Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5455 Contrato de Prestação de Serviços - Engenho Empreiteira Ltda 108/2010 Autarquia de Saúde Rescisão contratual 23/01/2012 atooficial-1327338490022.doc Assinado
5460 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 007/12 - Dispensa de Licitação Nº. 005/12. 005/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 23/01/2012 atooficial-1327341222387.doc Assinado
5457 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 005/12 - Dispensa de Licitação Nº. 003/12. 003/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 23/01/2012 atooficial-1327341069326.doc Assinado
5446 Altera Número de Níveis de Vencimentos Previstos Na Lei 068/97, de 15.08.97, Que Trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde e Dá Outras Providências 003/2012 Autarquia de Saúde Lei 23/01/2012 atooficial-1327329053194.doc Assinado
5452 Denomina de Rodrigo Yoshii Tramontin, O Posto de Saúde Localizado Na Vila Apucaraninha, Como Especifica e Dá Outras Providências. 009/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei 23/01/2012 atooficial-1327329603116.doc Assinado
5450 Altera Disposição do Art.1º, da Lei Nº. 149/06, de 27/09/2006, Que Concede À Empresa Mp Indústria e Comércio de Sub-produtos Agropecuários Ltda, Os Incentivos Previstos Na Lei Nº. 009/02, de 25/03/02, e Dá Outras Providências. 007/2012 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 23/01/2012 atooficial-1327329361068.doc Assinado
5449 Dispõe Sobre A Concessão de Reajuste Salarial, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 006/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei 23/01/2012 atooficial-1327329287386.doc Assinado
5448 Altera Número de Níveis de Vencimentos Previstos Na Lei 068/97, de 15.08.97, Que Trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde e Dá Outras Providências. 005/2012 Autarquia de Saúde Lei 23/01/2012 atooficial-1327329223977.doc Assinado
5444 Autoriza O Executivo Municipal A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal Arco Norte e Dá Outras Providências. 001/2012 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 23/01/2012 atooficial-1327328936588.doc Assinado
5461 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 008/12 - Dispensa de Licitação Nº. 006/12. 006/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 23/01/2012 atooficial-1327341261461.doc Assinado
5459 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 006/12 - Dispensa de Licitação Nº. 004/12. 004/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 23/01/2012 atooficial-1327341166311.doc Assinado
5454 Dispõe Sobre Estrutura Administrativa e O Plano de Carreira do Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. 001/2012 Câmara Municipal de Apucarana Lei Complementar 23/01/2012 atooficial-1327329816645.doc Assinado
5453 Dá Nova Redação Ao Art. 1º., da Lei Nº.006/95, de 01/04/1995, Conforme Especifica, Reverte Área Ao Patrimônio Público, e Dá Outras Providências. 010/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 23/01/2012 atooficial-1327329745615.doc Assinado
5442 Dispõe Sobre A Designação da Comissão de Licitação Para O Ano de 2012, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 007/2012 Secretaria da Fazenda Portaria 20/01/2012 atooficial-1327058632324.doc Assinado
5443 Declara de Utilidade Pública A Área de Terras Localizada No Perímetro Urbano, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial, e Outras Providências. 022/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/01/2012 atooficial-1327073761212.doc Assinado
5441 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 026/2012 Controladoria Interna Decreto 19/01/2012 atooficial-1326983705800.doc Assinado
5440 Dispõe Sobre A Alteração da Designação da Comissão Especial de Concurso ? Cec da Autarquia Municipal de Educação ? Ame. 023/2012 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/01/2012 atooficial-1326914322506.doc Assinado
5439 Convite - Aquisição de Material de Consumo Para O Upa (unidade de Pronto Atendimento) Pertencente A Esta Autarquia Municipal de Saúde. 001/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 18/01/2012 atooficial-1326912309857.doc Assinado
5438 Declaração de Quitação Ao Bndes 000/2000 Secretaria Gestão Pública Contrato 18/01/2012 atooficial-1326895965991.pdf Assinado
5437 Define O Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Apucarana e A Caixa Econômica Federal 000/2000 Secretaria Gestão Pública Termo de cooperação técnica 18/01/2012 atooficial-1326895888462.pdf Assinado
5436 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorrecao 636/2011 Controladoria Interna Decreto 18/01/2012 atooficial-1326895745584.doc Assinado
5435 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 024/2012 Controladoria Interna Decreto 18/01/2012 atooficial-1326895626434.doc Assinado
5433 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 31.750,00 (trinta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 020/2012 Controladoria Interna Decreto 17/01/2012 atooficial-1326817874641.doc Assinado
5434 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 165.218,71 (cento e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta e Um Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências Republicado Por Incorreção 019/2012 Controladoria Interna Decreto 17/01/2012 atooficial-1326820468531.doc Assinado
5432 Dispõe Sobre A Designação de Servidores Para Comporem A Unidade Gestora de Convênios, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 006/2012 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/01/2012 atooficial-1326817278057.doc Assinado
5427 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 017/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/01/2012 atooficial-1326731566118.doc Assinado
5425 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.963,21 (três Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências 016/2012 Controladoria Interna Decreto 16/01/2012 atooficial-1326731471489.doc Assinado
5428 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 018/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/01/2012 atooficial-1326731585812.doc Assinado
5426 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, A Sra. Rosemeire Pego, Como Especifica 015/2012 Autarquia de Saúde Decreto 16/01/2012 atooficial-1326731532391.doc Assinado
5431 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 165.218,71 (cento e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta e Um Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 019/2011 Controladoria Interna Decreto 16/01/2012 atooficial-1326737115281.doc Assinado
Registros na página: 30 / 21509