| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
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| 18269 | Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)para o atendimento ao Projeto "Pagamento de Pessoal". | 038/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei038_1555963971.pdf | Assinado | ||||
| 18270 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | 039/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei039_1555964101.pdf | Assinado | ||||
| 18271 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). | 040/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei040_1555964142.pdf | Assinado | ||||
| 18272 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | 041/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei041_1555964276.pdf | Assinado | ||||
| 18273 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). | 042/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei042_1555964406.pdf | Assinado | ||||
| 18274 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). | 043/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei043_1555964447.pdf | Assinado | ||||
| 18275 | Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). | 044/2019 | Gabinete | Lei | 16/04/2019 | Lei044_1555964488.pdf | Assinado | ||||
| 18276 | PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 049/2019, PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NECESSÁRIOS Á CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2019. | 121/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 08/04/2019 | PortariaAMSn1212019_1556023527.pdf | PortariaAMSn1212019_1556023527.pdf | Assinado | |||
| 18277 | SUSPENDER O PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR 001/2019 EM TRAMITE NESTA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÁUDE, ATÉ A EXPEDIÇÃO DE LAUDO NOS TERMOS A LEI, PARA FUNDAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR. | 122/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 10/04/2019 | PortariaAMSn1222019_1556023867.pdf | PortariaAMSn1222019_1556023867.pdf | Assinado | |||
| 18278 | Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. | 120/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO120_1556035324.pdf | Assinado | ||||
| 18279 | Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. | 121/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO121_1556035378.pdf | Assinado | ||||
| 18280 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | 123/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO123_1556035432.pdf | Assinado | ||||
| 18281 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 122/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO122_1556129105.pdf | Assinado | ||||
| 18282 | Exonerar a pedido, a partir de 01 de abril de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Professora -Classe MA - Nível 1" a Sra. MARCIA RIBEIRO BAPTISTELLA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação | 093/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 29/03/2019 | 93MARCIARIBEIROBAPTISTELLA_1556129335.pdf | Assinado | ||||
| 18285 | Nomear, a partir de 10.04.2019, a candidata SUSANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES LIMA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 142/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 142SUSANAAPARECIDADEOLIVEIRASOARESLIMA_1556130523.pdf | Assinado | ||||
| 18286 | Nomear, a partir de 10.04.2019, a candidata ROSELI RIBEIRO DA SILVA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 143/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 143ROSELIRIBEIRODASILVA_1556130650.pdf | Assinado | ||||
| 18287 | Nomear, a partir de 10.04.2019, o candidato YURI BRUNIERA PADULA, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 144/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 144YURIBRUNIERAPADULA_1556130871.pdf | Assinado | ||||
| 18289 | Declarar a vacância do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, a partir de 11.04.2019, ocupado pela Sra. MARIA ZILDA DOS SANTOS em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 146/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/04/2019 | 146MARIAZILDADOSSANTOS_1556131518.pdf | Assinado | ||||
| 18290 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 24.04.2019, ocupado pela Sra. SIMONE REGINA GONÇALVES JOST em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 156/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 18/04/2019 | 156SIMONEREGINAJOST_1556131610.pdf | Assinado | ||||
| 18284 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil - MA - Nível 1" a Sra. FABIANA KELLY BERNARDO DA SILVA LIMA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. | 126/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 03/04/2019 | 126FABIANAKELLYBERNARDODASILVALIMA_1556129482.pdf | Assinado | ||||
| 18292 | Revogar a Portaria 163/2019,da secretaria da gestão publica, datada e 22 e abril de 2019, de remoção e cessão de pessoal. | 164/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 23/04/2019 | 163TEREZINHABARBOSADASILVACORREA_1556132117.pdf | Assinado | ||||
| 18293 | Remover a servidora abaixo, da Autarquia de Educação para o Municipio de Apucarana, órgão de concurso da servidora, e ceder com ônus para esta, a partir da data constante na relação, para prestar serviços junto à da Secretaria da Mulher e Assuntos de Família de Apucarana. | 165/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 23/04/2019 | 165TEREZINHABARBOSADASILVACORREA_1556132487.pdf | Assinado | ||||
| 18294 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). | 124/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 23/04/2019 | DECRETO124_1556218494.pdf | Assinado | ||||
| 18295 | Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia de Saúde - AMS. | 125/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 23/04/2019 | DECRETO125_1556218569.pdf | Assinado | ||||
| 18296 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 126/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 23/04/2019 | DECRETO126_1556218863.pdf | Assinado | ||||
| 18297 | REMOVER a servidora ANGELA TAKAKO ARAGAKI, enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde LEOPOLDO HARTWING JÚNIOR, para prestar serviços no Núcleo de Atenção, Testagem e Tratamento de Apucarana (NATTA), a partir de 22/04/2019. | 129/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 19/04/2019 | 2019remocaoANGELATAKAKO_1556308857.doc | 2019remocaoANGELATAKAKO_1556308857.doc | Assinado | |||
| 18298 | Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DENISE RAMOS CARLETTI, portadora do RG 8.783.778-5 e inscrito no CPF 037.334.479-13 , no cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 23/04/2019. | 125/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 22/04/2019 | PORTARIA1252019_1556309645.tif | PORTARIA1252019_1556309645.tif | Assinado | |||
| 18299 | EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. DENISE RAMOS CARLETTI , portadora do RG 8.783.778-5 e CPF 037.334.479-13 do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 22/04/2019. | 124/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 22/04/2019 | PORTARIA1242019_1556309737.tif | PORTARIA1242019_1556309737.tif | Assinado | |||
| 18301 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). | 127/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 24/04/2019 | DECRETO127_1556555536.pdf | Assinado | ||||
| 18302 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais). | 128/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 24/04/2019 | DECRETO128_1556555609.pdf | Assinado | ||||
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