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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5246 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 51.150,00 (cinquenta e Um Mil, Cento e Cinqüenta Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 562/2011 Controladoria Interna Decreto 06/12/2011 atooficial-1323182541583.doc Assinado
5240 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 88/2011 - Dispensa Por Limite Nº 41/2011 041/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 05/12/2011 atooficial-1323101623214.doc Assinado
5238 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 184/11 - Dispensa de Licitação Nº. 063/11. 063/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 05/12/2011 atooficial-1323098588058.doc Assinado
5244 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 8.700,00 (oito Mil e Setecentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 561/2011 Controladoria Interna Decreto 05/12/2011 atooficial-1323104258740.doc Assinado
5243 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 349/2011 - Dispensa Por Limite Nº 158/2011 158/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/12/2011 atooficial-1323101761399.doc Assinado
5242 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 348/2011 - Dispensa Por Limite Nº 157/2011 157/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/12/2011 atooficial-1323101725163.doc Assinado
5241 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 347/2011 - Dispensa Por Limite Nº 156/2011 156/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/12/2011 atooficial-1323101694569.doc Assinado
5239 Dispõe Sobre A Nomeação da Unidade Gestora Local - Ugl, do Município de Apucarana, e Dá Outras Providências. 560/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2011 atooficial-1323099493881.doc Assinado
5234 Outorga de Concessão Para Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Apucarana/pr 001/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Aviso de licitação 02/12/2011 atooficial-1322826059377.doc Assinado
5235 Pregão Presencial - Registro de Preços Para Aquisição de Cargas de Gás Para A Autarquia de Educação 015/2011 Autarquia Municipal de Educação Edital de licitação 02/12/2011 atooficial-1322844079302.pdf Assinado
5237 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 559/2011 Controladoria Interna Decreto 02/12/2011 atooficial-1322851807602.doc Assinado
5236 Nomeia Para Ocupar O Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, O Sr. Michel Ribeiro da Silva, Como Especifica. 558/2011 Autarquia de Saúde Decreto 02/12/2011 atooficial-1322845686399.doc Assinado
5233 Pregão Presencial - Aquisição de Material de Consumo Para O Natta e Material de Assistência Básica Para O Projeto Especificidades Regionais, Para 15 Municípios. 086/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 02/12/2011 atooficial-1322822053186.doc Assinado
5232 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 178/11 - Dispensa de Licitação Nº. 062/11. 061/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 01/12/2011 atooficial-1322752273986.doc Assinado
5214 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 546/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322666870838.doc Assinado
5231 Nomeia O Conselho Municipal de Contribuintes, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 555/2011 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2011 atooficial-1322679473608.doc Assinado
5230 Dispõe Sobre A Dilação de Prazo, Até O Dia 28/02/2012, Para Que Os Contribuintes Possam Obter Os Benefícios Concedidos Pela Lei Nº 207/2011, de 19/09/2011, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 554/2011 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2011 atooficial-1322678230538.doc Assinado
5229 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais) Como Especifica, e Dá Outras Providências. 257/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 30/11/2011 atooficial-1322674158886.doc Assinado
5228 Altera Dispositivos da Lei Nº.182/05 Que Trata do Estacionamento Rotativo Nas Vias e Logradouros Públicos No Município de Apucarana, e Dá Outras Providências. 256/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 30/11/2011 atooficial-1322674050424.doc Assinado
5227 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Acdh ? Associação de Cidadania e Dignidade Humana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 255/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 30/11/2011 atooficial-1322673982613.doc Assinado
5226 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 113.500,00 (cento e Treze Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 254/2011 Controladoria Interna Lei 30/11/2011 atooficial-1322673797979.doc Assinado
5225 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 64.000,00 (sessenta e Quatro Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 253/2011 Controladoria Interna Lei 30/11/2011 atooficial-1322673719388.doc Assinado
5224 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 252/2011 Controladoria Interna Lei 30/11/2011 atooficial-1322673209481.doc Assinado
5223 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 251/2011 Controladoria Interna Lei 30/11/2011 atooficial-1322673092472.doc Assinado
5222 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 99.735,90 (noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 553/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322672835706.doc Assinado
5221 Pregão Presencial - Aquisição de Equipamentos Permanente e Material de Consumo Para O Upa (unidade de Pronto Atendimento), Psf e Ouvidoria Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde. 085/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 30/11/2011 atooficial-1322670637996.doc Assinado
5220 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 200,00 (duzentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 552/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322667223173.doc Assinado
5219 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2010 e 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. 551/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322667133251.doc Assinado
5218 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.100,00 (três Mil e Cem Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 550/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322667098382.doc Assinado
5217 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 113.500,00 (cento e Treze Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 549/2011 Controladoria Interna Decreto 30/11/2011 atooficial-1322667030718.doc Assinado
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