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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
5179 Pregão Presencial - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Cilindros de Oxigênio e Nitrogênio Para O Samu, Pam, Serviço Social e Esf, Pertencentes A Esta Autarquia de Saúde. 084/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 24/11/2011 atooficial-1322155972181.doc Assinado
5177 Tomada de Preços - Contratação de Empesa de Engenharia e Construção Civil Para Construção do Edifício da Unidade Básica de Saúde Para As Equipes da Saúde da Família 008/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 24/11/2011 atooficial-1322155487780.doc Assinado
5180 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 524/2011 Controladoria Interna Decreto 24/11/2011 atooficial-1322159301508.doc Assinado
5184 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 26.000,00 (vinte e Seis Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 384/2011 Controladoria Interna Decreto 24/11/2011 atooficial-1322161452483.doc Assinado
5183 Chamamento Público - Prorrogação do Prazo de Credenciamento Até 25/05/2012 003/2011 Autarquia de Saúde Licitação 24/11/2011 atooficial-1322160008513.doc Assinado
5182 Dispensa de Licitação Nº. 061/2011 - Locação de Imóvel Para Funcionamento do Almoxarifado Central. 202/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 24/11/2011 atooficial-1322159860921.doc Assinado
5181 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 174/2011 - Dispensa de Licitação Nº. 061/2011. 061/2011 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 24/11/2011 atooficial-1322159731442.doc Assinado
5175 Dispõe Sobre A Baixa de Bem Patrimonial Que Especifica, Pertencente Ao Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Apucarana, e Dá Outras Providências. 519/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/11/2011 atooficial-1322132020128.doc Assinado
5176 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 522/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/11/2011 atooficial-1322132644974.doc Assinado
5173 Dispõe Sobre A Reversão do Imóveis Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 520/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/11/2011 atooficial-1322048539191.doc Assinado
5174 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 9.900,00 (nove Mil e Novecentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 521/2011 Controladoria Interna Decreto 23/11/2011 atooficial-1322075350955.doc Assinado
5171 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 338/2011 - Dispensa Por Limite Nº 153/2011 153/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 22/11/2011 atooficial-1321956941564.doc Assinado
5172 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 339/2011 - Dispensa Por Limite Nº 154/2011 154/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 22/11/2011 atooficial-1321956978173.doc Assinado
5170 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 337/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 152/2011 152/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 22/11/2011 atooficial-1321956909740.doc Assinado
5165 Estabelece Na Coformidade Com As Exigências Preconizadas da Nbcasp e Nbasc, A Correção e Depreciação do Bens Patrimoniais do Município. 510/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/11/2011 atooficial-1321899038649.doc Assinado
5167 Concede O Título Apucarana Cidade Educação , À Professora Jurnadel Costa Ferreira de Sousa, Pelos Relevantes Serviços Prestados Em Prol da Educação, Como Especifica 241/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 21/11/2011 atooficial-1321899594302.doc Assinado
5168 Concede O Diploma de Méritos Em Tarefas Comunitárias À Igreja Presbiteriana do Brasil, Pelos 50 Anos de Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense. 242/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 21/11/2011 atooficial-1321899729443.doc Assinado
5169 Declara de Utilidade Pública A Entidade Ama Deus - Associação de Dependentes Químicos 243/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 21/11/2011 atooficial-1321899862117.doc Assinado
5164 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 518/2011 Controladoria Interna Decreto 21/11/2011 atooficial-1321871767666.doc Assinado
5166 Declara de Utilidade Pública O Sindicato do Trabalhadores Domésticos de Apucarana e Região, Como Especifica. 240/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 21/11/2011 atooficial-1321899161503.doc Assinado
5163 Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis Que Especifica Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 390/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2011 atooficial-1321634995049.doc Assinado
5157 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 23.200,00 (vinte e Três Mil e Duzentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 515/2011 Controladoria Interna Decreto 17/11/2011 atooficial-1321550733713.doc Assinado
5159 Pregão Presencial Nº. 073/11 - Aquisição de Condicionadores de Ar Para O Upa (unidade de Pronto Atendimento) 201/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 17/11/2011 atooficial-1321554680021.doc Assinado
5160 Pregão Presencial Nº. 077/11 - Aquisição de Camisetas Para O Natta, Pertencente À Ams. 203/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 17/11/2011 atooficial-1321554840705.doc Assinado
5161 Pregão Presencial Nº. 078/11 - Aquisição de Móveis Sob Medida Para O Centro Infantil, Pertencente À Ams 204/2011 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 17/11/2011 atooficial-1321554888968.doc Assinado
5155 Dispõe Sobre A Designação de Comissão Especial, Para Atuar No Processo Licitatório Para Delegar A Exploração, Mediante Concessão, do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 029/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 17/11/2011 atooficial-1321548776416.doc Assinado
5156 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 514/2011 Controladoria Interna Decreto 17/11/2011 atooficial-1321550705755.doc Assinado
5158 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 240.000,00 (duzentos e Quarenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 516/2011 Controladoria Interna Decreto 17/11/2011 atooficial-1321552694054.doc Assinado
5162 Pregão Presencial - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Material Gráfico Para Uso do Diversos Setores Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde - Atas Registros : 44, 45, 46, 47 e 48. 069/2011 Autarquia de Saúde Ata 17/11/2011 atooficial-1321555324400.doc Assinado
5151 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2010 e 2011, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 513/2011 Controladoria Interna Decreto 16/11/2011 atooficial-1321467798824.doc Assinado
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