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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5120 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 320/2011 - Dispensa Por Limite Nº 145/2011 145/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 04/11/2011 atooficial-1320404833345.doc Assinado
5121 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 324/2011 - Dispensa Por Limite Nº 146/2011 146/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 04/11/2011 atooficial-1320404883741.doc Assinado
5122 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 325/2011 - Dispensa Por Limite Nº 147/2011 147/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 04/11/2011 atooficial-1320404948714.doc Assinado
5123 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 326/2011 - Dispensa Por Limite Nº 148/2011 148/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 04/11/2011 atooficial-1320405004290.doc Assinado
5119 Exonera Luiz Mascote 495/2011 Autarquia de Saúde Decreto 03/11/2011 atooficial-1320346304741.doc Assinado
5116 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 172/11 - Dispensa de Licitação Nº. 060/11. 060/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 03/11/2011 atooficial-1320345721704.doc Assinado
5107 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 609.000,00 (seiscentos e Nove Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 491/2011 Controladoria Interna Decreto 03/11/2011 atooficial-1320339577506.doc Assinado
5108 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 205.000,00 (duzentos e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 492/2011 Controladoria Interna Decreto 03/11/2011 atooficial-1320339621859.doc Assinado
5109 Constitui Em Caráter Permanente O Comitê Gestor Intersetorial Para O Controle da Dengue No Município de Apucarana. 496/2011 Autarquia de Saúde Decreto 03/11/2011 atooficial-1320342148583.doc Assinado
5110 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 7.839,00 (sete Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 498/2011 Controladoria Interna Decreto 03/11/2011 atooficial-1320342173541.doc Assinado
5111 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 497/2011 Controladoria Interna Decreto 03/11/2011 atooficial-1320342877504.doc Assinado
5112 Inexigibilidade Nº. 03/10 - Aquisição de Cilindros de Oxigênio Para Uso do Diversos Setores da Autarquia de Saúde. 003/2011 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 03/11/2011 atooficial-1320343108531.doc Assinado
5113 Chamamento/credenciamento de Pessoas Jurídicas Na Área Médica Para A Prestação de Serviços Para O Atendimento de Plantões No Pam e No Upa 200/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 03/11/2011 atooficial-1320344931847.doc Assinado
5114 Pregão Presencial Nº. 075/11 - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Uniformes Para O Samu. 042/2011 Autarquia de Saúde Ata 03/11/2011 atooficial-1320345048981.doc Assinado
5115 Pregão Presencial Nº. 075/11 - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Uniformes Para O Samu. 043/2011 Autarquia de Saúde Ata 03/11/2011 atooficial-1320345078092.doc Assinado
5117 Exonera Sueli Lenharo Pinto 493/2011 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 03/11/2011 atooficial-1320346238845.doc Assinado
5118 Nomeia Sueli Lenharo Pinto 494/2011 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 03/11/2011 atooficial-1320346270746.doc Assinado
5102 Dispõe Sobre Reversão de Imóvel Ao Patrimõnio Público Municipal 489/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/11/2011 atooficial-1320165240452.doc Assinado
5106 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 492/2011 Controladoria Interna Decreto 01/11/2011 atooficial-1320174636215.doc Assinado
5105 Pregão Presencial - Aquisição de Equipamentos Permanente de Informática Para O Upa. 080/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 01/11/2011 atooficial-1320173372380.doc Assinado
5101 Nomeia Sérgio Tadashi Hirai 482/2011 Secretaria de Obras Decreto 01/11/2011 atooficial-1320165192475.doc Assinado
5104 Autoriza O Executivo Municipal A Receber Por Dação Em Pagamento, Área do Imóveis Que Especifica, Pela Quitação de Débitos Fiscais (iptu), Incidentes Sobre O Imóvel de Propriedade da Empresa J.j.r. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Dá Outras Providências. 238/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 01/11/2011 atooficial-1320166190896.doc Assinado
5103 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 609.000,00 (seiscentos e Nove Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 491/2011 Controladoria Interna Decreto 01/11/2011 atooficial-1320165292939.doc Assinado
5085 Dispõe Sobre A Atualização Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - Iptu e do Imposto Sobre Serviços ? Iss, Para O Exercício de 2012, Como Especifica e Dá Outras Providências. 230/2011 Secretaria da Fazenda Lei 31/10/2011 atooficial-1320074181215.doc Assinado
5084 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 229/2011 Controladoria Interna Lei 31/10/2011 atooficial-1320074123546.doc Assinado
5082 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 185.000,00 (cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 483/2011 Controladoria Interna Decreto 31/10/2011 atooficial-1320073645662.doc Assinado
5081 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 20/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 15/2011 015/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Termo de Ratificação 31/10/2011 atooficial-1320060969658.doc Assinado
5080 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 19/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 14/2011 014/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Termo de Ratificação 31/10/2011 atooficial-1320060924458.doc Assinado
5079 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 70/2011 - Dispensa Por Limite Nº 36/2011 036/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 31/10/2011 atooficial-1320059474206.doc Assinado
5078 Dispõe Sobre O Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis da Administração Direta, da Autarquias e da Fundações Municipais, do Poderes Legislativo e Executivo do Município de Apucarana e Dá Outras Providências. 001/2011 Secretaria Gestão Pública Lei Complementar 31/10/2011 atooficial-1320059413697.doc Assinado
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