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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1447 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 17.000,00 (dezessete Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 176/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 30/09/2009 atooficial-1254256353240.doc Assinado
1443 Institui Adicional de Risco de Vida Para O Ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal 172/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 30/09/2009 atooficial-1254255789902.doc Assinado
1445 Autoriza O Executivo Municipal, A Proceder A Alienação de Sucatas e Bens Inservíveis Ao Patrimônio da Autarquia Municipal de Saúde, Como Especifica e Dá Outras Providências. 174/2009 Autarquia de Saúde Lei 30/09/2009 atooficial-1254256121180.doc Assinado
1442 Autoriza O Executivo Municipal A Alienar Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão do Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25.03.2002, Para A Empresa Golden Parts Auto Peças Ltda, e Dá Outras Providências. 171/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 30/09/2009 atooficial-1254254838124.doc Assinado
1441 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 80.500,00 (oitenta Mil e Quinhentos Reais). 320/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254252963550.doc Assinado
1472 Abre Nos Termos da Lei Nº 187/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 328/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261578060.doc Assinado
1471 Abre Nos Termos da Lei Nº 185/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.266,75 (quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 327/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261534689.doc Assinado
1470 Abre Nos Termos da Lei Nº 183/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 800.000,00 (oitocentos Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 326/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261495310.doc Assinado
1469 Abre Nos Termos da Lei Nº 181/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 157.431,65 (cento e Cinqüenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 325/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261449727.doc Assinado
1467 Abre Nos Termos da Lei Nº 178/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 174.425,29 (cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 323/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261361018.doc Assinado
1477 Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 002/2009 Secretaria da Fazenda Relatório de gestão fiscal 30/09/2009 atooficial-1254333881167.pdf Assinado
1476 Relatório Resumido de Execução Orçamentaria 005/2009 Secretaria da Fazenda Relatório resumido de execução orçamentaria. 30/09/2009 atooficial-1254333747050.pdf Assinado
1475 Abre Nos Termos da Lei Nº 193/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.625,00 (dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 331/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261739183.doc Assinado
1474 Abre Nos Termos da Lei Nº 192/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 150.000,00 (cento e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 330/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261670964.doc Assinado
1473 Abre Nos Termos da Lei Nº 191/09, de 29/09/2009, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 329/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2009 atooficial-1254261632653.doc Assinado
1439 Custeio de Tratamento de Branquiterapia Para O Municipe Benedito Candido da Silva, Nos Moldes do Mandato de Segurança 623/09 047/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 29/09/2009 atooficial-1253894637310.doc Assinado
1440 Determina Instauração de Processo Administrativo 094/2009 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/09/2009 atooficial-1254160348950.doc Assinado
1437 Aquisição de 02 Veículos Transformados Em Ambulancia. 041/2009 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 25/09/2009 atooficial-1253886896304.doc Assinado
1438 Aquisição de 40 Agulhas de Biópsia Em Regime de Urgência. 048/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 25/09/2009 atooficial-1253888141918.doc Assinado
1436 Serviços de Limpeza de Auto Fossa 322/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 25/09/2009 atooficial-1253883536914.doc Assinado
1422 Dá Nova Redação À Lei 132/07 - D.s. Zanoni Reciclagem - Me 162/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253731227663.doc Assinado
1435 Aquisição de Equipamentos de Informática Para O Setor de Vigilancia Epidemiológica 042/2009 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 24/09/2009 atooficial-1253820417455.doc Assinado
1434 Convocação de Fisioterapeuta. 072/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 24/09/2009 atooficial-1253818729157.doc Assinado
1433 Convocação de Atendente de Saude Bucal 071/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 24/09/2009 atooficial-1253818525639.doc Assinado
1432 Pregão Presencial Serviços de Coffe Brak 098/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/09/2009 atooficial-1253817881624.doc Assinado
1430 Condede Título de Cidadão Honorário À Osmar Dias 170/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253736463091.doc Assinado
1429 Cria O Dia do Compromisso Com A Criança e A Educação 169/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253736375497.doc Assinado
1428 Declara de Utilidade Pública A Ong \"raio de Sol de Apucarana\"\" 168/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253736062604.doc Assinado
1427 Dá Nova Redação À Lei Nº 093/03 - Rosidalis-comercio de Plantas Ltda 167/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253735951386.doc Assinado
1426 Dá Nova Redação À Lei Nº. 129/09 - Miranda-industria e Comercio de Confecções Ltda 166/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 24/09/2009 atooficial-1253735867787.doc Assinado
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