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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18266 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos para a Residencia Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em atendimento ao Projeto "Reordenando o Trabalho". 035/2019 Gabinete Lei 16/04/2019 Lei035_1555963431.pdf Assinado
18432 Nomear, a partir de 16.04.2019, a candidata HELLEN CRISTINA DOMINGUES, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE INFANTIL - Classe MA - Referência 1 do Quadro de Permanente de Pessoal. 138/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/04/2019 Portaria1382019_1557507851.pdf Assinado
18263 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). 117/2019 Autarquia de Saúde Decreto 16/04/2019 Decreto117_1555963023.pdf Assinado
18265 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos para a Residencia Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Projeto "Mantendo Sonhos". 034/2019 Gabinete Lei 16/04/2019 Lei034_1555963323.pdf Assinado
18261 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). 115/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto115_1555962893.pdf Assinado
18262 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 116/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto116_1555962947.pdf Assinado
18274 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 88.797,49 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). 043/2019 Gabinete Lei 16/04/2019 Lei043_1555964447.pdf Assinado
18268 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos ao Lar Sagrada Família, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)em atendimento ao Projeto "Compra de uma Van". 037/2019 Gabinete Lei 16/04/2019 Lei037_1555963763.pdf Assinado
18260 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 114/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto114_1555962749.pdf Assinado
18300 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 118/2019 Autarquia de Saúde Decreto 16/04/2019 DECRETO118_1556555455.pdf Assinado
18253 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Srª. HELLEN CRISTINA DOMINGUES , portadora do CPF 071.265.199-31 do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 15/04/2019. 119/2019 Autarquia de Saúde Portaria 16/04/2019 PORTARIA1192019_1555615118.tif PORTARIA1192019_1555615118.tif Assinado
18258 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 112/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto112_1555962602.pdf Assinado
18275 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 044/2019 Gabinete Lei 16/04/2019 Lei044_1555964488.pdf Assinado
18257 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 111/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto111_1555962495.pdf Assinado
18259 Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 113/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2019 Decreto113_1555962683.pdf Assinado
18246 CONVOCAR os candidatos aprovados em concurso Publico, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, conforme o Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 010/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 15/04/2019 EDITAL0102_1555434697.pdf Assinado
18247 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 107/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/04/2019 DECRETO107_1555434843.pdf Assinado
18249 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 109/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/04/2019 DECRETO109_1555434909.pdf Assinado
18248 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 108/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/04/2019 DECRETO108_1555434877.pdf Assinado
18256 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 110/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 15/04/2019 Decreto110_1555962422.pdf Assinado
18219 EXONERA, por aposentadoria, a servidora pública municipal a Sra. ISABELINA RIBEIRO HIPOLITO , portadora do RG 3.310.150-3 e CPF 366.488.339-04 do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 08/04/2019. 115/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/04/2019 ISABELINARIBEIRO_1555357815.tif ISABELINARIBEIRO_1555357815.tif Assinado
18220 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. ROSELI RIBEIRO DA SILVA , portadora do RG 100835444 e CPF 062.163.729-71 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 09/04/2019. 116/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/04/2019 ROSELIRIBEIRO_1555357894.tif ROSELIRIBEIRO_1555357894.tif Assinado
18431 Nomear, a partir de 15.04.2019, a candidata TATIANE PAULA DA SILVA BACHETTE, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA - Classe MA - Referência 1 do Quadro de Permanente de Pessoal. 136/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 15/04/2019 Portaria1362019_1557507769.pdf Assinado
19187 Exonerar a pedido, a partir de 11 de abril de 2016, do cargo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra LUCIMARA DOS SANTOS, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 143/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/04/2019 143LUCIMARADOSSANTOS_1573149812.pdf Assinado
18430 Nomear, a partir de 12.04.2019, a candidata VANIA AFONSO BENJAMIN DE CASTRO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE INFANTIL - Classe MA - Referência 1 do Quadro de Permanente de Pessoal. 135/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/04/2019 Portaria1352019_1557507667.pdf Assinado
18251 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana. 106/2019 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 12/04/2019 DECRETO106_1555522278.pdf Assinado
18217 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 014/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/04/2019 EditalAMEn0142019_1555084742.pdf Assinado
18218 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 015/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/04/2019 EditalAMEn0152019_1555084792.pdf Assinado
18216 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 15.04.2019, às 08h30min, conforme Edital - AME nº 17/2014, de 24/11/2014 e Edital 009/2015, de 17/04/2015. 013/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/04/2019 EditalAMEn0132019_1555084653.pdf Assinado
18289 Declarar a vacância do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, a partir de 11.04.2019, ocupado pela Sra. MARIA ZILDA DOS SANTOS em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 146/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/04/2019 146MARIAZILDADOSSANTOS_1556131518.pdf Assinado
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