| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5002 | Pregão Presencial Nº. 056/11 - Aquisição de Móveis Sob Medida Para O Upa. | 161/2011 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 18/10/2011 | atooficial-1318936256609.doc | Assinado | ||||
| 4998 | Decreta Ponto Facultativo Para As Repartições Públicas Municipais, No Dia 01 de Novembro de 2011, e Dá Outras Providências. | 450/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 17/10/2011 | atooficial-1318866583758.doc | Assinado | ||||
| 5001 | Pregão Presencial - Registro de Preços Para Aquisições de Material de Escritório. | 040/2011 | Autarquia de Saúde | Ata | 17/10/2011 | atooficial-1318877084846.doc | Assinado | ||||
| 5000 | Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 460/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 17/10/2011 | atooficial-1318867779250.doc | Assinado | ||||
| 4999 | Prorroga O Prazo Para Recolhimento de Todos Os Tributos Municipais, Com Valor Superior A R$ 700,00 (setecentos Reais) Até O Dia 21 de Outubro de 2011, Conforme Especifica. | 458/2011 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 17/10/2011 | atooficial-1318866628209.doc | Assinado | ||||
| 4997 | Decreta Ponto Facultativo Para As Repartições Públicas Municipais, No Dia 28 de Outubro de 2011 A Partir da 12 Horas, ?dia do Funcionário Público Municipal? e Dá Outras Providências. | 449/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 17/10/2011 | atooficial-1318866545108.doc | Assinado | ||||
| 4996 | Nomeia Carolina Fonseca Zanchin | 447/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 17/10/2011 | atooficial-1318858996691.doc | Assinado | ||||
| 4992 | Altera Os Dados da Área Constante do Inciso 4 do Art. 1º do Decreto Nº 030/08, de 06/03/2008, Publicado No Jornal Tribuna do Norte, Edição Nº 5126, de 08/05/08, Declarada de Utilidade Pública Para Fins de Servidão Administrativa Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar. | 448/2011 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 13/10/2011 | atooficial-1318524874902.doc | Assinado | ||||
| 4994 | Pregão Presencial Nº. 030/10 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Móvel Pessoal (smp) Pós Pago. | 001/2011 | Autarquia de Saúde | Extrato de aditivos contratuais | 13/10/2011 | atooficial-1318534077887.doc | Assinado | ||||
| 4995 | Pregão Presencial Nº. 031/10 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Telefônico (fluxo Ddr) | 001/2011 | Autarquia de Saúde | Extrato de aditivos contratuais | 13/10/2011 | atooficial-1318534196881.doc | Assinado | ||||
| 4990 | Designa O Servidor Sr. Dario de Souza Ribeiro, Como Responsável Pelo Pagamento de Despesas de Pequeno Valor da Secretaria de Esportes e Lazer | 026/2011 | Secretaria de Esportes e Lazer | Portaria | 13/10/2011 | atooficial-1318519207194.doc | Assinado | ||||
| 4991 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 62/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 32/2011 | 032/2011 | Autarquia Municipal de Educação | Termo de Ratificação | 13/10/2011 | atooficial-1318520852348.doc | Assinado | ||||
| 4978 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 17/2011 - Dispensa Por Limite Nº 12/2011 | 012/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Termo de Ratificação | 11/10/2011 | atooficial-1318352832301.doc | Assinado | ||||
| 4979 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 18/2011 - Dispensa Por Limite Nº 13/2011 | 013/2011 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Termo de Ratificação | 11/10/2011 | atooficial-1318352877833.doc | Assinado | ||||
| 4980 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Apae ? Associação de Pais e Amigos do Excepcionais, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 213/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318353840395.doc | Assinado | ||||
| 4981 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Comander ? Comando Anderson de Defesa do Cidadão, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 214/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318353895731.doc | Assinado | ||||
| 4982 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Gerba ? Grêmio Esportivo e Recreativo Bombeiros, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 215/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318353952978.doc | Assinado | ||||
| 4983 | Concede Autorização Especial Para A Empresa Favoreto Engenharia Ltda, Nos Termos Que Especifica, e Dá Outras Providências. | 216/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318353996603.doc | Assinado | ||||
| 4984 | Autoriza O Executivo Municipal A Receber Por Dação Em Pagamento, Área do Imóvel Que Especifica, Pela Quitação de Débitos Fiscais (iptu), Incidentes Sobre O Imóvel de Propriedade do Senhor Sebastião de Oliveira e Dá Outras Providências. | 217/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318354044002.doc | Assinado | ||||
| 4985 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Doação do Imóvel Que Especifica À Fundação Nacional do Índio ? Funai, Destinado À Construção da Casa de Passagem do Índios, e Dá Outras Providências. | 220/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318354085525.doc | Assinado | ||||
| 4986 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Conseg ? Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 223/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318354130568.doc | Assinado | ||||
| 4988 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 140.000,00 (cento e Quarenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 225/2011 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318354691490.doc | Assinado | ||||
| 4987 | Dispõe Sobre A Alteração da Disposições do Art. 1º da Lei Nº. 222/2007, de 27/11/2007 e Revoga A Lei Nº. 150/2010, de 19/07/2010, e Dá Outras Providências. | 224/2011 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 11/10/2011 | atooficial-1318354193585.doc | Assinado | ||||
| 4989 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 112.567,99 (cento e Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 446/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 11/10/2011 | atooficial-1318361857359.doc | Assinado | ||||
| 4975 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 63/2011 - Dispensa Por Limite Nº 33/2011 | 033/2011 | Autarquia Municipal de Educação | Termo de Ratificação | 11/10/2011 | atooficial-1318334652775.doc | Assinado | ||||
| 4976 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 287/2011 - Dispensa Por Limite Nº 132/2011 | 132/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 11/10/2011 | atooficial-1318352140088.doc | Assinado | ||||
| 4977 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 288/2011 - Dispensa Por Limite Nº 133/2011 | 133/2011 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 11/10/2011 | atooficial-1318352180831.doc | Assinado | ||||
| 4972 | Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 112.567,99 (cento e Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 445/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 10/10/2011 | atooficial-1318266100119.doc | Assinado | ||||
| 4970 | Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Especial, No Valor de Até R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 443/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 10/10/2011 | atooficial-1318265989187.doc | Assinado | ||||
| 4969 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 82.000,00 (oitenta e Dois Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 442/2011 | Controladoria Interna | Decreto | 10/10/2011 | atooficial-1318265928228.doc | Assinado | ||||
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