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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18596 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil de reais). 190/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/06/2019 DECRETO190_1560358802.pdf Assinado
18595 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 188/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/06/2019 DECRETO188_1560358736.pdf Assinado
18598 Nomear, a partir de 10/06/2019, a candidata MICHELE DE OLIVEIRA OVIEDO, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. 249/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 249MICHELEDEOLIVEIRAOVIEDO_1560359433.pdf Assinado
18600 Nomear, a partir de 10/06/2019, o candidato ANDRÉ MALLER, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 100 do Quadro Permanente de Pessoal. 251/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 251ANDREMALLER_1560359683.pdf Assinado
18601 Nomear, a partir de 10/06/2019, a candidata CAROLINA DE CASSIA CAINELLI OLIVEIRA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE - Nível 71 do Quadro Permanente de Pessoal. 252/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 252CAROLINADECASSIACAINELLI_1560359856.pdf Assinado
18602 Nomear, a partir de 10/06/2019, o candidato SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA GUELFI , aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática - Nível 50 do Quadro Permanente de Pessoal. 253/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 253SERGIOALEXANDREFERREIRA_1560359994.pdf Assinado
18594 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 020/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 10/06/2019 Edital020AME_1560277738.pdf Assinado
18738 Altera o Anexo Único Decreto nº 034, de 19/01/2017 que regulamenta a Lei Municipal nº 074, de 21 de novembro de 2016, que criou o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Apucarana (SIM APUCARANA). 189/2019 Secretaria da Agricultura Decreto 10/06/2019 DECRETO189_1563291977.pdf Assinado
18874 Remover o servidor DEREK WILLIAN DA SILVA VEIGA, a partir de 06/06/2019. 213/2019 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2019 21319_1566307807.pdf 21319_1566307807.pdf Assinado
18711 Cria faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2018, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 187/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO187_1562619329.pdf Assinado
18712 Altera as faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2017, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 219/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO219_1562619385.pdf Assinado
18709 Altera as faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2015, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 185/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO185_1562619218.pdf Assinado
18708 Cria faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2015, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 184/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO184_1562619161.pdf Assinado
18707 Cria faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2014, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 183/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO183_1562619088.pdf Assinado
18710 Cria faces de quadras na Planta Genérica de Valores de 2016, para fins de cálculos de valores venais territoriais. 186/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2019 DECRETO186_1562619255.pdf Assinado
18591 CONSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSERVÍVEIS do Município de Apucarana. 240/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/06/2019 PORTARIA240_1560190273.pdf Assinado
18590 CONSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS do Município de Apucarana. REPUBLICADO 239/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/06/2019 PORTARIA239R_1560540529.pdf Assinado
18592 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 181/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/06/2019 DECRETO181_1560190418.pdf Assinado
18593 Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 180/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/06/2019 DECRETO180_1560275661.pdf Assinado
18603 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Apucarana do Município de Apucarana. 182/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/06/2019 DECRETO182_1560362887.pdf Assinado
18873 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Sancionatório nº 01/2019. 212/2019 Autarquia de Saúde Portaria 06/06/2019 21219_1566305849.pdf 21219_1566305849.pdf Assinado
18588 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento de PEDRO AGOSTINETE PRETO. 179/2019 Gabinete Decreto 06/06/2019 DECRETO179_1559921452.pdf Assinado
18584 Altera disposições da Lei Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2018. 063/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI063_1559844915.pdf Assinado
18706 Dispõe sobre a designação de COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA para o biênio 2019/2020 e revoga a Portaria nº 240, de 05/07/2018. 291/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/06/2019 PORTARIASRH291_1562619012.pdf Assinado
18589 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 03.06.2019, ocupado pelo Sr. ANTONIO CARLINDO DE MORAIS em razão de aposentadoria, lotado junto ao Município de Apucarana. 235/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/06/2019 235ANTONIOCARLINDODEMORAIS_1560190113.pdf Assinado
18586 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 065/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI065_1559845071.pdf Assinado
18582 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana. 061/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI061_1559844343.pdf Assinado
18583 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. 062/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI062_1559844850.pdf Assinado
18597 Exonerar a pedido, a partir de 05 de junho de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 22" a Sra. Sandra Aurélio Lopes, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 236/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 05/06/2019 236SANDRAAURELIOLOPES_1560359164.pdf Assinado
18587 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa R FERREIRA AIRES DE PROENÇA - ME. 066/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI066_1559845122.pdf Assinado
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