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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10237 Dispõe Sobre A Nomeação de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto A Este Executivo Municipal. 424/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2013 atooficial-1380627552178.pdf Assinado
10236 Exonera Leandro Pereira do Santos 423/2013 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 01/10/2013 atooficial-1380627516083.pdf Assinado
10235 Nomeia Guilherme do Santos Vieira Souza 422/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2013 atooficial-1380627472290.pdf Assinado
10234 Exonera Larissa Denobi 421/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 01/10/2013 atooficial-1380627424552.pdf Assinado
10231 Aquisição de Sacos Plastico 065/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 01/10/2013 atooficial-1380626039088.doc Assinado
10233 Nomeia Rogério Trindade 417/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/10/2013 atooficial-1380627388019.pdf Assinado
10230 Dispensa Justificativa 82/13 - Locação de Imóvel Para Instalação do Cras Iv, Na Vila Vitória Régia 082/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 30/09/2013 atooficial-1380571745519.doc Assinado
10229 Errata - Pg 049/13 - Equipamentos Odontológicos 049/2013 Autarquia de Saúde Errata 30/09/2013 atooficial-1380561197746.pdf Assinado
10228 Alteração da Data de Abertura - Pg 049/13 - Equipamentos Odontológicos 049/2013 Autarquia de Saúde Aviso de alteração de data de abertura 30/09/2013 atooficial-1380555130594.pdf Assinado
10224 Extrato de Ata Registro de Preços - Pg 039/13 - Cilindros de Oxigênio e Nitrogênio 039/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 27/09/2013 atooficial-1380289867490.pdf Assinado
10226 Aditivo de Prazo de Execução e Vigência Ao Contrato Para Execução do Serviços de Remediação do Antigo Lixão do Barreiro Iii Etapa ? Contrato de Repasse Nº 005/ana/2011 ? Siconv 765993/2011 126/2012 Secretaria da Fazenda Extrato de aditivos contratuais 27/09/2013 atooficial-1380311805734.doc Assinado
10227 Aplica ?cláusula de Reversão? de Imóveis Alienados A Famílias Pelo Programa de Habitação Popular Denominado ?minha Casa?, Como Específica 412/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/09/2013 atooficial-1380315498972.pdf Assinado
10225 Ata Registro de Preços - Air Liquide 043/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 27/09/2013 atooficial-1380290784359.pdf Assinado
10222 Declara de Utilidade Pública A Academia de Karate Camimho Livre. 093/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/09/2013 atooficial-1380196221933.pdf Assinado
10221 Nomeia, Para Ocupar O Cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, A Sra. Marcia Regina da Silva de Sousa. 415/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/09/2013 atooficial-1380196106577.pdf Assinado
10218 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 580.000,00 (quinhentos e Oitenta Mil Reais). 410/2013 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2013 atooficial-1380195933664.pdf Assinado
10219 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 908.000,00 (novecentos e Oito Mil Reais). 411/2013 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2013 atooficial-1380195979656.pdf Assinado
10220 Declara de Utilidade Pública O Lote Nº 67 e 68, Para Fins de Construção de Um Dissipador de Energia, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 413/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 26/09/2013 atooficial-1380196046437.pdf Assinado
10223 Aquisição de Cabo Para Vassourão - Setor Varrição de Ruas 064/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 26/09/2013 atooficial-1380217751472.pdf Assinado
10217 Serviços de Sinalização 005/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 25/09/2013 atooficial-1380113822245.doc Assinado
10216 Serviços de Trabalho Técnico Social 060/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 25/09/2013 atooficial-1380113605926.doc Assinado
10212 Registro de Preços Para Aquisição de Ração Para Animais do Bosque Municipal 063/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/09/2013 atooficial-1380025515310.pdf Assinado
10210 Aplica ?cláusula de Reversão? de Imóveis Alienados A Famílias Pelo Programa de Habitação Popular Denominado ?minha Casa?. 412/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2013 atooficial-1380023059243.pdf Assinado
10211 Dispensa Limite 81/13 - Aquisição de Gêneros Alimenticios Para O Curso Cozinha Brasil - Errata 081/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 24/09/2013 atooficial-1380023810787.doc Assinado
10215 Aquisição de Máquina Extrusora Para Construção de Meio Fio 062/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/09/2013 atooficial-1380025686556.pdf Assinado
10213 Aquisição de Veículo e Motocicleta Para O Departamento de Fiscalização 061/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/09/2013 atooficial-1380025575044.pdf Assinado
10214 Aquisição de Utilidades Domesticas Para Os Cemeis 028/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/09/2013 atooficial-1380025626660.pdf Assinado
10209 Dispensa Limite 81/13 - Aquisição de Gêneros Alimenticios Para O Curso Cozinha Brasil 081/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 23/09/2013 atooficial-1379936225541.doc Assinado
10204 Dá Nova Redação Ao Inciso Iii, do Art. 6º, da Lei 106/2003, de 11/09/2003, Que Criou O Conselho Municipal Gestor e Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. 091/2013 Secretaria de Governo Lei 20/09/2013 atooficial-1379700247303.pdf Assinado
10196 Convite Para A Audiência Pública Sobre A Elaboração da Lei Orçamentária Anual 000/2013 Secretaria da Fazenda Edital 20/09/2013 atooficial-1379699003156.pdf Assinado
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