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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
8503 Transforma Para Zr -2- Zona Residencial 2, O Trecho Localizado Entre As Ruas Alexandre Balan e Estrada Antônio José de Oliveira e Rua Papa João Xxiii, Em Toda Sua Extensão, Como Especifica 219/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei 11/12/2012 atooficial-1355244896910.doc Assinado
8504 Prorroga O Prazo de Entrega do Plano de Providência 2012 da Entidades Até O Dia 20/12/2012. 047/2012 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 11/12/2012 atooficial-1355247908989.doc Assinado
8505 Aprova Alteração Plano de Aplicação 2012 048/2012 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 11/12/2012 atooficial-1355247973781.doc Assinado
8506 Aprova Convênio Junto Ao Mds do Processo Nº 71001.011600/2010-11, Instrumento Nº 742537/2010/snas/mds Tendo Como Beneficiaria Para Entidade Apae- Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Apucarana 049/2012 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 11/12/2012 atooficial-1355248038120.doc Assinado
8507 Delibera Quanto A Partilha de Recursos da Subvenção Municipal Para As Entidades Inscritas No Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana Para Celebração de Convênios 2013. 050/2012 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 11/12/2012 atooficial-1355248082817.doc Assinado
8493 Dispõe Sobre A Reversão de Imóveis Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienados Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências 717/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 11/12/2012 atooficial-1355164267472.doc Assinado
8494 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 800,00 (oitocentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 718/2012 Controladoria Interna Decreto 11/12/2012 atooficial-1355164460356.doc Assinado
8495 Ata 192-12 Pg 104-12 -trabalho Ténico Social 192/2012 Secretaria da Fazenda Ata 11/12/2012 atooficial-1355226727415.doc Assinado
8496 Ata 195-12 Pg 108-12 - Serviço de Instalação de Som Centro da Juventude 195/2012 Secretaria da Fazenda Ata 11/12/2012 atooficial-1355227121969.doc Assinado
8497 Relatorio Pg 108/12 108/2012 Secretaria da Fazenda Relatório de julgamento 11/12/2012 atooficial-1355227294818.doc Assinado
8485 Dispensa Justificativa 147/12 - Serviços Relativos À Coleta Domiciliar 147/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 10/12/2012 atooficial-1355149642800.doc Assinado
8492 Inexigibilidade Nº. 006/12 - Aquisição de Vales Transportes Para Distribuição Aos Funcionários da Autarquia de Saúde. Contratado: Viação Apucarana Ltda. 001/2012 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 10/12/2012 atooficial-1355157020192.doc Assinado
8491 Pregão Presencial Nº. 056/12 - Aquisição de Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para Quinze Municípios. Contratado: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. 087/2012 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/12/2012 atooficial-1355156324973.doc Assinado
8490 Pregão Presencial Nº. 056/12 - Aquisição de Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para Quinze Municípios. Contratado: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 086/2012 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/12/2012 atooficial-1355156260122.doc Assinado
8489 Pregão Presencial Nº. 056/12 - Aquisição de Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para Quinze Municípios. Contratado: H.a Silva Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. 085/2012 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/12/2012 atooficial-1355156190902.doc Assinado
8488 Pregão Presencial Nº. 056/12 - Aquisição de Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para Quinze Municípios. Contratado: Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda. 084/2012 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/12/2012 atooficial-1355156120605.doc Assinado
8487 Pregão Presencial Nº. 056/12 - Aquisição de Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para Quinze Municípios. Contratado: Dimaci/pr Material Cirúrgico Ltda. 083/2012 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/12/2012 atooficial-1355156067241.doc Assinado
8486 Dispensa Por Limite 148/12 - Aquisição de Material Elétrico Para A Sede do Seinca\t\t\t 148/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 10/12/2012 atooficial-1355149677700.doc Assinado
8481 Torna Sem Efeito O Decreto 674/2012 de 30/11/2012, Como Especifica 709/2012 Secretaria da Fazenda Decreto 07/12/2012 atooficial-1354880291621.doc Assinado
8482 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 31.700,00 (trinta e Um Mil e Setecentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 697/2012 Controladoria Interna Decreto 07/12/2012 atooficial-1354880386130.doc Assinado
8483 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Valor de Até R$ 102.000,00 (cento e Dois Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 715/2012 Controladoria Interna Decreto 07/12/2012 atooficial-1354883255462.doc Assinado
8484 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 716/2012 Controladoria Interna Decreto 07/12/2012 atooficial-1354890741150.doc Assinado
8474 Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Comunicação Cultura de Apucarana, Como Especifica 217/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei 06/12/2012 atooficial-1354812056616.doc Assinado
8475 Estabelece Medidas de Proteção Aos Animais e Normas de Funcionamento do Canil e Gatil Municipal 218/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei 06/12/2012 atooficial-1354812094867.doc Assinado
8476 Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis, Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, Conforme Especifica. 710/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2012 atooficial-1354812938102.doc Assinado
8477 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Valor de Até R$ 1.200,00 (um Mil e Duzentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 711/2012 Controladoria Interna Decreto 06/12/2012 atooficial-1354814154590.doc Assinado
8470 Exonera Paulo Ferreira Leite 705/2012 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 06/12/2012 atooficial-1354803985224.doc Assinado
8479 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 713/2012 Controladoria Interna Decreto 06/12/2012 atooficial-1354819257070.doc Assinado
8469 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 31.700,00 (trinta e Um Mil e Setecentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 697/2012 Controladoria Interna Decreto 06/12/2012 atooficial-1354793278529.doc Assinado
8480 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 714/2012 Controladoria Interna Decreto 06/12/2012 atooficial-1354819298635.doc Assinado
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