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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
93 JORNAL OFICIAL DO MUNICíPIO DE APUCARANA, EDIçãO 02 - ANO 01 - LEI Nº 211/08 002/2008 Secretaria de Governo Jornal oficial 19/12/2008 ao93.pdf Fechado
106 Dá NOVA REDAçãO AO ART. 1º DA LEI 053/04 DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMóVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 053/04 DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. 223/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 19/12/2008 ao106.doc Fechado
103 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 530/2008 Autarquia de Saúde Decreto 19/12/2008 ao103.doc Fechado
92 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTâNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 516/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/12/2008 ao92.doc Fechado
85 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 515/2008 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2008 ao85.doc Fechado
91 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE 200(DUZENTOS) METROS DE REDE ALTA/BAIXA TENSÃO, REMANEJAMENTO DE 05 (CINCO) POSTES,INCLUINDO TRANSFORMADOR DE ENERGIA , A SER INSTALADO NA ENTRADA DO BARREIRO, LOTE 136 REM - GLEBA PIRAPÓ - PARQUE DA REDEÇÃO. 423/2008 Extrato do contrato 17/12/2008 ao91.DOC Fechado
87 EXONERAR, A PARTIR DE 16/12/08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE CHEFE DA DIVISãO DE EXPEDIENTE GERAL - CC-05\"\"\"\", JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, DESTA EXECUTIVO, O SR. EDIVALDO SALVADOR RIDALFI.\"\"\"\"\"\" 511/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2008 ao87.doc Fechado
84 EXONERAR, A PARTIR DE 16/12/08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE CHEFE DE DIVISãO - CC-05, JUNTO à FUNDAçãO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - FUCEA DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ MARCELINO DA SILVA. 513/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/12/2008 ao84.doc Fechado
83 EXONERAR, A PARTIR DE 16/12/08 DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE DIRETOR DE ESPORTE ESCOLAR\"\"\"\" - CC-05\"\"\"\", JUNTO à FUNDAçãO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA- FUCEA, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. JOAQUINA APARECIDA DE SIMONI.\"\"\"\"\"\" 512/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2008 ao83.doc Fechado
77 PELO PRESENTE TERMO FICA RETIFICADO O CONTRATO 439/08 SEDESHU, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE APUCARANA, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E A SRA. ELVIRA LOPES NASCIMENTO. 439/2008 Retificação de contrato 12/12/2008 ao77.doc Fechado
80 PRESTAçãO DE SERVIçOS EM IMPRESSãO DE JORNAL FORMATO TABLóIDE 29,7X 53CM PAPEL JORNAL 10000 (DEZ) MIL EXEMPLARES, QUANTIDADE DE PáGINAS DE ACORDO COM A SOLICITAçãO DA PREFEITURA 201/2008 Aviso de dispensa de licitação 12/12/2008 ao80.doc Fechado
79 PELO PRESENTE TERMO, FICA RETIFICADO O CONTRATO 507/08-SEAD, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MV & P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA 507/2008 Retificação de contrato 12/12/2008 ao79.doc Fechado
78 AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE)ÔNIBUS ESCOLARES COM PBT IGUAL OU MAIOR DO QUE 08 TONELADAS E LTAÇÃO PARA 31 ESDUDANTES (SENTADOS) MAIS CONDUTOR, COM ESTRUTURA ELEVADA, SUSPENSÃO E PNEUS PARA TERRENOS ACIDENTADOS EM VIAS DE TERRA, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DO R 025/2008 Comunicado de inexigibilidade de licitação 12/12/2008 ao78(2).doc Fechado
76 PELO PRESENTE TERMO, FICA RETIFICADO O CONTRATO 440/08- SEDESHU , CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE APUCARANA, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E A SRA. DAYANE PATRíCIA GATTO. 440/2008 Retificação de contrato 12/12/2008 ao76.doc Fechado
74 HOMOLOGAçãO DAS INSCRIçõES DOS CANDIDATOS PARA O TESTE SELETIVO DO NASF 080/2008 Autarquia de Saúde Edital de concurso 12/12/2008 ao74.doc Fechado
73 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 508/2008 Autarquia de Saúde Decreto 12/12/2008 ao73.doc Fechado
72 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 507/2008 Autarquia de Saúde Decreto 12/12/2008 ao72.doc Fechado
75 PELO PRESENTE TERMO FICA RETIFICADO O CONTRATO 509/08-SEAS 509/2008 Retificação de contrato 12/12/2008 ao75.doc Fechado
71 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MONTAGEM DE TORRE TRANSFORMADORA TRIFÁSICA DE 75 KVA (TEMPORÁRIA) E CAIXA DE PROTEÇÃO DE 200 AMPERES COM TRANSFORMADOR PARA A 4ª FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DO PIRAPÓ, DESTE MUNICIPIO. 552/2008 Aviso de dispensa de licitação 11/12/2008 ao71.doc Fechado
68 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 1.723,15, DESTINADOS A REFORçO DE DOTAçõES DO ORçAMENTO VIGENTE. 501/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2008 ao68.doc Fechado
67 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTâNCIA DE R$ 2.004,99, PARA COBERTURA DE DESPESAS NãO PREVISTAS NO ORçAMENTO VIGENTE. 500/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2008 ao67.doc Fechado
66 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 16.965,51, PARA REFORçO DE DOTAçõES DO ORçAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA. 499/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2008 ao66.doc Fechado
70 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR VALOR DE ATé R$ 11.986,00, PARA REFORçO DE DOTAçõES DO ORçAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA. 503/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2008 ao70.doc Fechado
69 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAçãO NA IMPORTâNCIA DE R$ 50.000,00. 502/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2008 ao69.doc Fechado
60 EXONERAR, A PARTIR DE 15/12/2008, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE CHEFE DA DIVISãO DE EXPEDIENTE GERAL - CC-05\"\"\"\", JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. CLAUDENIR CHIARELLI.\"\"\"\"\"\" 494/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao60.doc Fechado
59 EXONERAR, A PARTIR DE 15/12/2008, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE COORDENADOR DO IDOSO(3A. IDADE) - CC-04\"\"\"\", JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE AISSTêNCIA SOCIAL, DESTE EXECUTIVO MUNICIPALM, A SRA. ANA PAULA DE ARAUJO SILVA.\"\"\"\"\"\" 493/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao59.doc Fechado
58 EXONERAR, A PARTIR DE 15/12/2008, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAçãO DE CENTRO DE EDUCAçãO INFANTIL -UNIDADE 03 - CC-04\"\"\"\", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. TAT 492/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao58.doc Fechado
57 EXONERAR, A PARTIR DE 15/12/2008, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAçãO DE CENTRO DE EDUCAçãO INFANTIL - CC-05\"\"\"\", JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO HUMANO, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. MARIA DE LOURDES 491/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao57.doc Fechado
56 ABRE CRéDITO ADICIONAL NA IMPORTâNCIA DE R$ 249.000,00, PARA COBERTURA DE DESPESAS NãO PREVISTAS NO ORçAMENTO VIGENTE. 490/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao56.doc Fechado
55 NOMEIA, PARA O PE´RIODO DE 01 A 31/12/2008, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE CHEFE DA DIVISãO DE EXPEDIENTE GERAL - CC-05\"\"\"\", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçAO, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. EVERTON DARLAN ONORIO.\"\"\"\"\"\" 488/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2008 ao55.doc Fechado
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