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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18715 Altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 03/2012, alterada pela Lei Complementar 02/2019. 004/2019 Gabinete Lei Complementar 05/07/2019 LC004_1562619964.pdf Assinado
18729 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 236/2019 Autarquia de Saúde Decreto 05/07/2019 Decreto236_1562956463.pdf Assinado
18714 DESIGNAR, em substituição temporária, o Sr. MAURO TOSHIO KITANO, nas atribuições do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 235/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2019 DECRETO235_1562619866.pdf Assinado
18713 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 234/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 05/07/2019 DECRETO234_1562619587.pdf Assinado
18705 Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 017, de 27 de fevereiro de 2019. 104/2019 Gabinete Lei 04/07/2019 LEI104_1562616457.pdf Assinado
18680 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.163,08 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e oito centavos). 232/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/07/2019 DECRETO232_1562611056.pdf Assinado
18681 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 449,40 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). 233/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/07/2019 DECRETO233_1562611133.pdf Assinado
18679 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 231/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/07/2019 DECRETO231_1562610926.pdf Assinado
18756 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Apucarana - COMTUR. 132/2019 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 03/07/2019 DECRETO132_1563558142.pdf Assinado
18723 Exonerar a pedido, a partir de 02 de julho de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. ANA PAULA COSTA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 214/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/07/2019 214ANAPAULACOSTA_1562779107.pdf Assinado
18677 Reajusta os valores do artigo 5º do Decreto nº 230, de 24 de maio de 2018. Republicado por incorreção. 229/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/07/2019 DECRETO229RR_1564160015.pdf Assinado
18678 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). 230/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/07/2019 DECRETO230_1562610736.pdf Assinado
18726 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, o Sr. GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA. 228/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/07/2019 DECRETO228R_1582212131.pdf Assinado
18866 Declarar vacância do cargo de Médico, a partir de 01/07/2019, ocupado pelo sr. Sérgio Luiz Rigon. 259/2019 Autarquia de Saúde Portaria 02/07/2019 25919_1566240956.pdf 25919_1566240956.pdf Assinado
18867 Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/07/2019, ocupado pelo Sr. João dos Santos Miranda. 260/2019 Autarquia de Saúde Portaria 02/07/2019 26019_1566242827.pdf 26019_1566242827.pdf Assinado
18828 Nomear, a partir de 02/08/2019, a candidata CIBELE OLMALCZUK DA CRUZ, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "MÚSICO - NÍVEL 05" do Quadro Permanente de Pessoal. 355/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/07/2019 355CIBELEOLMALCZUKDACRUZ_1565281344.pdf Assinado
18668 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 023/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/07/2019 Edital0232019_1562175964.pdf Assinado
18667 CONVOCAR os candidatos classificados no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários pra o Programa Mais Alfabetização, conforme o Edital - AME nº 014/2018 de 25 de abril de 218 e Edital de Classificação, Homologação e Convocação nº 016/2018 DE 08 de maio de 2018. 022/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/07/2019 Edital0222019_1562175893.pdf Assinado
18752 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). 226/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 02/07/2019 DECRETO226_1563470322.pdf Assinado
18673 Homologada a Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 224/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 01/07/2019 DECRETO224_1562178180.pdf Assinado
18785 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata ELAINE CRISTINA DE ABREU ALONSO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 206/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Elaine206_1565028465.pdf Assinado
18789 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata MARIA JOSÉ AFONSO DE FREITAS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 210/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 MariaJos210_1565028792.pdf Assinado
18784 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata KARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 205/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Karina205_1565028367.pdf Assinado
18791 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata NIVEA MARIA VEIGA JARDIM, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 212/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Nivea212_1565029268.pdf Assinado
18786 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata LEILA JANE MACHADO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 207/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Leila207_1565028516.pdf Assinado
18787 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata SANDRA CRISTINA MARTINS BELETATO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 208/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Sandra208_1565028582.pdf Assinado
18788 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata TAIS MAGALI BERTELI, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 209/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Tais209_1565028734.pdf Assinado
18790 Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA COSTA FREITAS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 211/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/07/2019 Claudia211_1565029217.pdf Assinado
18877 Conceder, Licença especial sem vencimentos para a servidora pública Municipal, Srª. ROSINEIDE APARECIDA CORREIA, de 23/07/2019 a 22/07/2021. 255/2019 Autarquia de Saúde Portaria 01/07/2019 25519_1566313196.pdf 25519_1566313196.pdf Assinado
18674 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 225/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/07/2019 DECRETO225_1562178240.pdf Assinado
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