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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10778 Dispõe Sobre A Divulgação da Relação do Medicamentos Colocados À Disposição da População Pela Rede Municipal da Saúde 147/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2013 atooficial-1387816077703.pdf Assinado
10777 Estima A Receita e Fixa A Despesa do Município de Apucarana, Para O Exercício Financeiro de 2014 140/2013 Controladoria Interna Lei 26/12/2013 atooficial-1387816031558.pdf Assinado
10774 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 23.000,00 (vinte e Três Mil Reais) 569/2013 Controladoria Interna Decreto 26/12/2013 atooficial-1387812652978.pdf Assinado
10773 Declara de Utilidade Pública A Área de Terras Localizadas No Residencial Recanto da Águas e Vila Santa Helena, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial 568/2013 Secretaria de Obras Decreto 26/12/2013 atooficial-1387812621669.pdf Assinado
10772 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) 567/2013 Controladoria Interna Decreto 26/12/2013 atooficial-1387812587551.pdf Assinado
10771 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 190.000,00 (cento e Noventa Mil Reais) 566/2013 Controladoria Interna Decreto 26/12/2013 atooficial-1387812559237.pdf Assinado
10798 Aviso de Cp 021/13 - Exames de Apoio Diagnóstico 021/2013 Autarquia de Saúde Comunicado de inexigibilidade de licitação 26/12/2013 atooficial-1388070075825.pdf Assinado
10776 Extrato - Ata 002/13 - La Zunta 002/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 23/12/2013 atooficial-1387814986052.pdf Assinado
10767 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Alienado Pelo Município À Empresa Lusoncet Comércio de Concreto Ltda. 563/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 23/12/2013 atooficial-1387559625370.pdf Assinado
10768 Dispõe Sobre A Designação da Comissão Especial de Concurso ? Cec, do Município de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 561/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2013 atooficial-1387566686902.pdf Assinado
10779 Termo de Ratificação 040/13 - Manutenção de Pia do Lab. do Natta 040/2013 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 23/12/2013 atooficial-1387816098352.pdf Assinado
10769 Concede Abono Natalino Aos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal e Efetivo e Cargos de Provimento Em Comissão, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 149/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2013 atooficial-1387795422777.pdf Assinado
10775 Extrato - Ata 001/13 - Pneus e Câmaras de Ar 001/2013 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 23/12/2013 atooficial-1387814893459.pdf Assinado
10770 Inexigibilidade 12/13 - Contratação de Empresa Para Cessão de Uso de Direito, Implantação e Atualização de Software Para Atender As Necessidades da Administração\t 012/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 23/12/2013 atooficial-1387797670157.doc Assinado
10766 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 61.600,00 562/2013 Controladoria Interna Decreto 20/12/2013 atooficial-1387559556384.pdf Assinado
10765 Extrato de Aditivo de Valor - Cp 001/13 - Plantões Upa 001/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 20/12/2013 atooficial-1387559424397.pdf Assinado
10762 Dispõe Sobre A Designação de Comissão Especial de Licitação 036/2013 Secretaria da Fazenda Portaria 20/12/2013 atooficial-1387469796051.pdf Assinado
10763 Dispõe Sobre Aprovação do Plano Municipal de Saúdew do Órgão Executor da Saúde do Município de Apucarana, Relativas Aos Anos de 2014 A 2017 003/2013 Conselho Municipal de Saúde Resolução 20/12/2013 atooficial-1387553545291.pdf Assinado
10753 Fica Instituída A Comenda Apucarana 70 Anos, Alusiva Ao Septuagésimo Aniversário de Emancipação Política do Município 138/2013 Secretaria de Governo Lei 19/12/2013 atooficial-1387381443476.pdf Assinado
10761 Prorrogação de Chamamento Público 019/13 - Clínico Geral Para Ubs 019/2013 Autarquia de Saúde Comunicado de inexigibilidade de licitação 19/12/2013 atooficial-1387449680520.pdf Assinado
10760 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo Em Imóvel Pertencente Ao Município, Conforme Especifica, Para A Igreja do Evangelho Quadrangular 129/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 19/12/2013 atooficial-1387382125634.pdf Assinado
10759 Dispõe Sobre A Nomeação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - Comad, do Município de Apucarana 237/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/12/2013 atooficial-1387381704309.pdf Assinado
10758 Concede Autorização de Uso de Área do Patrimônio Municipal No Aeroporto ?capitão João Busse?, Para A Empresa Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e de Recreio Ltda ? Me 144/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 19/12/2013 atooficial-1387381588003.pdf Assinado
10757 Concede Autorização de Uso de Área do Patrimônio Municipal No Aeroporto ?capitão João Busse?, À Empresa Nusr - Investimentos e Participações S/a 143/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 19/12/2013 atooficial-1387381562824.pdf Assinado
10756 Concede Autorização de Uso de Área do Patrimônio Municipal No Aeroporto ?capitão João Busse?, À Empresa M H Kuriki Assessoria e Consultoria ? Me 142/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 19/12/2013 atooficial-1387381537118.pdf Assinado
10755 Concede Autorização de Uso de Área do Patrimônio Municipal No Aeroporto ?capitão João Busse?, À Empresa Nortox S/a 141/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 19/12/2013 atooficial-1387381504046.pdf Assinado
10754 Concede Autorização de Uso de Área do Patrimônio Municipal No Aeroporto ?capitão João Busse?, Para A Empresa Petro Sapper 139/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 19/12/2013 atooficial-1387381469703.pdf Assinado
10752 Cria O \"parque Municipal do Canal ? 70 Anos\" No Município de Apucarana 137/2013 Secretaria de Governo Lei 19/12/2013 atooficial-1387381402462.pdf Assinado
10744 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais) 146/2013 Controladoria Interna Lei 18/12/2013 atooficial-1387367436003.pdf Assinado
10731 Exonera Tania Tanus Salvadori 556/2013 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2013 atooficial-1387293977562.pdf Assinado
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