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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10563 Aviso de Licitação - Pg 064/13 - Rp Aquisição de Veículo 0km Para Vigilância Em Saúde 064/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 21/11/2013 atooficial-1385034236842.pdf Assinado
10553 Ata Registro de Preços - Efetive 073/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 21/11/2013 atooficial-1385031549699.pdf Assinado
10568 Estabelece Nova Data de Vencimento do Iss-homologado e do Iss-retido (retenção Na Fonte) 507/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 21/11/2013 atooficial-1385050849439.pdf Assinado
10534 Altera A Lei Nº 92/2013, Que Dispõe Sobre A Consolidação da Leis Sobre A Política Municipal de Atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente 125/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 20/11/2013 atooficial-1384945124185.pdf Assinado
10535 Aviso de Licitação - Pg 063-13 - Rp Tecido Para Lençol 063/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 20/11/2013 atooficial-1384945861947.pdf Assinado
10532 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social 492/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/11/2013 atooficial-1384878320372.pdf Assinado
10530 Nomeia Tânia Tanus Salvadori 486/2013 Autarquia de Saúde Decreto 19/11/2013 atooficial-1384878195921.pdf Assinado
10529 Altera A Lei Nº. 242/2009, Que Criou A Autarquia Municipal de Educação, Para Reestruturá-la, e Dá Outras Providência 118/2013 Autarquia Municipal de Educação Lei 19/11/2013 atooficial-1384878061378.pdf Assinado
10531 Nomeia Comissão de Verificação, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 489/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 19/11/2013 atooficial-1384878249038.pdf Assinado
10533 Define A Tabela de Tarifas Para Táxi No Município de Apucarana 493/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 19/11/2013 atooficial-1384878398880.pdf Assinado
10517 Dispõe Sobre A Designação de Comissão Especial de Licitação 036/2013 Secretaria da Fazenda Portaria 18/11/2013 atooficial-1384788470340.pdf Assinado
10515 Extrato de Terceiro Termo Aditivo Ao Termo de Convênio - Cocap - Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores Materiais Recicláveis de Apucarana 004/2013 Controladoria Interna Extrato de aditivos contratuais 18/11/2013 atooficial-1384779037195.doc Assinado
10528 Contratação de Empresa de Assessoria Especializada Em Gestão Pública, Com Ênfase Na Área de Educação 036/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 18/11/2013 atooficial-1384802074507.pdf Assinado
10527 Aquisição de Climatizadores Para A Secretaria de Assistência Social 090/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 18/11/2013 atooficial-1384802011556.pdf Assinado
10526 Altera A Lei Nº 92/2013 Que Dispõe Sobre A Consolidação da Leis Sobre A Política Municipal de Atendimento do Direitos da Criança e do Adolescente, 119/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 18/11/2013 atooficial-1384797074733.pdf Assinado
10525 Introduz Alteração e Acrescenta Dispositivos À Lei Municipal Nº 27/2013, de 23 de Maio de 2013, Que Instituiu O Programa de Recuperação Fiscal ? Prefis 2013, Alterada Pela Lei Nº 65/2013, de 08 de Agosto de 2013 115/2013 Secretaria da Fazenda Lei 18/11/2013 atooficial-1384797036145.pdf Assinado
10524 Aviso de Licitação - Pg 062/13 - Aquisição de Sistema de Radiografia Computadorizada Para Digitalização de Imagens de Raio-x 062/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 18/11/2013 atooficial-1384792475633.pdf Assinado
10523 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.110.000,00 (um Milhão Cento e Dez Mil Reais) 117/2013 Controladoria Interna Lei 18/11/2013 atooficial-1384788872905.pdf Assinado
10522 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.567.500,00 (três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) 116/2013 Controladoria Interna Lei 18/11/2013 atooficial-1384788838744.pdf Assinado
10521 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 800.000,00 (oitocentos Mil Reais) 496/2013 Controladoria Interna Decreto 18/11/2013 atooficial-1384788737403.pdf Assinado
10520 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.152.212,84 (um Milhão Cento e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos) 491/2013 Controladoria Interna Decreto 18/11/2013 atooficial-1384788655767.pdf Assinado
10519 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.110.000,00 (um Milhão Cento e Dez Mil Reais) 488/2013 Controladoria Interna Decreto 18/11/2013 atooficial-1384788623995.pdf Assinado
10518 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.567.500,00 (três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) 487/2013 Controladoria Interna Decreto 18/11/2013 atooficial-1384788593595.pdf Assinado
10516 Dispõe Sobre A Designação da Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos 037/2013 Secretaria da Fazenda Portaria 18/11/2013 atooficial-1384788438012.pdf Assinado
10514 Ata Registro de Preços - Auto Duran 038/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 18/11/2013 atooficial-1384776221396.pdf Assinado
10513 Ata Registro de Preços - G.d. Reparações 037/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 18/11/2013 atooficial-1384776186714.pdf Assinado
10511 Ata Registro de Preços - Hebrom 018/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 18/11/2013 atooficial-1384776034432.pdf Assinado
10512 Ata Registro de Preços - F.m. Gonçales 036/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 18/11/2013 atooficial-1384776135016.pdf Assinado
10505 Aviso de Licitação - Pg 061/13 - Leites e Suplementos Alimentares Para O Serviço Social 061/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 14/11/2013 atooficial-1384438244423.pdf Assinado
10506 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 103.800,00 (cento e Três Mil e Oitocentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 470/2013 Controladoria Interna Decreto 14/11/2013 atooficial-1384446309000.pdf Assinado
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