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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10598 Convoca Candidato Aprovado Em Concurso Público Para O Cargo de Médico Regulador 043/2013 Autarquia de Saúde Edital de convocação 26/11/2013 atooficial-1385490999182.pdf Assinado
10597 Extrato de Ata Registro de Preços 106/13 - Amanda Ferreira 106/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 26/11/2013 atooficial-1385482548773.pdf Assinado
10596 Extrato de Ata Registro de Preços 105-13 - Teklimp 105/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 26/11/2013 atooficial-1385470676049.pdf Assinado
10593 Aviso de Licitação Pg 97-13 Registro de Preços Para Fornecimento e Instalação de Paver 097/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 26/11/2013 atooficial-1385467556398.pdf Assinado
10591 Homologa A Resolução Nº 35/2013, de 21/11/2013, do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 514/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/11/2013 atooficial-1385396849731.pdf Assinado
10595 Determina A Instauração de Processo Administrativo 334/2013 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/11/2013 atooficial-1385468800490.pdf Assinado
10589 Dispõe Sobre O Recesso da Atividades da Comissão de Avaliação Específica de Imóveis Para Fins de Cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ? Itbi 509/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/11/2013 atooficial-1385396775177.pdf Assinado
10590 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 32.000,00 (trinta e Dois Mil Reais) 513/2013 Controladoria Interna Decreto 26/11/2013 atooficial-1385396809244.pdf Assinado
10594 Edital de Processo Seletivo Conselho Tutelar - Retificação 002/2013 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital 26/11/2013 atooficial-1385468748761.pdf Assinado
10575 Altera Dispositivos da Lei Complementar 01/2011, de 28/10/11? Estatuto do Servidores Públicos, Referente À Licença Para Fins de Adoção 005/2013 Secretaria Gestão Pública Lei Complementar 25/11/2013 atooficial-1385139057648.pdf Assinado
10573 Substitui Membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Cmaa-ppac, do Município de Apucarana, Nomeados Pelo Decreto Nº 434/13 de 03/10/2013 497/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/11/2013 atooficial-1385138794754.pdf Assinado
10574 Substitui Membro do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente ? Cmdca, do Município de Apucarana 508/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/11/2013 atooficial-1385138829572.pdf Assinado
10576 Proíbe O Uso Em Locais Públicos do Cachimbo Conhecido Como Narguilé Ou Arguilé No Município de Apucarana e Dispõe Sobre A Criação de Campanha Sobre Os Malefícios do Uso Desse Tipo de Cachimbo 126/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 25/11/2013 atooficial-1385139131208.pdf Assinado
10577 Autoriza A Cessão Para Uso Não Oneroso do Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, Conforme Especifica, À Empresa R.r. da Costa & Cia Ltda. Me. 127/2013 Secretaria de Governo Lei 25/11/2013 atooficial-1385139182546.pdf Assinado
10582 Aquisição de Tintas Spray Para Atividades Artísticas de Pinturas Para Futuros Eventos A Serem Realizados Pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Familia 093/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 25/11/2013 atooficial-1385374095295.pdf Assinado
10583 Registro de Preço Para Aquisição de Equipamentos Para Exercícios Ao Ar Livre e Parques Infantis. 094/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 25/11/2013 atooficial-1385374160645.pdf Assinado
10584 Dispensa Por Justificativa 87/13 - Aquisição de Passagens Intermunicipais Para A Assistencia Social 087/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/11/2013 atooficial-1385393519946.doc Assinado
10585 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 36.000,00 (trinta e Seis Mil Reais) 501/2013 Controladoria Interna Decreto 25/11/2013 atooficial-1385394885914.pdf Assinado
10586 Inexigib. 17/13 - Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Obra de Construção de Cmei Situada A Rua Joaquim Rodrigues, Loteamento Sanches do Santos - Pac 2 017/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/11/2013 atooficial-1385395022342.doc Assinado
10587 Inexigib. 18/13 - Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Obra de Construção de Cmei Situada A Rua Andry Prijma, Loteamento Jardim Catuai Iii - Pac 2 018/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/11/2013 atooficial-1385395052639.doc Assinado
10588 Inexigib. 19/13 - Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Obra de Construção de Cmei Situada A Rua Jacarandá, Nucleo Afonso Camargo - Pac 2 019/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/11/2013 atooficial-1385395083588.doc Assinado
10592 Ata 130 -13 Cp 01-13 Manutenção Em Pavimentação 130/2013 Secretaria da Fazenda Ata 25/11/2013 atooficial-1385407380320.pdf Assinado
10579 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.375.858,33 (um Milhão, Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos) 505/2013 Controladoria Interna Decreto 22/11/2013 atooficial-1385140945978.pdf Assinado
10580 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 271.514,43 (duzentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta e Três Centavos) 506/2013 Controladoria Interna Decreto 22/11/2013 atooficial-1385141008803.pdf Assinado
10566 Homologa Resoluções do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 504/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 22/11/2013 atooficial-1385037438840.pdf Assinado
10581 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais) 510/2013 Controladoria Interna Decreto 22/11/2013 atooficial-1385141490729.pdf Assinado
10578 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais) 0128/136 Controladoria Interna Lei 22/11/2013 atooficial-1385139235390.pdf Assinado
10570 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa J.p. Oliveira - Pizzaria 114/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 22/11/2013 atooficial-1385051496861.pdf Assinado
10572 Aviso de Licitação - Pg 065/13 - Aquisição de Roupas Para Cama e Banho e Material de Consumo 065/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 22/11/2013 atooficial-1385117807701.pdf Assinado
10562 Ata Registro de Preços - Triade 082/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 21/11/2013 atooficial-1385031834236.pdf Assinado
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