079/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 06/11/2009 atooficial-1257504658186.doc Assinado
1596 Apresentação de Espetáculo 018/2009 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 06/11/2009 atooficial-1257512231695.doc Assinado
1595 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.100,00 (dois Mil e Cem Reais), e Dá Outras Providências. 368/2009 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 06/11/2009 atooficial-1257504875356.doc Assinado
1594 Abandono de Emprego Convocação 208/2009 Autarquia de Saúde Portaria 06/11/2009 atooficial-1257504823208.doc Assinado
1592 Convocação Dentistas 078/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 06/11/2009 atooficial-1257504586401.doc Assinado
1591 Pregão Presencial - Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Corte e Poda, Destinadas As Diversas Secretarias 114/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 05/11/2009 atooficial-1257421565088.doc Assinado
1590 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação do Motoristas do Pirapó, Conforme Especifica e Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.100,00 (dois Mil e Cem Reais), e Dá Outras Providências. 204/2009 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 05/11/2009 atooficial-1257416763706.doc Assinado
1589 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Alienação de Imóvel Que Especifica À Empresa Verano Sorvetes Ltda, A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga As Leis Municipais Nºs 03/2007 e 27/2007, Datadas Respectivamente de 30/01 e 19/03/2007, e Dá Outras Providências. 201/2009 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 05/11/2009 atooficial-1257416679883.doc Assinado
1588 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público Pelo Prazo Que Especifica A Empresa Renilda Alves Leite ? Mudas Nativas (viveiro Vitória) Revoga A Lei Nº 082/09, de 11/05/2009, e Dá Outras Providências. 203/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 05/11/2009 atooficial-1257364290800.doc Assinado
1587 Autoriza Em Caráter Excepcional e de Relevante Interesse Público A Instalação de Estação de Rádio Base Em Área Que Especifica, e Dá Outras Providências. 202/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 05/11/2009 atooficial-1257364227036.doc Assinado
1586 Concede O Diploma de Méritos Em Tarefas Comunitárias de Apucarana À Fecea ? Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Pelos 50 Anos de Sua Instalação Em Apucarana, Como Especifica. 200/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 05/11/2009 atooficial-1257363043549.doc Assinado
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