| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5359 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação Cultural e Esportiva de Apucarana ? Acea, de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. | 299/2011 | Secretaria da Fazenda | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001203520.doc | Assinado | ||||
| 5360 | Dispõe Sobre O Novo Sistema Administrativo da Câmara de Vereadores do Município de Apucarana e Dá Outras Providências. | 300/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001263262.doc | Assinado | ||||
| 5361 | Fixa Os Subsídios do Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Para O Período de 2013 A 2016, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 301/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001504775.doc | Assinado | ||||
| 5362 | Fixa Em Parcela Única O Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-prefeito, do Secretários Municipais e Procurador Jurídico do Município de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 302/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001568471.doc | Assinado | ||||
| 5354 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Alienação de Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Abc Comércio de Fogos e Pesca Ltda., e Dá Outras Providências. | 294/2011 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325000688211.doc | Assinado | ||||
| 5364 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, Ao Desembargador Dr. Miguel Kfouri Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense, Como Especifica. | 304/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001686769.doc | Assinado | ||||
| 5365 | Denomina de Professora Leonina de Rezende Martins O Centro Social Urbano, Localizado No Parque Bela Vista, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 305/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325001838541.doc | Assinado | ||||
| 5353 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Alienação de Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Brazil Quimica - Indústria Química Ltda., e Dá Outras Providências. | 293/2011 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1325000626721.doc | Assinado | ||||
| 5351 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Cepes - Centro Educacional Profissionalizante Esperança, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 291/2011 | Secretaria da Fazenda | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1324999884868.doc | Assinado | ||||
| 5337 | Dispõe Sobre A Transferência de Número de Vagas de Cargos do Quadro Permanente Para A Autarquia Municipal da Educação | 277/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 27/12/2011 | atooficial-1324998571455.doc | Assinado | ||||
| 5322 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 196/11 - Dispensa de Licitação Nº. 066/11. | 066/2011 | Autarquia de Saúde | Termo de Ratificação | 23/12/2011 | atooficial-1324634983875.doc | Assinado | ||||
| 5323 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 197/11 - Dispensa de Licitação Nº. 067/11. | 067/2011 | Autarquia de Saúde | Termo de Ratificação | 23/12/2011 | atooficial-1324635047652.doc | Assinado | ||||
| 5324 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 25/2011 - Dispensa Por Limite Nº 18/2011 | 018/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Termo de Ratificação | 23/12/2011 | atooficial-1324637187833.doc | Assinado | ||||
| 5325 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 6.000,00 (seis Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 607/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 23/12/2011 | atooficial-1324638052708.doc | Assinado | ||||
| 5320 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 6.000,00 (seis Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 607/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 22/12/2011 | atooficial-1324573240394.doc | Assinado | ||||
| 5321 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 609/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 22/12/2011 | atooficial-1324578654502.doc | Assinado | ||||
| 5318 | Pregão Presencial - Registro de Preços Para Aquisições de Marmitex Destinadas Aos Funcionários Lotados No Pam, Samu, Vigilância Em Saúde e Pacientes do Caps Ad e Caps I Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde | 093/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 21/12/2011 | atooficial-1324489454523.doc | Assinado | ||||
| 5312 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 593/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 21/12/2011 | atooficial-1324466095287.doc | Assinado | ||||
| 5313 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Consultas Nas Ubs´s | 017/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 21/12/2011 | atooficial-1324483821772.doc | Assinado | ||||
| 5314 | Pregão Presencial - Aquisição de Equipamentos Permanente de Oftalmologia Para As Futuras Instalações do Centro da Visão. | 092/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 21/12/2011 | atooficial-1324485895385.doc | Assinado | ||||
| 5315 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 603/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 21/12/2011 | atooficial-1324487943412.doc | Assinado | ||||
| 5316 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 35.503,08 (trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Oito Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 604/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 21/12/2011 | atooficial-1324488234365.doc | Assinado | ||||
| 5317 | Estima A Receita e Fixa O Limite da Despesa do Município de Apucarana, Para O Exercício de 2012, Em R$ 174.285.117,40 (cento e Setenta e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 265/2011 | Controladoria Interna | Lei | 21/12/2011 | atooficial-1324488417218.doc | Assinado | ||||
| 5319 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. | 605/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 21/12/2011 | atooficial-1324492521328.doc | Assinado | ||||
| 5305 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2010 e 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. | 594/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 20/12/2011 | atooficial-1324384956827.doc | Assinado | ||||
| 5311 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 602/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 20/12/2011 | atooficial-1324407455064.doc | Assinado | ||||
| 5310 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Plantões Nas Ubs´s | 157/2011 | Autarquia de Saúde | Rescisão contratual | 20/12/2011 | atooficial-1324401384890.doc | Assinado | ||||
| 5309 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Plantões Nas Ubs´s | 129/2011 | Autarquia de Saúde | Rescisão contratual | 20/12/2011 | atooficial-1324401353489.doc | Assinado | ||||
| 5308 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Plantões Nas Ubs´s | 057/2011 | Autarquia de Saúde | Rescisão contratual | 20/12/2011 | atooficial-1324401323066.doc | Assinado | ||||
| 5307 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Plantões Nas Ubs´s | 056/2011 | Autarquia de Saúde | Rescisão contratual | 20/12/2011 | atooficial-1324401296791.doc | Assinado | ||||
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