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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
158 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 75.000,00, NOS TERMOS DA LEI Nº 234/08 DE 29/12/2008, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 548/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao158.doc Fechado
160 ABRE NOS TERMOS DA LEI Nº239/08 DE 29/12/2008, UM CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATé R$ 120.000,00, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 550/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao160.doc Fechado
172 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMóVEL PúBLICO QUE ESPECIFICA, A TITULO GRATUITO à EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 241/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao172.doc Fechado
120 CASSA ALVARá DE LICENçA CONCIEDO PARA O BOX 10, SITUADO NO TERMINAL URBANO, EM NOME DA CONTRIBUINTE ELIZABETH APARECIDA ZANGHINI 532/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao120.doc Fechado
127 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 504/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao127.doc Fechado
128 AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 505/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao128.doc Fechado
147 PARA FINS DE ENDEREçAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO VILA FORMOSA, COMO ESPECIFICA. 225/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao147.doc Fechado
138 531/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao138.doc Fechado
143 CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE APUCARANA. 227/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao143.doc Fechado
130 ABRE CR´PEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 507/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao130.doc Fechado
141 PARA FINS DE ENDEREçAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO VILA FORMOSA, COMO ESPECIFICA. 225/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao141.doc Fechado
140 ALTERA O INCISO I E § 1º DO ART. 29 DA LEI Nº 176/03 DE 26/12/2003, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 224/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao140.doc Fechado
151 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 1.750,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 547/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao151.doc Fechado
150 RESULTADO FINAL - TESTE SELETIVO DO NASF - NúCLEO DE APOIO AO SAúDE DA FAMíLIA 082/2008 Autarquia de Saúde Edital de concurso 23/12/2008 ao150.doc Fechado
149 DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA, O LOTE 17, DA QUADRA 47, COM áREA DE 637,50 M², SITUADO NESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 546/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao149.doc Fechado
148 ALTERA DISPOSIçõES DA ALíNEA ?D?, ITEM II, DO ART. 1º DA LEI Nº 155/08 DE 26/07/2008 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 229/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao148.doc Fechado
146 EXONERA, A PARTIR DE 16/12/08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA -CC-04, JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, O SR. CERMELO DE SOUZA RIBEIRO 545/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao146.doc Fechado
145 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E BEM PUBLICO A TITULO GRATUITO DE IMóVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO 228/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao145.doc Fechado
144 NOMEIA JULIANA APARECIDA CATTARIN, A PARTIR DE 01/11/08, JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 528/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao144.doc Fechado
139 543/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao139.doc Fechado
137 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 69.777,49 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 524/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao137.doc Fechado
136 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 162.500,00 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 523/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao136.doc Fechado
135 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 69.964,78 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 522/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao135.doc Fechado
142 CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALURGICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA. 226/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao142.doc Fechado
134 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 226.000,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 521/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao134.doc Fechado
133 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 274.000,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 520/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao133.doc Fechado
132 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 253.500,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 519/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao132.doc Fechado
131 DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS CONFORME ESPECIFICA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 514/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao131.doc Fechado
126 DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS, CONFORME ESEPCIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 543/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao126.doc Fechado
125 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAER NO VALOR DE R$ 3.500,00 542/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao125.doc Fechado
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