| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18178 | Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. | 124/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 05/04/2019 | PORTARIASRH124_1554488714.pdf | Assinado | ||||
| 18183 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. | 129/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 05/04/2019 | PORTARIASRH129_1554490119.pdf | Assinado | ||||
| 18184 | Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. | 130/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 05/04/2019 | PORTARIASRH130_1554490150.pdf | Assinado | ||||
| 18194 | Concede o Titulo de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana. | 029/2019 | Gabinete | Lei | 04/04/2019 | LEI029_1554491523.pdf | Assinado | ||||
| 18192 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). | 098/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO098_1554491031.pdf | Assinado | ||||
| 18189 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.577.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil reais). | 095/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO095_1554490723.pdf | Assinado | ||||
| 18190 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.256.250,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). | 096/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO096_1554490814.pdf | Assinado | ||||
| 18191 | Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 097/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO097_1554490922.pdf | Assinado | ||||
| 18195 | Alteram as Leis nº 036, de 21/6/2017, 036, de 10/05/2018 e 078, de 10/09/2018 que alteram a Lei nº 068, 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. | 030/2019 | Gabinete | Lei | 04/04/2019 | LEI030_1554491804.pdf | Assinado | ||||
| 18197 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). | 032/2019 | Gabinete | Lei | 04/04/2019 | LEI032_1554492001.pdf | Assinado | ||||
| 18198 | Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. | 033/2019 | Gabinete | Lei | 04/04/2019 | LEI033_1554492145.pdf | Assinado | ||||
| 18193 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Gestão em Sistemas de Saúde, junto à Autarquia Municipal de Saúde, a Sra. LÍGIA MARCIA MARIO MARTIN. | 099/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO099_1554491345.pdf | Assinado | ||||
| 18196 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. | 031/2019 | Gabinete | Lei | 04/04/2019 | LEI031_1554491957.pdf | Assinado | ||||
| 18188 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 966.600,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). | 094/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/04/2019 | DECRETO094_1554490466.pdf | Assinado | ||||
| 18211 | Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 02.04.2019, ocupado pela Sra. ISAURA RODA DE ANDRADE, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 120/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 03/04/2019 | 120ISAURARODADEANDRADE_1554927436.pdf | Assinado | ||||
| 18212 | Declarar a vacância do cargo de “ATENDENTE DE CRECHE”, a partir de 03.04.2019, ocupado pela Sra. ROSINA LUIZA DO NASCIMENTO LIMA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 121/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 03/04/2019 | 120ISAURARODADEANDRADE_1554927544.pdf | Assinado | ||||
| 18173 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 08.04.2019, às 08h30min. | 008/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 03/04/2019 | EditalAMEn0082019_1554405670.pdf | Assinado | ||||
| 18213 | Exonerar a pedido, a partir de 01 de abril de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 1" o Sr. EULER FABIANO DA SILVA FELIX, lotado junto ao Autarquia Municipal de Educação | 125/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 03/04/2019 | 125EULERFABIANODASILVAFELIX_1554927693.pdf | Assinado | ||||
| 18172 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 05.04.2019, às 08h30min. | 007/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 03/04/2019 | EditalAMEn0072019_1554405681.pdf | Assinado | ||||
| 18174 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 05.04.2019, às 08h30min. | 009/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 03/04/2019 | EditalAMEn0092019_1554405727.pdf | Assinado | ||||
| 18284 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil - MA - Nível 1" a Sra. FABIANA KELLY BERNARDO DA SILVA LIMA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. | 126/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 03/04/2019 | 126FABIANAKELLYBERNARDODASILVALIMA_1556129482.pdf | Assinado | ||||
| 18676 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 227/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 02/04/2019 | DECRETO227_1562609903.pdf | Assinado | ||||
| 18423 | Nomear, a partir de 02.04.2019, a candidata SANDRA MARTINS GONÇALVES, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 118/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 02/04/2019 | Portaria1182019_1557506932.pdf | Assinado | ||||
| 18417 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata JULIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 112/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1122019_1557506103.pdf | Assinado | ||||
| 18402 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata VIVIANE APARECIDA BUENO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 097/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria0972019_1557434070.pdf | Assinado | ||||
| 18409 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata ESMARINA DA SILVA MICHELLON, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 104/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1042019_1557434402.pdf | Assinado | ||||
| 18410 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata EDILENE SIMONE CHAVES, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 105/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1052019_1557505788.pdf | Assinado | ||||
| 18413 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata ANDREIA DOS SANTOS MIRANDA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 108/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1082019_1557505922.pdf | Assinado | ||||
| 18412 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata ERICA FABIANA CELESTINO DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 107/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1072019_1557505876.pdf | Assinado | ||||
| 18411 | Nomear, a partir de 01.04.2019, a candidata MICHELE MIRANDA ALVES RAIMUNDO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 106/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/04/2019 | Portaria1062019_1557505838.pdf | Assinado | ||||
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