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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1550 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 410.000,00 (quatrocentos e Dez Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 352/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2009 atooficial-1256242472614.doc Assinado
1551 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 71.700,00 (setenta e Um Mil e Setecentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 353/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2009 atooficial-1256242513962.doc Assinado
1552 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 86.354,00 (oitenta e Seis Mil, Trezentos e Cinqüenta e Quatro Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 261/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2009 atooficial-1256586231637.doc Assinado
1549 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 351/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2009 atooficial-1256242408109.doc Assinado
1548 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 162.750,00 (cento e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 349/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2009 atooficial-1256242357569.doc Assinado
1543 Pregão - Aquisição de Material Para Tratamento de Água 110/2009 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 22/10/2009 atooficial-1256223874040.doc Assinado
1541 Pregão- Serviços de Coffe-break 108/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 22/10/2009 atooficial-1256215398458.doc Assinado
1542 Pregão - Serviços de Telefonia Movel 109/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 22/10/2009 atooficial-1256215553578.doc Assinado
1547 Aprova O Regimento Interno do Conselho do Contribuintes, Datado de 20 de Outubro de 2009. 339/2009 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2009 atooficial-1256231480556.doc Assinado
1544 Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Apucarana 339/2009 Secretaria da Fazenda Anexo 22/10/2009 atooficial-1256231261023.doc Assinado
1539 Contratação de Empresa Para Seguro de Veículos da Prefeitura de Apucarana 106/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 21/10/2009 atooficial-1256121571713.doc Assinado
1540 Contratação de Empresa Para Seguro de Veículos do Corpo de Bombeiro de Apucarana 107/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 21/10/2009 atooficial-1256121648856.doc Assinado
1532 Abre Credito Adicional Suplementar No Valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 347/2009 Autarquia de Saúde Decreto 20/10/2009 atooficial-1255971126905.doc Assinado
1533 Abre Credito Adicional Suplementar No Valor de R$ 3.000,00 (três Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 348/2009 Autarquia de Saúde Decreto 20/10/2009 atooficial-1255971213864.doc Assinado
1536 Resolução Conselho Municipal de Saúde 002/2009 Autarquia de Saúde Resolução 20/10/2009 atooficial-1256056986080.doc Assinado
1538 Resolução Conselho Municipal de Saúde 004/2009 Autarquia de Saúde Resolução 20/10/2009 atooficial-1256057037403.doc Assinado
1537 Resolução Conselho Municipal de Saúde 003/2009 Autarquia de Saúde Resolução 20/10/2009 atooficial-1256057013989.doc Assinado
1528 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 210,00 (duzentos e Dez Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 346/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/10/2009 atooficial-1255723455953.doc Assinado
1527 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 29,53 (vinte e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 345/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/10/2009 atooficial-1255723413811.doc Assinado
1529 Estabelece Os Procedimentos Necessários Para O Pagamento À Vista e de Parcelamento de Créditos Tributários Inscritos Em Dívida Ativa, Já Ajuizados Para A Cobrança Executiva, Descritos No Art. 2º, § 3º, do Decreto 031/03, Bem Como Estabelece As Hipóteses Para O Requerimento de Isenção de Custas. 344/2009 Secretaria da Fazenda Decreto 20/10/2009 atooficial-1255951888341.doc Assinado
1534 Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos Permanente e Equipamentos Permanente Hospitalar 044/2009 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 20/10/2009 atooficial-1255979774675.doc Assinado
1535 Concede O Título de Empresa Solidária de Apucarana, A Empresa Kowalski Alimentos Ltda., Como Especifica. 194/2009 Lei 20/10/2009 atooficial-1255983371124.doc Assinado
1531 Institui A Semana Municipal de Combate Às Drogas, e Dá Outras Providências. 195/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 20/10/2009 atooficial-1255952258541.doc Assinado
1518 Aquisição de Conjunto Moto Bomba 339/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 16/10/2009 atooficial-1255625429560.doc Assinado
1520 Pregão - Aquisição de Materiais Para Curso 105/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 16/10/2009 atooficial-1255639003629.doc Assinado
1521 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 26.276,77 (vinte e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 342/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/10/2009 atooficial-1255693075512.doc Assinado
1522 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 343/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/10/2009 atooficial-1255693131217.doc Assinado
1524 Serviços de Conserto de Motor de Bomba 342/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 16/10/2009 atooficial-1255697308935.doc Assinado
1523 Aquisição de Conjunto Moto Bomba 340/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 16/10/2009 atooficial-1255697167847.doc Assinado
1517 Convocação de Técnico Em Saúde Bucal 076/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 15/10/2009 atooficial-1255619358881.doc Assinado
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