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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
8411 Exonera, A Pedido, Jacira Caldeira Lopes 542/2012 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/11/2012 atooficial-1354211512471.doc Assinado
8410 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 250,00 (duzentos e Cinquenta Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 669/2012 Controladoria Interna Decreto 29/11/2012 atooficial-1354203007920.doc Assinado
8415 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências 670/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/11/2012 atooficial-1354213489309.doc Assinado
8408 Torna de Conhecimento Público, As Datas do Feriados Civis e Religiosos, Previstos Para O Ano de 2013, Como Especifica e Dá Outras Providências 663/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/11/2012 atooficial-1354118755680.doc Assinado
8409 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 668/2012 Controladoria Interna Decreto 28/11/2012 atooficial-1354129796667.doc Assinado
8401 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, A Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Valor de Até R$ 33.468,50 (trinta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 204/2012 Controladoria Interna Lei 28/11/2012 atooficial-1354098746172.doc Assinado
8402 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.423.351,00 (um Milhão Quatrocentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 205/2012 Controladoria Interna Lei 28/11/2012 atooficial-1354098788113.doc Assinado
8403 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 955.000,00 (novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 664/2012 Controladoria Interna Decreto 28/11/2012 atooficial-1354098848409.doc Assinado
8404 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Valor de Até R$ 33.468,50 (trinta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 665/2012 Controladoria Interna Decreto 28/11/2012 atooficial-1354098884170.doc Assinado
8405 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.423.351,00 (um Milhão Quatrocentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 666/2012 Controladoria Interna Decreto 28/11/2012 atooficial-1354098918078.doc Assinado
8400 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 955.000,00 (novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 203/2012 Controladoria Interna Lei 28/11/2012 atooficial-1354098707084.doc Assinado
8406 Aviso de Alteracao de Data Pg 106-12 Gps 106/2012 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 28/11/2012 atooficial-1354114764392.doc Assinado
8407 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 667/2012 Controladoria Interna Decreto 28/11/2012 atooficial-1354116928428.doc Assinado
8384 Altera Disposição do Art.1º, da Lei Nº. 27/12, de 22/02/2012, Que Concede O Uso e Ocupação do Solo Em Imóvel Pertencente Ao Município, Conforme Especifica, Para A Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote, Na Conformidade da Lei Nº 001/2003, de 15 de Janeiro de 2003, e Dá Outras Providências. - Errata 041/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 27/11/2012 atooficial-1354015105547.doc Assinado
8386 Dispensa 142/12 - Serviço de Monitoramento Eletrônico da Escola da Oportunidade I\t\t\t 142/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 27/11/2012 atooficial-1354028043299.doc Assinado
8387 Dispensa Por Limite 143/12 - Central de Alarme Para A Biblioteca Publica Municipal\t\t\t 143/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 27/11/2012 atooficial-1354028078402.doc Assinado
8393 Ata 039-12 Cp 002-12 - Limpeza Nas Escolas 039/2012 Autarquia Municipal de Educação Ata 27/11/2012 atooficial-1354030448841.doc Assinado
8388 Relatório Cp 01 12 Serviços Advocaticios 001/2012 Autarquia Municipal de Educação Relatório de julgamento 27/11/2012 atooficial-1354029761413.doc Assinado
8389 Adjudicação Cp 01-12 001/2012 Autarquia Municipal de Educação Adjudicação 27/11/2012 atooficial-1354029796247.doc Assinado
8392 Ata 036-12 Cp 002-12 - Limpeza Nas Escolas1 036/2012 Autarquia Municipal de Educação Ata 27/11/2012 atooficial-1354030419416.doc Assinado
8398 Inexigibilidade Nº. 002/10 - Contratação de Empresa Conforme Lei Nº. 8080/90 Para Complementação do Serviço Público Municipal Referente A Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados Aos Pacientes do Município de Apucarana e Serviços de Alta e Média Complexidade. Contratado: Hospital Nossa Senhora da Graças. 002/2012 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 27/11/2012 atooficial-1354036555380.doc Assinado
8397 Chamamento Público Nº. 017/11 - Credenciamento de Empresas da Área Médica Para Prestação de Serviços Para Atendimento de Consultas Nas Ubs´s. Contratado: Lepre e Oliveira - Serviço Médico Ltda. 001/2012 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 27/11/2012 atooficial-1354036058097.doc Assinado
8399 Dispensa Por Limite 144/12 - Aquisição de Materiais Para Reforma de Tumulos 144/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 27/11/2012 atooficial-1354039133287.doc Assinado
8396 Dispensa de Licitação Nº. 004/12 - Fornecimento de Energia Elétrica Para O Posto Central, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular, Samu, Caps Ad, Caps I, Natta, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Escola da Gestante, Upa e Centro Infantil Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde. Contratado: Copel Distribuição S/a. 001/2012 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 27/11/2012 atooficial-1354035609945.doc Assinado
8395 Pregão Presencial Nº. 052/12 - Registro de Preços Para Locações de Aparelho Ventilador Bipap Com Sta. Contratado: Air Liquide do Brasil Ltda. 083/2012 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 27/11/2012 atooficial-1354035096836.doc Assinado
8391 Ata 035-12 Cp 002-12 - Limpeza Nas Escolas1 035/2012 Autarquia Municipal de Educação Ata 27/11/2012 atooficial-1354030392299.doc Assinado
8390 Homologação Cp 01-12 001/2012 Autarquia Municipal de Educação Homologação 27/11/2012 atooficial-1354029829906.doc Assinado
8394 Relatorio Cp 02-12 002/2012 Autarquia Municipal de Educação Relatório de julgamento 27/11/2012 atooficial-1354030497451.doc Assinado
8385 Aviso de Licitação Pg 108-12 Serviços de Instalação de Som 108/2012 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 27/11/2012 atooficial-1354027588967.doc Assinado
8361 Relatorio de Julgamento Pg 28/12 028/2012 Autarquia Municipal de Educação Relatório de julgamento 26/11/2012 atooficial-1353942374146.doc Assinado
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