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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15853 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana. 129/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/03/2017 DECRETO_129_1491505485.pdf Assinado
15878 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA - BB 154/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_154_1492434872.pdf PORTARIA_154.pdf_1492434872.pkcs7 Assinado
15857 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 134/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/03/2017 DECRETO_134_1492020345.pdf DECRETO_134.pdf_1492020345.pkcs7 Assinado
15906 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.995,62 163/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2017 DECRETO_163_1494011839.pdf DECRETO_163.pdf_1494011839.pkcs7 Assinado
15931 NOMEAR, a partir de 01/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização CC-03,  junto à SECRETARIA DA FAZENDA, deste Executivo Municipal, a Sra. Elisângela da Silva Firmiano Popowicz  168/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_168_1494274238.pdf DECRETO_168.pdf_1494274238.pkcs7 Assinado
15937 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal 190/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_190_1494345835.pdf DECRETO_190.pdf_1494345835.pkcs7 Assinado
15940 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, do cargo de Prov. Efet., MARIA ELECI PONTINS DA SILVA 176/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/05/2017 PORTARIA_SRH_176_1494506307.pdf PORTARIA_SRH_176.pdf_1494506307.pkcs7 Assinado
15950 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa PARANÁ NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 198/2017 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 12/05/2017 DECRETO_198_1494853407.pdf DECRETO_198.pdf_1494853407.pkcs7 Assinado
15955 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 202/2017 Autarquia de Saúde Decreto 16/05/2017 DECRETO_202_1495129296.pdf DECRETO_202.pdf_1495129296.pkcs7 Assinado
15957 Exonera a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. LAURO DE SOUZA. 190/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2017 PORTARIA_SRH_190_1495227876.pdf PORTARIA_SRH_190.pdf_1495227876.pkcs7 Assinado
15958 Altera o Art. 3º do Decreto nº. 408/15 de 04/08/2015 que instituiu o Grupo Gestor - GG, do Centro de Artes e Esportes Unificado do Município de Apucarana 204/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/05/2017 DECRETO_204_1495748134.pdf DECRETO_204.pdf_1495748134.pkcs7 Assinado
12369 Torna sem efeito 1 (uma) reversão constante do Decreto nº 412/2013 414/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/08/2014 Decreto_414_1409763941.pdf Decreto_414.pdf_1409763941.pkcs7 Assinado
12341 Exonera Solange de Freitas Elit 397/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/08/2014 Decreto_397.pdf Decreto_397.pdf_1409598930.pkcs7 Assinado
15854 Dispõe sobre a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, denominado ZONA AZUL. 131/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/03/2017 DECRETO_131_1491505406.pdf Assinado
15879 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA -CEF 155/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_155_1492435072.pdf PORTARIA_155.pdf_1492435072.pkcs7 Assinado
15890 Altera a Tabela integrante do Decreto n° 389 de 23 de julho de 2015 que regulamenta a cobrança da locação do Cine Teatro Fênix 137/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/04/2017 DECRETO_137_1493127767.pdf DECRETO_137.pdf_1493127767.pkcs7 Assinado
4573 Dispõe Em Caráter Excepcional, Sobre O Valor do Fundo Rotativo, Para O Segundo Semestre do Exercício de 2011, Conforme Especifica. 286/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/07/2011 Decreto_286_11_1493228998.pdf Assinado
15907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 164/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2017 DECRETO_164_1494012209.pdf DECRETO_164.pdf_1494012209.pkcs7 Assinado
15932 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 412 de 20 de setembro de 2013 186/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/05/2017 DECRETO_186_1494274397.pdf DECRETO_186.pdf_1494274397.pkcs7 Assinado
15938 NOMEAR a partir de 01.05.17 para ocupar cumulativamente e sem ônus para o Município, o cargo de provimento em comissão de Supervisor Geral de Compras e Licitação,  junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS o Sr. MÁRCIO CÉZAR PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Licitações. 191/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_191_1494345879.pdf DECRETO_191.pdf_1494345879.pkcs7 Assinado
15941 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do Concurso público nº 001/2017. 005/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 10/05/2017 EDITAL_05_CONCURSO_PMA_1494506407.pdf EDITAL_05_CONCURSO_PMA.pdf_1494506407.pkcs7 Assinado
15951 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA 199/2017 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 12/05/2017 DECRETO_199_1494853585.pdf DECRETO_199.pdf_1494853585.pkcs7 Assinado
12386 Nomeação e aprovação do Comitê Municipal e do Comitê Local do Programa Família Paranaense 440/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/08/2014 Decreto_440_1409774692.pdf Decreto_440.pdf_1409774692.pkcs7 Assinado
12427 Declara de Utilidade Pública o Lote nº 1-G-2-C – Colonização Fazenda Gaúcha – Gleba Três Bocas 450/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/09/2014 Decreto_450.pdf Decreto_450.pdf_1410546233.pkcs7 Assinado
12428 Revoga os Decretos nº. 121/08, de 11/04/2008, e Decreto nº. 146/09 de 28/04/2009 451/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2014 Decreto_451.pdf Decreto_451.pdf_1410546312.pkcs7 Assinado
12429 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 452/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/09/2014 Decreto_452.pdf Decreto_452.pdf_1410546400.pkcs7 Assinado
12430 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 290.000,00 453/2014 Autarquia de Saúde Decreto 03/09/2014 Decreto_453.pdf Decreto_453.pdf_1410546480.pkcs7 Assinado
12431 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 454/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/09/2014 Decreto_454.pdf Decreto_454.pdf_1410546575.pkcs7 Assinado
15889 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.578,62. 135/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/03/2017 DECRETO_135_1493127696.pdf DECRETO_135.pdf_1493127696.pkcs7 Assinado
15959 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.209,42 - REPUBLICADO 205/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2017 DECRETO_205_1495818714.pdf DECRETO_205.pdf_1495818714.pkcs7 Assinado
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