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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1789 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 650.000,00 (seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 452/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262181487106.doc Assinado
1796 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 215.000,00 (duzentos e Quinze Mil Reais), e Dá Outras Providências. 239/2009 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 04/01/2010 atooficial-1262181877351.doc Assinado
1802 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 2.000,00 (dois Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 456/2009 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 04/01/2010 atooficial-1262194833814.doc Assinado
1801 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 95.070,00 (noventa e Cinco Mil e Setenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 455/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262190901322.doc Assinado
1787 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 215.000,00 (duzentos e Quinze Mil Reais), e Dá Outras Providências. 450/2009 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 04/01/2010 atooficial-1262181398823.doc Assinado
1777 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 115.000,00 (cento e Quinze Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 444/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119378779.doc Assinado
1800 Aquisição de 40 Coletes Balísticos Nível Ii 001/2009 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 04/01/2010 atooficial-1262190521522.doc Assinado
1799 Cria A Autarquia Municipal da Educação de Apucarana - A.m.e., e Dá Outras Providências. 242/2009 Secretaria de Desenvolvimento Humano Lei 04/01/2010 atooficial-1262181997682.doc Assinado
1798 Altera A Lei Municipal Nº 058/09, de 18/03/2009, Que Dispõe Sobre A Criação No Município de Apucarana, do Projeto Oásis, Como Especifica e Dá Outras Providências. 241/2009 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Lei 04/01/2010 atooficial-1262181959231.doc Assinado
1797 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 390.000,00 (trezentos e Noventa Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 240/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 04/01/2010 atooficial-1262181915074.doc Assinado
1785 Aprova O Plano Plurianual do Município de Apucarana, Para O Período Compreendido Entre Os Exercícios de 2010 A 2013, Conforme Especifica. 233/2009 Controladoria Interna Lei 04/01/2010 atooficial-1262119794098.doc Assinado
1786 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, A Firmar Termo de Parceria Com Empresas do Município, Com O Objetivo de Implantar Programa de Iniciação Esportiva No Município Na Forma Que Especifica, e Dá Outras Providências. 234/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 04/01/2010 atooficial-1262119886953.doc Assinado
1803 Abandono de Emprego 262/2009 Autarquia de Saúde Portaria 04/01/2010 atooficial-1262196324017.doc Assinado
1788 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 451/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262181445999.doc Assinado
1776 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.098.900,00 (um Milhão, Noventa e Oito Mil e Novecentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 443/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119342528.doc Assinado
1795 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 650.000,00 (seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 238/2009 Autarquia de Saúde Lei 04/01/2010 atooficial-1262181837029.doc Assinado
1793 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 236/2009 Autarquia de Saúde Lei 04/01/2010 atooficial-1262181762753.doc Assinado
1792 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 410.000,00 (quatrocentos e Dez Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 235/2009 Autarquia de Saúde Lei 04/01/2010 atooficial-1262181722386.doc Assinado
1804 Decreto 447/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262621557567.doc Assinado
1805 Decreto 369/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262622370682.doc Assinado
1790 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 410.000,00 (quatrocentos e Dez Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 453/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262181527607.doc Assinado
1778 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 13.450,00 (treze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 445/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119432303.doc Assinado
1784 Estima A Receita e Fixa O Limite da Despesa do Município de Apucarana, Para O Exercício de 2010, Em R$ 153.091.200,00 (cento e Cinqüenta e Três Milhões, Noventa e Um Mil e Duzentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 232/2009 Controladoria Interna Lei 04/01/2010 atooficial-1262119741134.doc Assinado
1779 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.200,00 (três Mil e Duzentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 446/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119472301.doc Assinado
1780 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 31.550,00 (trinta e Um Mil e Quinhentos e Cinqüenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 447/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119508652.doc Assinado
1781 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 448/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119544083.doc Assinado
1782 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 174.220,00 (cento e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 449/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119580996.doc Assinado
1783 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 174.220,00 (cento e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 449/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2010 atooficial-1262119586317.doc Assinado
1794 Altera O Anexo Ii da Lei Nº. 138/2009, de 17 de Julho de 2009 (lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2010), Na Forma Que Especifica e Dá Outras Providências. 237/2009 Controladoria Interna Lei 04/01/2010 atooficial-1262181800744.doc Assinado
1774 Eleição Cipa -saúde 002/2009 Autarquia de Saúde Instrução Normativa 29/12/2009 atooficial-1262020118057.doc Assinado
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