| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3700 | Altera O Artigo 1º, da Lei Nº 245/2010, de 16 de Dezembro de 2010. | 257/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720996066.doc | Assinado | ||||
| 3701 | Concede Subvenção Mensal Às Entidades Que Especifica, Para O Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. | 258/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721045748.doc | Assinado | ||||
| 3702 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 362.100,00 (trezentos e Sessenta e Dois Mil e Cem Reais). | 259/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721133328.doc | Assinado | ||||
| 3703 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 373.800,00 (trezentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais). | 260/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721231008.doc | Assinado | ||||
| 3704 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, Ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense, Como Especifica. | 261/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721270344.doc | Assinado | ||||
| 3705 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 1.402.300,74 (um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Setenta e Quatro Centavos). | 262/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721308339.doc | Assinado | ||||
| 3706 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 333.200,00 (trezentos e Trinta e Três Mil e Duzentos Reais). | 263/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721350281.doc | Assinado | ||||
| 3707 | Concede Pensão Mensal À Viúva do Servidor Inativo Aparecido Pires de Camargo. | 465/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293725602658.doc | Assinado | ||||
| 3683 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 732.675,00 (setecentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). | 454/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293719852242.doc | Assinado | ||||
| 3684 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 362.100,00 (trezentos e Sessenta e Dois Mil e Cem Reais). | 455/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293719891876.doc | Assinado | ||||
| 3685 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 373.800,00 (trezentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais). | 456/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293719929038.doc | Assinado | ||||
| 3686 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 1.402.300,74 (um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Setenta e Quatro Centavos). | 457/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293719968466.doc | Assinado | ||||
| 3664 | Proíbe O Plantio, Comércio, Transporte e Produção da Planta Murta. | 250/2010 | Lei | 29/12/2010 | atooficial-1293629650756.doc | Assinado | |||||
| 3663 | Denomina Ruas do Loteamento Residencial Dr. Joaquim Vicente de Castro, Como Especifica. | 249/2010 | Lei | 29/12/2010 | atooficial-1293629612399.doc | Assinado | |||||
| 3662 | Denomina Ruas do Loteamento Solar da Toscana, Como Especifica. | 248/2010 | Lei | 29/12/2010 | atooficial-1293629578308.doc | Assinado | |||||
| 3679 | Exonera A Pedido do Cargo de Provimento Em Comissão de Oficial de Gabinete, Junto Ao Gabinete do Prefeito A Senhora Silvia Juliana Damin. | 452/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630334373.doc | Assinado | ||||
| 3673 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Ii, Junto A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ? Sematur, do Município O Senhor Vinicius Eduardo Rodrigues Costa. | 444/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630059567.doc | Assinado | ||||
| 3674 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretora do Departamento de Esporte Escolar, Junto A Secretaria de Esportes e Lazer do Município A Senhora Joaquina Aparecida de Simoni. | 445/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630096007.doc | Assinado | ||||
| 3681 | Dispõe Alteração da Verba de Representação do Diretor do Departamento de Serviço Social e Saúde Mental, Junto A Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Sr. Evandro Fermino. | 435/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293645775352.doc | Assinado | ||||
| 3675 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria de Governo do Município O Senhor Moacir Afonso. | 446/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630136588.doc | Assinado | ||||
| 3665 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano A Sra. Célia Regina Aranda do Santos. | 436/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629727779.doc | Assinado | ||||
| 3676 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Ii, Junto A Secretaria de Assistência Social do Município O Senhor Fernando Henrique Chiarelli. | 449/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630216250.doc | Assinado | ||||
| 3677 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo I, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano do Município - Sedeshu A Senhora Maria Dolores Ramires Tibério. | 450/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630250310.doc | Assinado | ||||
| 3680 | Nomeia O Conselho Tutelar, Para Atuarem Durante A Gestão Compreendida Entre 2010 A 2013, Como Especifica. | 453/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630391549.doc | Assinado | ||||
| 3678 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Ii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano do Município - Sedeshu A Senhora Dolores Aparecida Lavarias Leal. | 451/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293630294761.doc | Assinado | ||||
| 3666 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano ? Sedeshu, A Sra. Edenir Amâncio Guizelini. | 437/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629772143.doc | Assinado | ||||
| 3667 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Ii, Junto A Secretaria de Administração do Município, O Senhor Antonio Ananias Júnior. | 438/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629819312.doc | Assinado | ||||
| 3668 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo I, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano ? Sedeshu, O Senhor João Lopes de Meira. | 439/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629859475.doc | Assinado | ||||
| 3669 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano ? Sedeshu, A Senhora Maria Odete Cilião de Araújo. | 440/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629898450.doc | Assinado | ||||
| 3670 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano - Sedeshu ? Departamento de Cultura O Senhor Romideval Antonio de Oliveira. | 441/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/12/2010 | atooficial-1293629942207.doc | Assinado | ||||
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