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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10414 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Terezinha Thomaz ? Sacarias e Embalagens - Me 110/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 05/11/2013 Lei_110_1493229501.pdf Assinado
10417 Desafeta do Domínio Público As Áreas Que Especifica, Localizadas Na Vila São Miguel, Para Fins de Regularização 113/2013 Secretaria de Governo Lei 05/11/2013 Lei_113_1493229628.pdf Assinado
10421 Aquisição de Material de Consumo, Para Realização de Oficinas e Grafite, Que Será Desenvolvida No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (creas) 081/2013 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 05/11/2013 atooficial-1383675461358.pdf Assinado
10413 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa J D Recicláveis - Me 109/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 05/11/2013 Lei_109_1493229481.pdf Assinado
10419 Cancela Desconto Relativo À Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Ratifica Valor da Uvc 472/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2013 Decreto_472_1493229453.pdf Assinado
10412 Exonera, A Pedido, Marcell Josephy Barcheski 468/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/11/2013 Decreto_468_1493229360.pdf Assinado
10409 Ata Registro de Preços - Pontamed 087/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562495109.pdf Assinado
10408 Ata Registro de Preços - Nunes Farma 086/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562466334.pdf Assinado
10407 Ata Registro de Preços - Mauro Marciano 085/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562435353.pdf Assinado
10406 Ata Registro de Preços - Dimaci 084/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562408082.pdf Assinado
10405 Ata Registro de Preços - Cristalmed 083/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562367196.pdf Assinado
10404 Nomeia, Para Ocupar O Cargo de Gestora do Fundo Municipal do Direitos da Pessoas Com Deficiência, A Sra. Marcia Regina da Silva de Sousa 469/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/11/2013 atooficial-1383320261506.pdf Assinado
10403 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social. 461/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/11/2013 atooficial-1383320210973.pdf Assinado
10402 Homologa Resoluções do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 460/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/11/2013 atooficial-1383320176102.pdf Assinado
10401 Aplica Cláusula de Reversão Constante No Art. 3º. da Lei Nº. 156/1993, de 20/12/1993, Que Autorizou Doação de Imóvel À Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote. 442/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2013 atooficial-1383320126634.pdf Assinado
10400 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo, Em Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, Pela Mitra Diocesana de Apucarana - Paróquia Cristo Sacerdote, Conforme Especifica, de Conformidade Com A Lei Municipal Nº. 001/2003, de 15 de Janeiro de 2003, e Dá Outras Providências 112/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 04/11/2013 atooficial-1383319956364.pdf Assinado
10411 Aviso de Licitação - Pg 056/13 - Rp Contratação de Casa de Apoio Em Curitiba 056/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 04/11/2013 atooficial-1383574473983.pdf Assinado
10410 Ata Registro de Preços - Rioclarense 088/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 04/11/2013 atooficial-1383562558677.pdf Assinado
10393 Dispõe Sobre O Recebimento e Depósito de Sobras de Materiais de Construção Para Doação A Pessoas Carentes e Entidades Beneficentes Ou Habitacionais do Município de Apucarana 108/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 01/11/2013 atooficial-1383247685268.pdf Assinado
10394 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 32.087,08 (trinta e Dois Mil, Oitenta e Sete Reais e Oito Centavos) 459/2013 Controladoria Interna Decreto 01/11/2013 atooficial-1383247820155.pdf Assinado
10395 Homologa Resoluções do Conselho Municipal do Idoso de Apucarana 438/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 01/11/2013 atooficial-1383247856575.pdf Assinado
10396 Inexigibilidade 16/13 - Familia Guardiã - Maria Irene da Silva 016/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 01/11/2013 atooficial-1383300332901.doc Assinado
10397 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 464/2013 Controladoria Interna Decreto 01/11/2013 atooficial-1383301624387.pdf Assinado
10398 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 17,34 (dezessete Reais e Trinta e Quatro Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 465/2013 Controladoria Interna Decreto 01/11/2013 atooficial-1383301669214.pdf Assinado
10399 Exonera, A Pedido, Claudemar de Mello Carvalho 466/2013 Gabinete Decreto 01/11/2013 atooficial-1383301737581.pdf Assinado
10391 Institui O Dia do Sindicalista No Município de Apucarana, A Ser Comemorado No Dia 15 de Maio de Cada Ano. 106/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 01/11/2013 atooficial-1383247615483.pdf Assinado
10392 Dispõe Sobre A Obrigatoriedade da Realização de Cursos de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes A Pelo Menos Um Funcionário da Escolas, Creches Ou Centros de Educação Infantil, Instalados No Município de Apucarana 107/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 01/11/2013 atooficial-1383247654809.pdf Assinado
10381 Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado - Pss 009/2013 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 31/10/2013 atooficial-1383215280800.pdf Assinado
10382 Ata Registro de Preços - Labinga 065/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 31/10/2013 atooficial-1383235916236.pdf Assinado
10383 Ata Registro de Preços - Cr Tedardi 063/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 31/10/2013 atooficial-1383235946525.pdf Assinado
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