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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10681 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 358.600,00 (trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Seiscentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 531/2013 Controladoria Interna Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694168977.pdf Assinado
10680 Regulamenta A Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Nfs-e, A Atividade de Prestação de Serviços de Veiculação de Publicidade, de Acordo Com O Decreto Nº 357/2012, de 06 de Junho de 2012, Que A Regulamentou e Dá Outras Providências 530/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694126109.pdf Assinado
10679 Regulamenta A Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Nfs-e, A Atividade de Prestação de Serviços de Agenciamento e Operações de Serviços Relativos Ao Turismo, de Acordo Com O Decreto Nº 357/2012, de 06 de Junho de 2012, Que A Regulamentou e Dá Outras Providências 529/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694081964.pdf Assinado
10678 Exonera Marjorie Aires Resgis 522/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 11/12/2013 atooficial-1386693926696.pdf Assinado
10677 Nomeia Elói de Souza 467/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 11/12/2013 atooficial-1386693675973.pdf Assinado
10676 Dispõe Sobre A Nomeação do Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do Município de Apucarana, e Dá Outras Providências 268/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2013 atooficial-1386693614695.pdf Assinado
10675 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais), Como Especifica, e da Outras Providencias 135/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 11/12/2013 atooficial-1386692414110.pdf Assinado
10674 Declara de Interesse Social, A Área de Terras Que Especifica e Dá Outras Providências 134/2013 Secretaria de Obras Lei 11/12/2013 atooficial-1386692379796.pdf Assinado
10673 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Ticruz Cartões e Etiquetas Ltda - Me 133/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 11/12/2013 atooficial-1386692343249.pdf Assinado
10690 Torna de Conhecimento Público, As Datas do Feriados Civis e Religiosos, Previstos Para O Ano de 2014, Como Especifica e Dá Outras Providências 542/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694451920.pdf Assinado
10689 Altera A Denominação de Cargo, Em Conformidade Com A Estrutura do Cargos de Provimento Em Comissão da Autarquia Municipal de Educação, Modificada A Partir de 01.11.13 Pela Lei 118/2013 539/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694415906.pdf Assinado
10688 Altera A Denominação de Cargo, Em Conformidade Com A Estrutura do Cargos de Provimento Em Comissão da Autarquia Municipal de Educação, Modificada A Partir de 01.11.13 Pela Lei 118/2013 538/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694394102.pdf Assinado
10687 Altera A Denominação de Cargo, Em Conformidade Com A Estrutura do Cargos de Provimento Em Comissão da Autarquia Municipal de Educação, Modificada A Partir de 01.11.13 Pela Lei 118/2013 537/2013 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694373804.pdf Assinado
10685 Dispõe Sobre A Nomeação de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto A Este Executivo Municipal. 535/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2013 atooficial-1386694314664.pdf Assinado
10691 Dispensa Por Limite 039/13 - Sais de Reidratação 039/2013 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 10/12/2013 atooficial-1386699594366.pdf Assinado
10665 Nomeia Ane Cristine Garcia da Silva Para Ocupar Cargo Efetivo Em Virtude de Aprovação Em Concurso Público 387/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386670263934.pdf Assinado
10692 Extrato de Aditivo de Supressão de Valor - Contrato 085/13 - Viação Garcia 085/2013 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 10/12/2013 atooficial-1386699691905.pdf Assinado
10671 Declara Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. Odalicia Marcelo de Oliveira 393/2013 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/12/2013 atooficial-1386671145607.pdf Assinado
10670 Declara Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. Dalva Geraldina do Reis 365/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386671087555.pdf Assinado
10666 Declara Extinção do Vínculo Empregatício Existente Entre O Município de Apucarana e A Sra. Guiomar Fermiano Lazarin 391/2013 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/12/2013 atooficial-1386670760192.pdf Assinado
10663 Nomeia Henrique Bueno da Costa Para Ocupar Cargo Efetivo Em Virtude de Aprovação Em Concurso Público 389/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386669971625.pdf Assinado
10669 Declara Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. Vilma Alves Cerqueira 364/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386671027003.pdf Assinado
10668 Declara Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. Maria de Lourdes Juliao 363/2013 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/12/2013 atooficial-1386670969849.pdf Assinado
10667 Declara Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. Maria José Marciano Alves 354/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386670843201.pdf Assinado
10664 Nomeia Leonardo Saque Hecko Para Ocupar Cargo Efetivo Em Virtude de Aprovação Em Concurso Público 388/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/12/2013 atooficial-1386670125317.pdf Assinado
10672 Exonera, A Pedido, Ednéia Aparecida de Oliveira da Costa 394/2013 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/12/2013 atooficial-1386671200995.pdf Assinado
10656 Ata 69-13 Pg 56-13 069/2013 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 09/12/2013 atooficial-1386587170481.doc Assinado
10659 Ata 043/13 - Air Liquide 043/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 09/12/2013 atooficial-1386590498886.pdf Assinado
10658 Aviso de Licitação - 066/13 - Central de Vácuo 066/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 09/12/2013 atooficial-1386589014925.pdf Assinado
10662 Retificação da Lista Definitiva de Habilitados Para A 2ª Fase do Processo Seletivo Público do Conselho Tutelar 001/2013 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Retificação 09/12/2013 atooficial-1386608979422.pdf Assinado
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