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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5276 Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para Atendimento de Ações, Consultas e Procedimentos Na Área de Ginecologia Para Atendimento Ao Núcleo de Apoio A Estratégia Saúde da Família 016/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 12/12/2011 atooficial-1323687276116.doc Assinado
5275 Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para Atendimento de Ações, Consultas e Procedimentos Na Área de Pediatria Para Atendimento Ao Núcleo de Apoio À Estratégia Saúde da Família 015/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 12/12/2011 atooficial-1323686981416.doc Assinado
5267 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 574/2011 Controladoria Interna Decreto 09/12/2011 atooficial-1323441270023.doc Assinado
5273 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 329.300,00 (trezentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 579/2011 Controladoria Interna Decreto 09/12/2011 atooficial-1323456842467.doc Assinado
5272 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 90/2011 - Dispensa Por Limite Nº 43/2011 043/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 09/12/2011 atooficial-1323453605191.doc Assinado
5271 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 89/2011 - Dispensa Por Limite Nº 42/2011 042/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 09/12/2011 atooficial-1323453451395.doc Assinado
5270 Dispõe Sobre A Reversão de Imóveis Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 578/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/12/2011 atooficial-1323449693621.doc Assinado
5269 Declara de Utilidade Pública A Área de Terras Localizada Na Gleba Pirapó, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial, e Outras Providências. 577/2011 Secretaria de Obras Decreto 09/12/2011 atooficial-1323449421774.doc Assinado
5268 Declara de Utilidade Pública A Área de Terras Localizada Na Gleba Três Bocas, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial, e Outras Providências. 576/2011 Secretaria de Obras Decreto 09/12/2011 atooficial-1323449392532.doc Assinado
5266 Nomeia Para Ocupar O Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, O Sr. Ronie Zanella, Como Especifica. 575/2011 Autarquia de Saúde Decreto 09/12/2011 atooficial-1323441220071.doc Assinado
5265 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Efetivo de Guarda de Endemias, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, A Srª. Ione Nogueira de Miranda, Como Especifica. 573/2011 Autarquia de Saúde Decreto 08/12/2011 atooficial-1323370510975.doc Assinado
5257 Denomina Ruas da Vila Rural Terra Prometida, Localizada No Distrito de Caixa de São Pedro, Neste Município, Como Especifica e Dá Outras Providências. 259/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 08/12/2011 atooficial-1323369731640.doc Assinado
5258 Declara de Utilidade Pública A Aceua ? Associação Cultural Etnico-ucraniana de Apucarana, Como Especifica. 260/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 08/12/2011 atooficial-1323369774397.doc Assinado
5259 Denomina Ruas do Loteamento Residencial Orlando Bacarin, Como Especifica e Dá Outras Providências. 261/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 08/12/2011 atooficial-1323369814105.doc Assinado
5260 Designa Substituto Para A Comissão Especial de Licitação, Instituída Pela Portaria 29/11, de 17/11/11, Para Atuar No Processo Licitatório Para Delegar A Exploração, Mediante Concessão, do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 030/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 08/12/2011 atooficial-1323369887473.doc Assinado
5261 Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis Que Especifica Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção. 390/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2011 atooficial-1323369980179.doc Assinado
5262 Estabelece Horário de Atendimento Ao Público, Para As Repartições Públicas Municipais, No Dias 23, 26 e 30 de Dezembro de 2011 e 02 de Janeiro de 2012, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 557/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2011 atooficial-1323370241683.doc Assinado
5263 Declara de Utilidade Publica Áreas de Terras Localizadas No Distrito de Pirapó Para Fins de Instituição de Servidão de Passagem, Pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 571/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2011 atooficial-1323370379281.doc Assinado
5264 Declara de Utilidade Pública As Áreas de Terras Localizadas No Distrito de Pirapó, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar. 572/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2011 atooficial-1323370427651.doc Assinado
5256 Denomina Rua do Loteamento Residencial Marina, Localizada No Distrito de Vila Reis, Nesta Cidade, Como Especifica. 258/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 08/12/2011 atooficial-1323369684768.doc Assinado
5251 Exonera, Em Virtude de Aposentadoria, Ivanir Silva de Andrade 566/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282236205.doc Assinado
5248 Pregão Presencial - Aquisição de Equipamentos Permanente de Informática Para O Samu e Farmácia Popular Pertencentes A Esta Autarquia de Saúde 087/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 07/12/2011 atooficial-1323252645094.doc Assinado
5255 Exonera, Em Virtude de Aposentadoria, Santilha Ilmar Gonçalves 570/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282380990.doc Assinado
5254 Exonera, A Pedido, Rosana Cristina Chepak Pires 569/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282338511.doc Assinado
5253 Exonera, A Pedido, Marcio Antonio Ciriaco 568/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282306945.doc Assinado
5252 Exonera, A Pedido, Luciane Neusa da Silva 567/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282271411.doc Assinado
5250 Exonera, Em Virtude de Aposentadoria, Aparecida Luiza Godoy 565/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282194232.doc Assinado
5249 Exonera, A Pedido, Aparecida Franco Bonfati 564/2011 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2011 atooficial-1323282055629.doc Assinado
5247 Aquisição de Veículos 0 Km Para O Natta e Vigilância Em Saúde, Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde. 088/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 06/12/2011 atooficial-1323189809082.doc Assinado
5245 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.119,00 (cinqüenta Mil, Cento e Dezenove Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 481/2011 Controladoria Interna Decreto 06/12/2011 atooficial-1323182508166.doc Assinado
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