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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15980 CONCEDER avanço funcional, a partir de 01/05/2017, cumprindo sentença de acordo com determinação dos Autos nº 0007360-71.2016.8.16.0044, de conformidade com a Lei n.º 068/97, de 15/08/1997. 117/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_117-17_001_1495803856.jpg PORTARIA_117-17_001_1495803856.jpg Assinado
15368 TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ENSALAMENTO E LOCAIS DE PROVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DO Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 040/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 29/09/2016 Edital_040_Retificacao_de_Ensalamento_1493230441.pdf Edital_040_Retificacao_de_Ensalamento.pdf_1476212095.p7s Assinado
15929 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do indeferimento à Opção do Regime do Simples Nacional para o exercício de 2016. 001/2017 Secretaria da Fazenda Edital 27/04/2017 EDITAL_SEFAZ_1_1494018251.pdf EDITAL_SEFAZ_1.pdf_1494018251.pkcs7 Assinado
15235 INDEFERIR o enquadramento como Afrodescendente da candidata aprovada no Concurso Público nº 17/2014 034/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/09/2016 Edital_AME_034_1493230473.pdf Edital_AME_034.pdf_1473172411.pkcs7 Assinado
15675 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.086.403,09 - SUPERÁVIT - REPUBLICADO 049/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 27/01/2017 DECRETO_049_R_1494018301.pdf DECRETO_049_R.pdf_1494018301.pkcs7 Assinado
15307 TORNA PÚBLICO o ENSALAMENTO e LOCAIS DE PROVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 038/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 20/09/2016 Edital_AME_038_1493230497.pdf Edital_AME_038.pdf_1474565876.pkcs7 Assinado
15930 ERRATA DO DECRETO Nº 129/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017. 129/2017 Secretaria Gestão Pública Errata 28/04/2017 DECRETO_129_ERRATA_1494018392.pdf DECRETO_129_ERRATA.pdf_1494018392.pkcs7 Assinado
14497 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 140/12, de 23/07/2012 - PRECATÓRIOS 018/2016 Gabinete Lei 28/03/2016 Lei_018_1493230551.pdf Lei_018.pdf_1459518556.pkcs7 Assinado
12556 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 513/2014 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2014 Decreto_513.pdf Decreto_513.pdf_1412193491.pkcs7 Assinado
14746 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA 032/2016 Gabinete Lei 06/05/2016 Lei_032_1493230612.pdf Lei_032.pdf_1463152317.pkcs7 Assinado
13160 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público 010/2015 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 06/04/2015 edital_010-15_1493230758.pdf Edital_10.pdf_1428424428.pkcs7 Assinado
9416 Exonera, A Pedido, Felipe Franco Mineo 165/2013 Autarquia Municipal de Educação Portaria 23/05/2013 port_165-13_1493230784.pdf Assinado
13300 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. ILDEU DE ARRUDA 180/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2015 port_180-15_1493230804.pdf Portaria_SRH_180.pdf_1430938517.pkcs7 Assinado
15862 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 412 de 20 de setembro de 2013 141/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_141_1492020676.pdf DECRETO_141.pdf_1492020676.pkcs7 Assinado
13427 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, do cargo de Prov. Efet., MARIA L G GO MARQUES 209/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/05/2015 port_209-15_1493230837.pdf Portaria_209.pdf_1434117813.pkcs7 Assinado
13872 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. LUCIANA SANTOS MARQUES DE SOUZA 265/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 port_265-15_ame_1493230883.pdf port.265.pdf_1441215485.pkcs7 Assinado
13018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 58.8000,00 094/2015 Autarquia de Saúde Decreto 20/02/2015 Decreto_094_1493230935.pdf Decreto_094.pdf_1425046254.pkcs7 Assinado
15611 NOMEAR a partir de 01.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria de Desenvolvimento Humano, junto à Secretária do Desenvolvimento Humano, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 001/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/01/2017 DECRETO_001_1493231417.pdf DECRETO_001.pdf_1483975781.pkcs7 Assinado
15763 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Funeral 058/2017 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 01/02/2017 DECRETO_058_1493231442.pdf DECRETO_058.pdf_1487946758.pkcs7 Assinado
2188 Extratos 001/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 05/04/2010 atooficial-1270481765395.doc Assinado
2410 Extrato-pregão 016/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 21/05/2010 atooficial-1274462301807.doc Assinado
5283 Aprova O Plano de Ação 2011. 021/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785614988.doc Assinado
8065 Ata 174-12 174/2012 Secretaria da Fazenda Ata 25/10/2012 atooficial-1351180699514.doc Assinado
5677 Manutenção de Trator Esteira 003/2012 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 24/02/2012 atooficial-1330099976338.doc Assinado
11935 Nomeia Pedro Ross 277/2014 Secretaria da Juventude Decreto 18/06/2014 atooficial-1403018129329.pdf Assinado
5829 Aquisição de Veiculo 011/2012 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 13/03/2012 atooficial-1331669893475.doc Assinado
6958 Nomeia Rosangela Mineo 358/2012 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/06/2012 atooficial-1339681473799.doc Assinado
8078 Homologacao Pg 100-2012 100/2012 Secretaria da Fazenda Homologação 25/10/2012 atooficial-1351185113047.doc Assinado
2614 Ata 031/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 15/06/2010 atooficial-1276615669481.pdf Assinado
10005 Relatorio Cv 04-13 004/2013 Secretaria da Fazenda Adjudicação 15/08/2013 atooficial-1376593738577.doc Assinado
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