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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5647 Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 180.000,00 (cento e Oitenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 087/2012 Controladoria Interna Decreto 17/02/2012 atooficial-1329506732858.doc Assinado
5645 Altera O Artigo 87, da Lei Complementar Nº 01/2011, de 28/10/2011, Conforme Especifica 002/2012 Secretaria Gestão Pública Lei Complementar 17/02/2012 atooficial-1329506579371.doc Assinado
5644 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 7.500,00 (sete Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 021/2012 Controladoria Interna Lei 17/02/2012 atooficial-1329506460713.doc Assinado
5643 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 485.000,00 (quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 020/2012 Controladoria Interna Lei 17/02/2012 atooficial-1329506416594.doc Assinado
5642 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 180.000,00 (cento e Oitenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 019/2012 Controladoria Interna Lei 17/02/2012 atooficial-1329506373996.doc Assinado
5641 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 018/2012 Controladoria Interna Lei 17/02/2012 atooficial-1329506197161.doc Assinado
5640 Altera Redação da Lei 277/11, Que Dispõe Sobre A Transferência de Número de Vagas de Cargos do Quadro Permanente Para A Autarquia Municipal da Educação. 017/2012 Secretaria Gestão Pública Lei 17/02/2012 atooficial-1329505772408.doc Assinado
5628 Aquisição de Material de Consumo, Para Upa (unidade de Pronto Atendimento). 013/2012 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 16/02/2012 atooficial-1329410004360.doc Assinado
5626 Termo de Ratificação - Contratação da Empresa Shark Máquinas Para Construção Para Fornecimento de Peça Para O Pm 59 - Republicado Por Incorreção 002/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 16/02/2012 atooficial-1329390426480.doc Assinado
5627 Aquisição de Scanner 001/2012 Secretaria da Fazenda Aviso 16/02/2012 atooficial-1329397236792.doc Assinado
5625 Exonera A Pedido do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento, O Senhor José Luis Alves Miguel, Como Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção. 068/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2012 atooficial-1329389084346.doc Assinado
5630 Contratação de Empresa Especializaza Em Publicações Oficiais. 012/2012 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 16/02/2012 atooficial-1329410540795.doc Assinado
5629 Aquisição de Material Hospitalar - Tela Cirurgica. 011/2012 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 16/02/2012 atooficial-1329410262299.doc Assinado
5624 Contratação de Empresa Especializada Em Conserto do Aparelho Advia-60 - Laboratorio Central. 014/2012 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 15/02/2012 atooficial-1329333532955.doc Assinado
5621 Dispõe Sobre A Nomeação de Aprovados Em Concurso Público Para O Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, Como Especifica. 082/2012 Autarquia de Saúde Decreto 15/02/2012 atooficial-1329317114705.doc Assinado
5620 Dispõe Sobre A Nomeação de Aprovados Em Concurso Público Para O Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, Como Especifica. 081/2012 Autarquia de Saúde Decreto 15/02/2012 atooficial-1329317067845.doc Assinado
5618 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.020.945,10 (um Milhão, Vinte Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 084/2012 Controladoria Interna Decreto 15/02/2012 atooficial-1329317005625.doc Assinado
5619 Dispõe Sobre A Nomeação de Aprovados Em Concurso Público Para Cargos de Provimento Efetivo, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, Como Especifica. 083/2012 Autarquia de Saúde Decreto 15/02/2012 atooficial-1329317036408.doc Assinado
5623 Aquisição de Peças Para Manutenção de Incubadora Modelo It158-ts. 015/2012 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 15/02/2012 atooficial-1329333422354.doc Assinado
5622 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 32.902,33 (trinta e Dois Mil, Novecentos e Dois Reais e Trinta e Três Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 080/2012 Controladoria Interna Decreto 15/02/2012 atooficial-1329317208107.doc Assinado
5613 Aquisição de Uniformes Para Os Vigilantes da Upa (unidade de Pronto Atendimento) 005/2012 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 14/02/2012 atooficial-1329228599143.pdf Assinado
5614 Institui No Programa de Desenvolvimento do Servidor Público de Apucarana, O Concurso ?sua Ideia Tem Valor?, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências 011/2012 Secretaria de Governo Lei 14/02/2012 atooficial-1329237519770.doc Assinado
5615 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa Messias & Nascimento Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - Me, e Dá Outras Providências. 012/2012 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 14/02/2012 atooficial-1329237577905.doc Assinado
5616 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 420.000,00 (quatrocentos e Vinte Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 079/2012 Controladoria Interna Decreto 14/02/2012 atooficial-1329245756144.doc Assinado
5617 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 365.000,00 (trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 647/2011 Controladoria Interna Decreto 14/02/2012 atooficial-1329245789200.doc Assinado
5612 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 078/2012 Controladoria Interna Decreto 14/02/2012 atooficial-1329219087924.doc Assinado
5607 Termo de Ratificação - Contratação da Empresa Shark Máquinas Para Construção Para Fornecimento de Peça Para O Pm 170 001/2012 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 13/02/2012 atooficial-1329152626135.doc Assinado
5611 Estabelece Ponto Facultativo, Para As Repartições Públicas Municipais, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências 030/2012 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/02/2012 atooficial-1329156384966.doc Assinado
5610 Extrato de Contrato Nº 34/2012 034/2012 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 13/02/2012 atooficial-1329153273738.doc Assinado
5609 Extrato de Contrato Nº 33/2012 033/2012 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 13/02/2012 atooficial-1329153224048.doc Assinado
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