| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5430 | Nomeia Comissão Local de Seleção do Protejo Apucarana, Como Especifica | 005/2012 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 16/01/2012 | atooficial-1326731665395.doc | Assinado | ||||
| 5429 | Designa Os Gestores Locais do Protejo Apucarana, Referente Ao Convênio de Cooperação Federativo/mj Nº 30/2009, Como Especifica | 004/2012 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 16/01/2012 | atooficial-1326731635741.doc | Assinado | ||||
| 5423 | Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Geral do Departamento Jurídico Extra Judicial, Junto A Procuradoria Jurídica, Deste Executivo Municipal, O Sr. Carlos Alberto Rhoden, Como Especifica | 013/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 13/01/2012 | atooficial-1326472903034.doc | Assinado | ||||
| 5424 | Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretora Geral do Departamento Jurídico Administrativo, Junto A Procuradoria Jurídica, Deste Executivo Municipal, A Srª. Lilian Elizabeth Gruszka, Como Especifica | 014/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 13/01/2012 | atooficial-1326472931924.doc | Assinado | ||||
| 5422 | Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Doado À Associação Comercial e Industrial de Apucarana - Acia, e Dá Outras Providências. | 012/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 12/01/2012 | atooficial-1326364600261.doc | Assinado | ||||
| 5418 | Dispõe Sobre As Normas de Avaliação de Imóveis, Para Fins de Cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, Nomeia Comissão de Avaliação e Análise Como Especifica e Dá Outras Providências. | 648/2011 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 12/01/2012 | atooficial-1326364273741.doc | Assinado | ||||
| 5419 | Dispõe Sobre A Cassação de Licença Para Utilização de Vaga de Táxi do Ponto Nº 10, Localizado Na Rua São Paulo, Neste Município, e Dá Outras Providências. | 009/2012 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 12/01/2012 | atooficial-1326364449311.doc | Assinado | ||||
| 5420 | Exonera, Em Virtude de Aposentadoria, do Cargo de Provimento Efetivo de Médica, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, A Sra. Maria Armanda da Silva Queiroz Pereira, Como Especifica. | 010/2011 | Autarquia de Saúde | Decreto | 12/01/2012 | atooficial-1326364483733.doc | Assinado | ||||
| 5421 | Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Através do Prodea, À Empresa Caseirinho Alimentos Ltda., Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 09/2002, de 25/03/2002, e Dá Outras Providências. | 011/2012 | Secretaria de Indústria e Comercio | Decreto | 12/01/2012 | atooficial-1326364524704.doc | Assinado | ||||
| 5417 | Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. | 008/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/01/2012 | atooficial-1326291742229.doc | Assinado | ||||
| 5416 | Dispõe Sobre A Designação da Comissão de Licitação Para O Ano de 2012, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 002/2012 | Secretaria da Fazenda | Portaria | 09/01/2012 | atooficial-1326138004839.doc | Assinado | ||||
| 5415 | Designa O Servidor Alan Eduardo Klava, Ocupante de Cargo Efetivo, Para O Controle Interno, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana ? Idepplan, e Dá Outras Providências. | 003/2012 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Portaria | 09/01/2012 | atooficial-1326133101019.doc | Assinado | ||||
| 5414 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 9.500,00 (nove Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências | 007/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 09/01/2012 | atooficial-1326131706329.doc | Assinado | ||||
| 5413 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 987.600,00 (novecentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 006/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 09/01/2012 | atooficial-1326131655583.doc | Assinado | ||||
| 5411 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 17.115,09 (dezessete Mil, Cento e Quinze Reais e Nove Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 005/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 06/01/2012 | atooficial-1325879922167.doc | Assinado | ||||
| 5407 | Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Através do Prodea, À Empresa Mmg Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 09/2002, de 25/03/2002, e Dá Outras Providências | 001/2012 | Secretaria de Indústria e Comercio | Decreto | 06/01/2012 | atooficial-1325850896172.doc | Assinado | ||||
| 5408 | Exonera, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo, Junto A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Deste Executivo Municipal, O Sr. Carlos Bacchet, Como Especifica. | 002/2012 | Secretaria do Meio Ambiente e Turismo | Decreto | 06/01/2012 | atooficial-1325850964408.doc | Assinado | ||||
| 5409 | Dispõe Sobre A Designação de Servidoras, Que Especifica, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, Para Atuarem No Processo de Seleção do Chamamento Público de Cadastro de Reserva de Mães Sociais, Instituído Mediante Processo Licitatório, e Dá Outras Providências | 001/2012 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 06/01/2012 | atooficial-1325872801978.doc | Assinado | ||||
| 5410 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 28.786,02 (vinte e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Dois Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 004/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 06/01/2012 | atooficial-1325878900193.doc | Assinado | ||||
| 5406 | Edital Concurso Autarquia Municipal de Educação | 001/2012 | Autarquia Municipal de Educação | Edital de concurso | 03/01/2012 | atooficial-1325614158491.doc | Assinado | ||||
| 5403 | Dispõe Sobre A Alteração de Faces de Quadras do Loteamentos Que Especifica Na Planta Genérica de Valores, e Dá Outras Providências. | 633/2011 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517586133.doc | Assinado | ||||
| 5405 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 365.000,00 (trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 647/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517653154.doc | Assinado | ||||
| 5404 | Dispõe Sobre A Inclusão de Loteamentos Na Planta Genérica de Valores, Conforme Especifica. | 634/2011 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517618367.doc | Assinado | ||||
| 5402 | Nomeia Para Ocupar Cargos de Provimento Em Comissão Junto Ao Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana ? Idepplan Conforme Especifica. | 632/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517524249.doc | Assinado | ||||
| 5401 | Nomeia Para Ocupar Cargos de Provimento Em Comissão Junto À Guarda Municipal, Conforme Especifica. | 631/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517472741.doc | Assinado | ||||
| 5400 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2011 da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - Ame, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 629/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517431600.doc | Assinado | ||||
| 5399 | Dispõe Sobre A Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Apucarana, Pelo Quadriênio de 2012/2015, e Dá Outras Providências. | 627/2011 | Autarquia de Saúde | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517391000.doc | Assinado | ||||
| 5398 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos da Prefeitura Municipal de Apucarana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 625/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 02/01/2012 | atooficial-1325517348600.doc | Assinado | ||||
| 5395 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 338.000,00 (trezentos e Trinta e Oito Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 639/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 30/12/2011 | atooficial-1325249041586.doc | Assinado | ||||
| 5393 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 636/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 30/12/2011 | atooficial-1325248687352.doc | Assinado | ||||
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