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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12754 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 659/2014 Autarquia de Saúde Decreto 02/12/2014 Decreto_659_1418667866.pdf Decreto_659.pdf_1418667866.pkcs7 Assinado
14167 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 659/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_659_1449164620.pdf Decreto_659.pdf_1449164620.pkcs7 Assinado
15540 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 659/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_659_1482340950.pdf Decreto_659.pdf_1482340950.pkcs7 Assinado
20401 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 659/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO659_1608644973.pdf DECRETO659_1608644973.pdf Assinado
21508 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços Funerários, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana- ASERFA, o Sr. VANDO ANTÔNIO ROLA, 659/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/09/2021 DECRETO659_1633008672.pdf Assinado
12748 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 660/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/12/2014 Decreto_660_1418665186.pdf Decreto_660.pdf_1418665186.pkcs7 Assinado
14169 Dispõe sobre a reversão de imóveis alienados pelo Município, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 660/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2015 Decreto_660_1449247834.pdf Decreto_660.pdf_1449247834.pkcs7 Assinado
15541 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207,95 660/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_660_1482340988.pdf Decreto_660.pdf_1482340988.pkcs7 Assinado
20381 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos no Município de Apucarana, previstos para o ano de 2021 660/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO660_1608320020.pdf DECRETO660_1608320020.pdf Assinado
21515 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. NATAL BATISTA 660/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/09/2021 DECRETO660_1633362722.pdf Assinado
12749 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 661/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/12/2014 Decreto_661_1418665369.pdf Decreto_661.pdf_1418665369.pkcs7 Assinado
14170 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 661/2015 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2015 Decreto_661_1449247879.pdf Decreto_661.pdf_1449247879.pkcs7 Assinado
15542 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.302,34 661/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_661_1482341018.pdf Decreto_661.pdf_1482341018.pkcs7 Assinado
20375 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 661/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 Decreto661_1608318214.pdf Decreto661_1608318214.pdf Assinado
20384 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 661/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 Decreto661_1608571876.pdf Decreto661_1608571876.pdf Assinado
21516 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria de Mulher e Assuntos da Família, a Sra. ISAMAR SZAMREK 661/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/09/2021 DECRETO661_1633362767.pdf Assinado
12753 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 662/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/12/2014 Decreto_662_1418667646.pdf Decreto_662.pdf_1418667646.pkcs7 Assinado
14171 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 437.727,56 662/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2015 Decreto_662_1449247915.pdf Decreto_662.pdf_1449247915.pkcs7 Assinado
15543 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.939,00 662/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_662_1482341045.pdf Decreto_662.pdf_1482341045.pkcs7 Assinado
20382 Atualização monetária da Taxa de Saneamento do Município de Apucarana, para o exercício de 2021 662/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 DECRETO662_1608321912.pdf DECRETO662_1608321912.pdf Assinado
21484 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 662/2021 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2021 DECRETO662_1632749645.pdf Assinado
15558 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.939,22 - REPUBLICADO 662/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_662_R_1482517460.pdf Decreto_662_R.pdf_1482517460.pkcs7 Assinado
12751 Declara de Utilidade Pública, as áreas de terra localizadas no Jardim Primavera. 663/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2014 Decreto_663_1418666013.pdf Decreto_663.pdf_1418666013.pkcs7 Assinado
14172 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 829.817,71 - Excesso 663/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2015 Decreto_663_1449247987.pdf Decreto_663.pdf_1449247987.pkcs7 Assinado
20385 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 124.000,00 663/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 Decreto663_1608572073.pdf Decreto663_1608572073.pdf Assinado
21460 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.715,00 663/2021 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2021 DECRETO663_1632407848.pdf Assinado
15544 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 432,21 - REPUBLICADO 663/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_663_R_1486386617.pdf Decreto_663_R.pdf_1486386617.pkcs7 Assinado
12760 Revoga o Decreto nº. 600/14, de 03/11/2014, que declara de Utilidade Pública 664/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_664_1418728020.pdf Decreto_664.pdf_1418728020.pkcs7 Assinado
14173 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.347,40 - Superavit 664/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2015 Decreto_664_1449248144.pdf Decreto_664.pdf_1449248144.pkcs7 Assinado
15545 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 193,98 664/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_664_1482341123.pdf Decreto_664.pdf_1482341123.pkcs7 Assinado
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