| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 206 | DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR DO EXERCíCIO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 572/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/01/2009 | ao206.doc | Fechado | ||||
| 205 | DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITOS COMO RESTO A PAGAR DO EXERCíCIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 571/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/01/2009 | ao205.doc | Fechado | ||||
| 204 | DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR DO EXERCíCIO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 570/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/01/2009 | ao204.doc | Fechado | ||||
| 200 | ABRE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 CONFORME ESPECIFICA. | 569/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/01/2009 | ao200.doc | Fechado | ||||
| 199 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 CONFORME ESPECIFICA. | 568/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/01/2009 | ao199.doc | Fechado | ||||
| 17640 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Trânsito, junto à Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, o Sr. APARECIDO VILAR DE CAMPOS. | 415/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO415_1538678518.pdf | Assinado | ||||
| 17636 | Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Serviços, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DIAS. | 411/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO411_1538676228.pdf | Assinado | ||||
| 17638 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo de Educação Esportiva, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. VINÍCIUS DE ARRUDA BOLONHEZE. | 413/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO413_1538676586.pdf | Assinado | ||||
| 17639 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria de Esportes e Juventude, o Sr. ANGELO FELIPPE RODRIGUES MANSANO. | 414/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO414_1538676757.pdf | Assinado | ||||
| 17641 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Administrativa e Financeira, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, a Sra. THAIS ANGÉLICA PEPATO OLIVIERE. | 416/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO416_1538678807.pdf | Assinado | ||||
| 198 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 10.000,00 CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 566/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/01/2009 | ao198.doc | Fechado | ||||
| 197 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 33.588,14 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. | 565/2009 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/01/2009 | ao197.doc | Fechado | ||||
| 196 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 85.812,92, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 567/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/12/2008 | ao196.doc | Fechado | ||||
| 21137 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA | 456/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/07/2021 | DECRETO456_1625751722.pdf | Assinado | ||||
| 21138 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DJALMA CARILLI JUNIOR | 458/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/07/2021 | DECRETO458_1625751770.pdf | Assinado | ||||
| 21825 | Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.12.2021, ocupado pelo Sr. João Carlos de Souza | 426/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 03/12/2021 | 426JOAOCARLOSDESOUZA_1638883250.pdf | Assinado | ||||
| 5262 | Estabelece Horário de Atendimento Ao Público, Para As Repartições Públicas Municipais, No Dias 23, 26 e 30 de Dezembro de 2011 e 02 de Janeiro de 2012, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 557/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 08/12/2011 | atooficial-1323370241683.doc | Assinado | ||||
| 5261 | Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis Que Especifica Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção. | 390/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 08/12/2011 | atooficial-1323369980179.doc | Assinado | ||||
| 5239 | Dispõe Sobre A Nomeação da Unidade Gestora Local - Ugl, do Município de Apucarana, e Dá Outras Providências. | 560/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/12/2011 | atooficial-1323099493881.doc | Assinado | ||||
| 17652 | Exonerar a pedido, a partir de 17 de setembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. ADRIANA ALVES FERREIRA, lotada junto ao Município de Apucarana. | 388/2018 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 26/09/2018 | 388ADRIANAALVESFERREIRA_1538769234.pdf | Assinado | ||||
| 17653 | CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 020/2018 e Edital de resultado nº 001/2017. | 020/2018 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 04/10/2018 | EDITAL020182PMA_1538771313.pdf | Assinado | ||||
| 5227 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Acdh ? Associação de Cidadania e Dignidade Humana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 255/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/11/2011 | atooficial-1322673982613.doc | Assinado | ||||
| 14488 | Decreta Luto Oficial no Município de Apucarana, pelo falecimento da Sra. Emília Cretuchi Quartim, ocorrido em 25 de março de 2016. | 133/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 15/03/2016 | Decreto_133_1459178033.pdf | Decreto_133.pdf_1459178033.pkcs7 | Assinado | |||
| 17637 | Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal. | 412/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/10/2018 | DECRETO412_1538676456.pdf | Assinado | ||||
| 17671 | CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. | 021/2018 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 09/10/2018 | EDITAL021182_1539263005.pdf | EDITAL021182_1539263005.pdf | Assinado | |||
| 5175 | Dispõe Sobre A Baixa de Bem Patrimonial Que Especifica, Pertencente Ao Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Apucarana, e Dá Outras Providências. | 519/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/11/2011 | atooficial-1322132020128.doc | Assinado | ||||
| 194 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 7.836,04, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 564/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/12/2008 | ao194.doc | Fechado | ||||
| 5173 | Dispõe Sobre A Reversão do Imóveis Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. | 520/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/11/2011 | atooficial-1322048539191.doc | Assinado | ||||
| 5165 | Estabelece Na Coformidade Com As Exigências Preconizadas da Nbcasp e Nbasc, A Correção e Depreciação do Bens Patrimoniais do Município. | 510/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/11/2011 | atooficial-1321899038649.doc | Assinado | ||||
| 5163 | Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis Que Especifica Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 390/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 18/11/2011 | atooficial-1321634995049.doc | Assinado | ||||
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