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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5306 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 66.475,20 (sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 599/2011 Controladoria Interna Decreto 20/12/2011 atooficial-1324389595232.doc Assinado
5300 Pregão Presencial Nº. 071/11 - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Material de Consumo Odontológico. Contratos: 224, 225, 226, 227, 228 e 229. 071/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 19/12/2011 atooficial-1324318870743.doc Assinado
5301 Inexigibilidade Nº. 022/11 - Aquisição de Material Laboratorial. 223/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 19/12/2011 atooficial-1324318993950.doc Assinado
5302 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 191/11 - Inexigibilidade Nº. 022/11. 022/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 19/12/2011 atooficial-1324319066318.doc Assinado
5303 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 509.100,00 (quinhentos e Nove Mil e Cem Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 590/2011 Controladoria Interna Decreto 19/12/2011 atooficial-1324324288285.doc Assinado
5304 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 6.000,00 (seis Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 592/2011 Controladoria Interna Decreto 19/12/2011 atooficial-1324324312025.doc Assinado
5299 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2010 e 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. 591/2011 Controladoria Interna Decreto 19/12/2011 atooficial-1324312556919.doc Assinado
5298 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 2.000,00 (dois Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 589/2011 Controladoria Interna Decreto 16/12/2011 atooficial-1324055180548.doc Assinado
5297 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, A Sra. Marjorie Aires Resgis 588/2011 Autarquia de Saúde Decreto 15/12/2011 atooficial-1323961678270.doc Assinado
5296 Redistribui e Transfere Servidor da Administração Indireta Para A Administração Direta do Município de Apucarana, Conforme Especifica. 581/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2011 atooficial-1323961634922.doc Assinado
5292 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 91/2011 - Dispensa Por Limite Nº 44/2011 044/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 14/12/2011 atooficial-1323859045773.doc Assinado
5293 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 96/2011 - Dispensa Por Limite Nº 45/2011 045/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 14/12/2011 atooficial-1323859168854.doc Assinado
5294 Pregão Presencial - Aquisição de Cobertores, Toalhas de Banho e Travesseiros Para O Upa. 091/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 14/12/2011 atooficial-1323880510841.doc Assinado
5295 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 190/11 - Dispensa de Licitação Nº. 065/11. 065/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 14/12/2011 atooficial-1323887173273.doc Assinado
5290 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 113.000,00 (cento e Treze Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 585/2011 Controladoria Interna Decreto 13/12/2011 atooficial-1323802359606.doc Assinado
5291 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 100.575,99 (cem Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 586/2011 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 13/12/2011 atooficial-1323802580257.doc Assinado
5289 Reitera A Resolução 021/2011 024/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323796628293.doc Assinado
5288 Pregão Presencial - Aquisição de Placas de Sinalização e de Acesso Para A Unidade de Pronto Atendimento (upa). 090/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 13/12/2011 atooficial-1323790858038.doc Assinado
5287 Pregão Presencial - Aquisição de Equipamentos Permanente - Condicionar de Ar Para A Sala de Vacinas. 089/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 13/12/2011 atooficial-1323789859589.doc Assinado
5286 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.665,00 (três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 584/2011 Controladoria Interna Decreto 13/12/2011 atooficial-1323785901434.doc Assinado
5285 Delibera Quanto A Partilha de Recursos da Subvenção Municipal Para As Entidades Inscritas No Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 023/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785688331.doc Assinado
5284 Aprova A Minuta de Monitoramento e Avaliação do Serviços Socioassistenciais 022/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785653388.doc Assinado
5282 Súmula: Altera A Resolução Nº 04, de 18 de Março de 2011, Que Delibera Quanto Ao Deferimento Ou Indeferimento Deste Conselho Municipal de Assistência Social Quanto Aos Pedidos de Inscrições da Entidades Socioassistenciais de Apucarana ? Pr 020/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785579547.doc Assinado
5283 Aprova O Plano de Ação 2011. 021/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785614988.doc Assinado
5274 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 24/2011 - Dispensa Por Limite Nº 17/2011 017/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Termo de Ratificação 12/12/2011 atooficial-1323685680556.doc Assinado
5281 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 583/2011 Controladoria Interna Decreto 12/12/2011 atooficial-1323718028394.doc Assinado
5280 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 361.600,00 (trezentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 579/2011 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 12/12/2011 atooficial-1323717976001.doc Assinado
5279 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Regulador, Junto A Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal, O Sr. Walter Taki, Como Especifica. 582/2011 Autarquia de Saúde Decreto 12/12/2011 atooficial-1323714992466.doc Assinado
5278 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$31.750,00 (trinta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 580/2011 Controladoria Interna Decreto 12/12/2011 atooficial-1323709350396.doc Assinado
5277 Dispõe Sobre A Designação da Comissão Organizadora do Festejos de 68 Anos do Município de Apucarana, Conforme Especifica. 563/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2011 atooficial-1323709173249.doc Assinado
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