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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10384 Ata Registro de Preços - Cqc 064/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 31/10/2013 atooficial-1383235977799.pdf Assinado
10379 Contratação de Empresa Para Manutenção e Recuperação da Estradas Rurais: Estrada do Tatuzinho, Com Inicio Na Vila Rural Nova Ucrânia, Extensão 11,3 Km; Estrada Ari Costa, Inicio Em São Domingos, Extensão 3,3 Km; Estrada Colônia Esperança, Inicio Cemitério Extensão 4.3 Km 009/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 31/10/2013 atooficial-1383135592253.pdf Assinado
10380 Aviso de Errata e Alteracao de Data Pg 68-13 Eletrocalhas 068/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 31/10/2013 atooficial-1383147641542.pdf Assinado
10385 Ata Registro de Preços - Ajmn 066/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 31/10/2013 atooficial-1383236003075.pdf Assinado
10386 Extrato - 1 Aditivo de Renovação de Contrato - Cp 003/13 003/2013 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 31/10/2013 atooficial-1383236133376.pdf Assinado
10387 Extrato de Contrato - Lhb Med Serviços Médicos 094/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 31/10/2013 atooficial-1383236231164.pdf Assinado
10388 Extrato do Contrato 090/13 - Ciee Pr 090/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 31/10/2013 atooficial-1383236289693.pdf Assinado
10389 Extrato - 1 Aditivo de Renovação de Contrato - Cp 006/13 006/2013 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 31/10/2013 atooficial-1383236457665.pdf Assinado
10390 Extrato de Contrato 091-13 - Medhugo 091/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 31/10/2013 atooficial-1383241638898.pdf Assinado
10376 Introduz Alterações e Acrescenta Dispositivos À Lei Municipal Nº 66/2013, de 23 de Agosto de 2013, Que Criou O Patronato Municipal de Apucarana e O Fundo Municipal de Alternativas Penais, e Dá Outras Providências 104/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 30/10/2013 atooficial-1383064964191.pdf Assinado
10360 Exonera João Carlos Borges 443/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062226892.pdf Assinado
10372 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa S.h. Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. - Me 099/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064813990.pdf Assinado
10377 Revoga A Lei Nº 103/07, de 26/06/2007, Que Oficializa O Termo ?apucarana Cidade Educação? e Sua Respectiva Marca 105/2013 Procuradoria Jurídica Lei 30/10/2013 atooficial-1383065005627.pdf Assinado
10371 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Souza e Leite Construções Ltda - Me 098/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064777143.pdf Assinado
10374 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa J.p.r. Embalagens Ltda 101/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064885115.pdf Assinado
10362 Declara de Utilidade Pública A Área de Terras Localizada Na Gleba Três Bocas, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial. 448/2013 Secretaria de Obras Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062453354.pdf Assinado
10370 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica e Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Metalúrgica Aromaq Ltda 097/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064739717.pdf Assinado
10359 Exonera, A Pedido, Israel Raimundo Amorim 437/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062193239.pdf Assinado
10373 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa E.p. de Oliveira ? Confecções - Me 100/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064849351.pdf Assinado
10361 Aplica ?cláusula de Reversão? E/ou Promove O ?cancelamento de Contratos? de Imóveis Alienados Às Famílias Socialmente Carentes Pelo Programa de Habitação Popular Denominado ?minha Casa? 444/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062261445.pdf Assinado
10375 Altera Disposições da Lei Nº 131/2009, de 02/07/2009, Com Referência A Área Mínima de Terrenos, Para As Edificações Destinadas Ao Programa ?minha Casa Minha Vida?. 103/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 30/10/2013 atooficial-1383064929193.pdf Assinado
10364 Dispõe Sobre A Nomeação de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto A Este Executivo Municipal. 454/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062530672.pdf Assinado
10363 Exonera Celestino Tadeu Ross 453/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062488809.pdf Assinado
10369 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica e Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Jiws Confecções Ltda - Me 096/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064702921.pdf Assinado
10368 Autoriza O Executivo Municipal A Receber Por Dação Em Pagamento, As Áreas do Imóveis Que Especifica, Pela Quitação de Débitos Fiscais (iptu), Incidentes Sobre O Imóvel de Propriedade da Senhora Maria Conceição do Carmo Costa e Dá Outras Providência 095/2013 Secretaria de Governo Lei 30/10/2013 atooficial-1383064669670.pdf Assinado
10356 Designa O Servidor Rogério Trindade, Como Responsável Pelo Pagamento de Despesas de Pequeno Valor. 034/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 30/10/2013 atooficial-1383061960844.pdf Assinado
10357 Dispõe Sobre A Designação do Comitê Gestor Municipal. 137/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062115431.pdf Assinado
10358 Institui A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Cmaa-ppac, e Nomeia Representantes Para A Gestão 2013 A 2016 434/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/10/2013 atooficial-1383062151076.pdf Assinado
10367 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa M. Ribeiro ? Comércio de Subprodutos Bovinos - Me, A Escriturar e Registrar, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº. 149/06, de 27/09/06, Alterada Pelas Leis Nº 21/07 e 7/12, Datadas de 19/03/07 e 20/01/12 Respectivamente 094/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/10/2013 atooficial-1383064626604.pdf Assinado
10365 Exonerar, A Pedido, Marli Aparecida Rivelini Martinelli 322/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/10/2013 atooficial-1383063564524.pdf Assinado
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