| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5153 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 512/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321469284977.doc | Assinado | ||||
| 5147 | Declara de Utilidade Pública Áreas de Terras, Localizadas Na Gleba Pirapó, Para Fins de Instituição de Servidão de Passagem, Pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar | 505/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321467023004.doc | Assinado | ||||
| 5152 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 511/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321469154519.doc | Assinado | ||||
| 5154 | Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 38.000,00 (trinta e Oito Mil Reais), Conforme Especifica. Republicado Por Incorreção | 404/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321470045023.doc | Assinado | ||||
| 5146 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 333/2011 - Dispensa Por Limite Nº 151/2011 | 151/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 16/11/2011 | atooficial-1321443504357.doc | Assinado | ||||
| 5149 | Declara de Utilidade Pública Áreas de Terras, Localizadas No Distrito de Caixa de São Pedro, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial, Pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar | 507/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321467649920.doc | Assinado | ||||
| 5148 | Declara de Utilidade Pública Áreas de Terras, Localizadas No Distrito de Caixa de São Pedro, Para Fins de Instituição de Servidão de Passagem, Pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar | 506/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321467543516.doc | Assinado | ||||
| 5145 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 332/2011 - Dispensa Por Limite Nº 150/2011 | 150/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 16/11/2011 | atooficial-1321442889256.doc | Assinado | ||||
| 5150 | Torna de Conhecimento Público, As Datas do Feriados Civis e Religiosos, Previstos Para O Ano de 2012, Como Especifica e Dá Outras Providências | 508/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/11/2011 | atooficial-1321467760918.doc | Assinado | ||||
| 5144 | Pregão Presencial - Aquisição de Veículos 0 Km Para O Natta e Vigilância Em Saúde. | 083/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 11/11/2011 | atooficial-1321035243628.doc | Assinado | ||||
| 5143 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 7.330,00 (sete Mil, Trezentos e Trinta Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 509/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 11/11/2011 | atooficial-1321009026804.doc | Assinado | ||||
| 5141 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 504/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 10/11/2011 | atooficial-1320923822506.doc | Assinado | ||||
| 5142 | Designa Os Senhores João Carlos Fernandes, Atual Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Superintendente, e Eder José Moscatto, Atual Ocupante do Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, da Autarquia Municipal de Serviços Funerários, do Município, Para Efetuarem Conjuntamente A Movimentação Financeira Em Instituição Bancária Que Especifica, e Dá Outras Providências. | 028/2011 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/11/2011 | atooficial-1320940128349.doc | Assinado | ||||
| 5132 | Exonera, A Pedido, Elizabete de Souza | 501/2011 | Secretaria do Meio Ambiente e Turismo | Decreto | 09/11/2011 | atooficial-1320835188909.doc | Assinado | ||||
| 5136 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 301/2011 - Inexigibilidade Nº 13/2011 | 013/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 09/11/2011 | atooficial-1320854888769.doc | Assinado | ||||
| 5134 | Contratação de Empresa Para Locação de Veículos | 105/2011 | Secretaria da Fazenda | Edital de licitação | 09/11/2011 | atooficial-1320839021156.pdf | Assinado | ||||
| 5133 | Declara de Utilidade Pública, Os Prolongamentos da Ruas, Localizadas No Jardim Catuaí Iii, Conforme Especifica, Sem Ônus Para O Município, e Dá Outras Providências. | 502/2011 | Secretaria de Obras | Decreto | 09/11/2011 | atooficial-1320835346410.doc | Assinado | ||||
| 5138 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 71/2011 - Dispensa Por Limite Nº 37/2011 | 037/2011 | Autarquia Municipal de Educação | Termo de Ratificação | 09/11/2011 | atooficial-1320855641549.doc | Assinado | ||||
| 5139 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 76/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 38/2011 | 038/2011 | Autarquia Municipal de Educação | Termo de Ratificação | 09/11/2011 | atooficial-1320855754339.doc | Assinado | ||||
| 5140 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 127.216,00 (cento e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Dezesseis Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 503/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 09/11/2011 | atooficial-1320867132291.doc | Assinado | ||||
| 5137 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 329/2011 - Dispensa Por Limite Nº 149/2011 | 149/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 09/11/2011 | atooficial-1320855004392.doc | Assinado | ||||
| 5135 | Aquisição de Material de Proteção e Segurança - Epi's E, Sinalização Visual - Destinados Aos Servidores Municipais | 106/2011 | Secretaria da Fazenda | Edital de licitação | 09/11/2011 | atooficial-1320839081271.pdf | Assinado | ||||
| 5129 | Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Na Área de Otorrinolaringologia. | 014/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 08/11/2011 | atooficial-1320769003118.doc | Assinado | ||||
| 5131 | Pregão Presencial - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Cilindros de Oxigênio e Nitrogênio Para Diversos Setores da Ams. | 082/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 08/11/2011 | atooficial-1320777639874.doc | Assinado | ||||
| 5130 | Aquisição de Material de Proteção e Segurança - Epi's E, Sinalização Visual - Destinados Aos Servidores Municipais | 106/2011 | Secretaria da Fazenda | Edital de licitação | 08/11/2011 | atooficial-1320771605624.pdf | Assinado | ||||
| 5126 | Exonera, A Pedido, Franciny Alonso Bonfim Lopes | 499/2011 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 07/11/2011 | atooficial-1320676556923.doc | Assinado | ||||
| 5127 | Decreta Ponto Facultativo Para As Repartições Públicas Municipais, No Dia 14 de Novembro de 2011, Data Que Antecede A \"proclamação da República\" e Dá Outras Providências. | 500/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 07/11/2011 | atooficial-1320676639674.doc | Assinado | ||||
| 5128 | Pregão Presencial - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar e Equipamentos Permanente Para Uso do Samu, Ubs´s e Almoxarifado Pertencente A Ams | 081/2011 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 07/11/2011 | atooficial-1320686593497.doc | Assinado | ||||
| 5125 | Contratação de Empresa Para Locação de Veículos | 105/2011 | Secretaria da Fazenda | Edital de licitação | 07/11/2011 | atooficial-1320664338559.pdf | Assinado | ||||
| 5124 | Regulamenta A Lei Municipal Nº 182/05 de 23/12/2005, Dispondo Sobre As Condições de Operação da Áreas de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores Nas Vias e Logradouros Públicos de Apucarana, Revoga O Decreto Nº 82/09 de 09/03/2009 e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 317/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 04/11/2011 | atooficial-1320427424964.doc | Assinado | ||||
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