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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10134 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 160.000,00 (cento e Sessenta Mil Reais) 082/2013 Controladoria Interna Lei 12/09/2013 atooficial-1378900509078.pdf Assinado
10133 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais). 080/2013 Controladoria Interna Lei 12/09/2013 atooficial-1378900465214.pdf Assinado
10132 Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, Ao Professor Dirceu Rossi, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense 079/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 12/09/2013 atooficial-1378900424921.pdf Assinado
10131 Dispõe Sobre A Forma de Emissão do Receituário Médico, Como Especifica. 078/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 12/09/2013 atooficial-1378900383769.pdf Assinado
10130 Dispõe Sobre Placa de Aviso da Lei da Tolerância Zero. 077/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 12/09/2013 atooficial-1378900347683.pdf Assinado
10129 Institui A Lei ?vizinho Solidário? No Município de Apucarana, e Dá Outras Providências 076/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 12/09/2013 atooficial-1378900297857.pdf Assinado
10128 Declara de Utilidade Pública A Associação Nossa Senhora de Lourdes 075/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 12/09/2013 atooficial-1378900103852.pdf Assinado
10126 Dispõe Sobre A Designação de Pregoeiros e da Respectiva Equipe de Apoio Junto À Superintendência de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, da Secretaria da Fazenda do Município, da Autarquia Municipal de Educação, Fundação Cultural, Idepplan, Funrebom e da Autarquia de Serviços Funerários, Conforme Especifica. 031/2013 Secretaria da Fazenda Portaria 12/09/2013 atooficial-1378899858977.pdf Assinado
10152 Ata de Rp 31-13 - Cidade Alta 031/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 12/09/2013 atooficial-1378991697740.doc Assinado
10150 Ata de Rp 29-13 - Vinicolor 029/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 12/09/2013 atooficial-1378991634804.doc Assinado
10140 Ata de Rp 21-13 Pg 11-13 - Liberal 021/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378919818094.doc Assinado
10141 Ata de Rp 22-13 Pg 11-13 - K & K 022/2013 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378919979954.doc Assinado
10145 Ata de Rp 26-13 Pg 11-13 - Comercial Cronus 026/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920209044.doc Assinado
10146 Ata de Rp 27-13 - Pg 11-13 - A.s. de Souza 027/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920279040.doc Assinado
10147 Ata de Rp 28-13 Pg 11-13 - Copropel 028/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920328988.doc Assinado
10143 Ata de Rp 24-13 Pg 11-13 - Andipel 024/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920097643.doc Assinado
10144 Ata de Rp 25-13 Pg 11-13 - Solo Comercial 025/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920153995.doc Assinado
10142 Ata de Rp 23-13 Pg 11-13 - Noroeste 023/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 11/09/2013 atooficial-1378920064979.doc Assinado
10121 Ata 35-13 Pg 35-13 Ultragaz 035/2013 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 10/09/2013 atooficial-1378817871118.doc Assinado
10124 Aquisição de Veículos 019/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de alteração de abertura 10/09/2013 atooficial-1378836129591.doc Assinado
10123 Ata Registro de Preços 039/13 - Livraria Gazda Ltda Me 039/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 10/09/2013 atooficial-1378824615694.pdf Assinado
10122 Extrato de Ata Registro de Preços 039/13 - Livraria Gazda Ltda Me 039/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/09/2013 atooficial-1378824547665.pdf Assinado
10120 Ata de Rp 20-13 Pg 14-13 Grafica Tamoyo 020/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 10/09/2013 atooficial-1378817796725.doc Assinado
10119 Ata de Rp 19-13 Pg 09-13 Liberal 019/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 10/09/2013 atooficial-1378817763139.doc Assinado
10118 Ata de Rp 18-13 Pg 09-13 Andipel 018/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 10/09/2013 atooficial-1378817449549.doc Assinado
10125 Dispõe Sobre A Nomeação de Aprovada Em Concurso Público Para Cargos de Provimento Efetivo Junto A Autarquia Municipal de Saúde 408/2013 Autarquia de Saúde Portaria 10/09/2013 atooficial-1378845442063.pdf Assinado
10111 Altera Dispositivos À Lei Nº 27/2013, de 23 de Maio de 2013, Que Instituiu O Programa de Recuperação Fiscal ? Prefis 2013, Alterada Pela Lei Nº 65/2013, de 08 de Agosto de 2013 e Dá Outras Providências. 074/2013 Secretaria da Fazenda Lei 06/09/2013 atooficial-1378407559512.pdf Assinado
10110 Altera Disposição da Lei 058/97, de 10.07.97, Que Trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e Dá Outras Providências 073/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 06/09/2013 atooficial-1378407515248.pdf Assinado
10109 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa Metalúrgica Industrial Ellu Ltda., A Escriturar e Registrar, Observadas As Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H, da Lei Nº. 009/2002, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº. 133/07, de 31/07/07, Alterada Pela Lei Nº 209/08, de 02/12/08, Como Especifica e Dá Outras Providências. 072/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 06/09/2013 atooficial-1378407457107.pdf Assinado
10108 Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, do Art. 1º., da Lei Nº. 109/04, de 08/12/2004, Que Concedeu Incentivos À Empresa Torreplast Reciclagem Ltda., Conforme Especifica, Reverte Área Ao Patrimônio Público, e Dá Outras Providências. 071/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 06/09/2013 atooficial-1378407417545.pdf Assinado
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