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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5663 Nomeia Valdeni Brito de Souza 096/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/02/2012 atooficial-1330014961233.doc Assinado
5664 Exonera Geisimara da Silva 097/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/02/2012 atooficial-1330014990796.doc Assinado
5669 Contratação de Empresa Especializada Para Ministrar Aulas da Escola Especializada Na Arte Cênica ( Teatro) da Escola Municipal de Teatro da Fuuncap - Fundação Cultural de Apucarana 004/2012 Secretaria da Fazenda Ata 23/02/2012 atooficial-1330017010087.doc Assinado
5668 Credenciamento de Empresas Na Área Médica Para Atuar Como Médico Regulador (05 Profissionais) No Atendimento do Samu ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Apucarana. 004/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 23/02/2012 atooficial-1330016917771.doc Assinado
5667 Credenciamento de Empresas Na Área Médica Para Atuar Como Médico Intensivista (01 Profissional) No Atendimento do Samu ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Apucarana. 003/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 23/02/2012 atooficial-1330016791418.doc Assinado
5666 Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Material de Consumo Para Uso do Setor de Lavanderia, Pertecente A Esta Autarquia Municipal de Saúde, Para Um Período Até 31.12.2012. 007/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 23/02/2012 atooficial-1330016664686.pdf Assinado
5665 Aquisição de Scanner 001/2012 Secretaria da Fazenda Relatório de julgamento 23/02/2012 atooficial-1330015210131.doc Assinado
5658 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. Republicado Por Incorreção 090/2012 Controladoria Interna Decreto 23/02/2012 atooficial-1330006916535.doc Assinado
5659 Aquisição de Equipamentos de Informática 003/2012 Secretaria da Fazenda Ata 23/02/2012 atooficial-1330014861079.doc Assinado
5670 Ata de Registro de Preços 001/12 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos 001/2012 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 23/02/2012 atooficial-1330017433375.doc Assinado
5653 Autoriza O Executivo Municipal A Permutar Com Torna de Preço, Imóveis de Propriedade do Município, Por Imóvel de Propriedade Particular, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 023/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 23/02/2012 atooficial-1329991095047.doc Assinado
5654 Denomina Ruas do Loteamento Residencial Alto Alegre, Como Especifica e Dá Outras Providências 024/2012 Secretaria de Obras Lei 23/02/2012 atooficial-1329991139992.doc Assinado
5655 Altera Disposições do Artigo 1º, da Lei Nº 054/98, de 28 de Setembro de 1998, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 025/2012 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 23/02/2012 atooficial-1329991181368.doc Assinado
5656 Altera Disposições do Artigo 1º, da Lei Nº 083/96, de 24 de Setembro de 1996, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 026/2012 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 23/02/2012 atooficial-1329991215882.doc Assinado
5657 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo Em Imóvel Pertencente Ao Município, Conforme Especifica, Para A Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote, Na Conformidade da Lei Nº 001/2003, de 15 de Janeiro de 2003, e Dá Outras Providências 027/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 23/02/2012 atooficial-1329991257601.doc Assinado
5650 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. 090/2012 Controladoria Interna Decreto 22/02/2012 atooficial-1329922068852.doc Assinado
5651 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 028/12 - Dispensa de Licitação Nº. 016/12. 016/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 22/02/2012 atooficial-1329934548350.doc Assinado
5652 Dispõe Sobre A Nomeação de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, Como Especifica. 025/2012 Autarquia de Saúde Decreto 22/02/2012 atooficial-1329936828291.doc Assinado
5646 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 086/2012 Controladoria Interna Decreto 17/02/2012 atooficial-1329506663491.doc Assinado
5631 Aquisição de Coleção Bibliográfica 004/2012 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 17/02/2012 atooficial-1329482707152.doc Assinado
5632 Termo de Ratificação - Dispensa Por Limite 002/12 002/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 17/02/2012 atooficial-1329487622494.doc Assinado
5633 Termo de Ratificação - Dispensa Por Limite 003/12 003/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 17/02/2012 atooficial-1329487651462.doc Assinado
5634 Termo de Ratificação - Dispensa Por Limite 004/12 004/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 17/02/2012 atooficial-1329487670698.doc Assinado
5635 Nomeia José Henrique Resende 085/2012 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 17/02/2012 atooficial-1329488275056.doc Assinado
5636 Aquisição de Tonners e Cartuchos Compatíveis Novos, Para Uso do Diversos Setores Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde, Para Um Período Até 31/12/2012. 006/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 17/02/2012 atooficial-1329498897776.doc Assinado
5637 Declara de Utilidade Pública A Fundação Apucarana Cidade Educação ? Face., Como Especifica e Dá Outras Providências 014/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 17/02/2012 atooficial-1329505555326.doc Assinado
5638 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Face ? Fundação Apucarana Cidade Educação, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Educação ? Ame, No Valor de Até R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais), e Dá Outras Providências. 015/2012 Secretaria da Fazenda Lei 17/02/2012 atooficial-1329505677584.doc Assinado
5639 Altera Disposições da Lei 242/2009, de 30.12.09 e Dá Outras Providências 016/2012 Autarquia Municipal de Educação Lei 17/02/2012 atooficial-1329505733495.doc Assinado
5649 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 7.500,00 (sete Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 089/2012 Controladoria Interna Decreto 17/02/2012 atooficial-1329506798068.doc Assinado
5648 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 485.000,00 (quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 088/2012 Controladoria Interna Decreto 17/02/2012 atooficial-1329506769824.doc Assinado
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