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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20981 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 377/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 Decreto377_1622467271.pdf Decreto377_1622467271.pdf Assinado
3 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 176,53 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 378/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2008 ao3.doc Fechado
1619 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 378/2009 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2009 atooficial-1258655730262.doc Assinado
3462 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 208.000,00 (duzentos e Oito Mil Reais). 378/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/11/2010 atooficial-1290257051912.doc Assinado
4748 Declara de Utilidade Pública A Área de Terra Localizada No Distrito de Correia de Freitas, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar. 378/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2011 atooficial-1314891320294.doc Assinado
7025 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 378/2012 Controladoria Interna Decreto 21/06/2012 atooficial-1340220669519.doc Assinado
10104 Dispõe Sobre Os Serviços de Reforma e Limpeza Nos Cemitérios, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 378/2013 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 05/09/2013 atooficial-1378326559200.pdf Assinado
12206 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 296.500,00 (duzentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais) 378/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405714121022.pdf Assinado
12160 Nomeia Marlene Borges da Silva Felipetto 378/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/07/2014 atooficial-1405600133556.pdf Assinado
13591 EXONERAR a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações com a Comunidade – CC-05, junto a Secretaria de Governo, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI. 378/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_378_1437668155.pdf Decreto_378.pdf_1437668155.pkcs7 Assinado
15072 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 378/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_378_1468244706.pdf Decreto_378.pdf_1468244706.pkcs7 Assinado
15475 Designa o Senhor Antonio Carlos Lopes Mendes, para exercer as funções de TESOUREIRO - BB -REPUBLICADO 378/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 Portaria_378_R_1480080105.pdf Portaria_378_R.pdf_1480080105.pkcs7 Assinado
16334 Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC - REPUBLICADO 378/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/09/2017 DECRETO378R_1506625446.pdf DECRETO378pdf_1506625446.pkcs7 Assinado
17553 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 378/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2018 DECRETO378_1536774223.pdf Assinado
17630 Nomeia a Sra. Danielle Rossi de Oliveira para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 378/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/09/2018 378DANIELLEROSSIDEOLIVEIRA_1538422125.pdf Assinado
17674 Declarar a vacância do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, a partir de 01.10.2018, ocupado pela Sra.ANA MARIA DA LUZ, portadora da cédula de identidade 3.977842-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 378/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3782018_1539288010.tif PORTARIA3782018_1539288010.tif Assinado
19054 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 378/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2019 DECRETO378_1570040123.pdf Assinado
20008 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Agricultura, junto à Secretaria de Agricultura, o Sr. CARMELO DE SOUZA RIBEIRO 378/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/08/2020 DECRETO378_1596806027.pdf Assinado
20055 Nomeia o Sr. DEIVED WILLIAN BRITO DE SOUZA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 378/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2020 378DEIVIDWILLIANBRITODESOUZA_1597348223.pdf Assinado
4 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAQS PROVIDêNCIAS. 379/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/09/2008 ao4.doc Fechado
1620 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 3.147,03 (três Mil, Cento Quarenta e Sete Reais e Três Centavos), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 379/2009 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2009 atooficial-1258655827492.doc Assinado
3463 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 148.000,00 (cento e Quarenta e Oito Mil Reais). 379/2010 Autarquia de Saúde Decreto 22/11/2010 atooficial-1290257086028.doc Assinado
4749 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 379/2011 Controladoria Interna Decreto 01/09/2011 atooficial-1314891379385.doc Assinado
7056 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 24.900,00 (vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorrecao 379/2012 Controladoria Interna Decreto 25/06/2012 atooficial-1340653328405.doc Assinado
7036 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 17.200,00 (dezessete Mil e Duzentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 379/2012 Controladoria Interna Decreto 21/06/2012 atooficial-1340300330983.doc Assinado
10092 Nomeia Rodolfo Mota da Silva 379/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/09/2013 atooficial-1378215005128.pdf Assinado
12161 Nomeia Lucimara Alves Moreira 379/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/07/2014 atooficial-1405600155835.pdf Assinado
12219 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Doado Pelo Município À Comunidade Luterana da Renovação ? Espaço Koinonia 379/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/07/2014 atooficial-1405965685731.pdf Assinado
13601 NOMEAR, a partir de 01.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Engenharia – CC-04, junto a Secretaria de Obras, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI 379/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_379_1438101581.pdf Decreto_379.pdf_1438101581.pkcs7 Assinado
15476 Designa o Senhor Antonio Carlos Lopes Mendes, para exercer as funções de TESOUREIRO - CEF - REPUBLICADO 379/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 Portaria_379_R_1480080188.pdf Portaria_379_R.pdf_1480080188.pkcs7 Assinado
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