| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1487 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Ate R$ 31.500,00 | 319/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/10/2009 | atooficial-1254428425528.doc | Assinado | ||||
| 1486 | Nomeia Claudia Eliane Sanches Benvenho Romangnoli Para Ocupar O Cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde | 318/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/10/2009 | atooficial-1254428349717.doc | Assinado | ||||
| 1481 | Dispõe Sobre A Nomeação do Conselho Munipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Profissionais de Educação, do Município de Apucarana, Para O Período 2009/2011, e Dá Outras Providências. | 333/2009 | Secretaria de Desenvolvimento Humano | Decreto | 01/10/2009 | atooficial-1254401541288.doc | Assinado | ||||
| 1479 | Pregão - Aquisição de Mobiliario | 100/2009 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 01/10/2009 | atooficial-1254400169673.doc | Assinado | ||||
| 1480 | Dispõe Sobre A Exoneração da Sra. Marlene Aparecida de Oliveira, do Cargo de Assessor Executivo Ii, Junto A Secretaria de Planejamento e Controle Interno da Prefeitura do Município de Apucarana, e Dá Outras Providências. | 332/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2009 | atooficial-1254401467792.doc | Assinado | ||||
| 1483 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 25.000,00 (vinte e Cinco Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 335/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2009 | atooficial-1254401698598.doc | Assinado | ||||
| 1482 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 334/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2009 | atooficial-1254401588667.doc | Assinado | ||||
| 1478 | Pregão - Aquisição de Material de Limpeza | 099/2009 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 01/10/2009 | atooficial-1254400105987.doc | Assinado | ||||
| 1448 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 230.384,73 (duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 177/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254256399096.doc | Assinado | ||||
| 1446 | Dá Nova Redação À Súmula; Altera O Art. 1º e Exclui O Art. 5º da Lei Nº 222/08, de 18/12/2008, Que Concedeu Uso e Ocupação do Solo, Em Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, Pela Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote. | 175/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254256258431.doc | Assinado | ||||
| 1468 | Abre Nos Termos da Lei Nº 180/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 2.500,00 (dois Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 324/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/09/2009 | atooficial-1254261406516.doc | Assinado | ||||
| 1466 | Abre Nos Termos da Lei Nº 177/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 230.384,73 (duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 322/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/09/2009 | atooficial-1254261320202.doc | Assinado | ||||
| 1465 | Abre, Nos Termos da Lei Nº 176/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 17.000,00 (dezessete Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 321/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/09/2009 | atooficial-1254261276570.doc | Assinado | ||||
| 1464 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.625,00 (dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 193/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254259074533.doc | Assinado | ||||
| 1463 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 150.000,00 (cento e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 192/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254259039136.doc | Assinado | ||||
| 1462 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências | 191/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254259003081.doc | Assinado | ||||
| 1461 | Retifica O Lote e A Área, Constante do Art. 1º, da Lei Nº 151/09, de 18/08/09, Ratificando As Demais Disposições da Lei, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 190/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258970965.doc | Assinado | ||||
| 1460 | Concede O Diploma de Méritos Em Tarefas Comunitárias Ao Colégio Estadual Nilo Cairo, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense, Como Especifica. | 189/2009 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258887449.doc | Assinado | ||||
| 1459 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, Ao Senhor Darci Piana, Presidente do Fecomercio-pr, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense, Como Especifica. | 188/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258843560.doc | Assinado | ||||
| 1458 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 187/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258656193.doc | Assinado | ||||
| 1457 | Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Com O Governo do Estado do Paraná, Um Convênio de Cooperação Tendo Por Objeto A Gestão Associada, Planejamento, Regulação, Fiscalização e A Delegação da Execução do Serviços Públicos de Tratamento e Disposição Final do Resíduos Sólidos e Urbanos No Município de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 186/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258618727.doc | Assinado | ||||
| 1456 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.266,75 (quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 185/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258572970.doc | Assinado | ||||
| 1455 | Dispõe Sobre A Cobrança da Taxa de Saneamento, Como Especifica, Fixa Os Valores Para Os Exercícios de 2010 e 2011, e Dá Outras Providências. | 184/2009 | Secretaria da Fazenda | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258183364.doc | Assinado | ||||
| 1454 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 800.000,00 (oitocentos Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 183/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258126849.doc | Assinado | ||||
| 1453 | Dispõe Sobre A Cobrança da Contribuição de Melhoria, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 182/2009 | Secretaria da Fazenda | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258086632.doc | Assinado | ||||
| 1452 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 157.431,65 (cento e Cinqüenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 181/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254258041288.doc | Assinado | ||||
| 1451 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 2.500,00 (dois Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 180/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254257988609.doc | Assinado | ||||
| 1450 | Estabelece Normas Sobre A Constituição e Definição da Atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Nos Moldes da Lei Federal Nº 11.947/09, de 16/06/2009, Como Especifica e Revoga A Lei Municipal Nº 112/2000, de 30/11/2000, e Dá Outras Providências. | 179/2009 | Secretaria de Desenvolvimento Humano | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254257707732.doc | Assinado | ||||
| 1449 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 174.425,29 (cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 178/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254256505335.doc | Assinado | ||||
| 1444 | Autoriza O Executivo Municipal A Desafetar Parte da Rua Isauro de Oliveira ? Jardim Aeroporto, Passando-se A Denominar Lote ?d?, Com 938,24 M² Situada No Jardim Aeroporto, Dando Outras Providências. | 173/2009 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/09/2009 | atooficial-1254255939268.doc | Assinado | ||||
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