Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18674 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 225/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/07/2019 DECRETO225_1562178240.pdf Assinado
18672 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Cadastro Técnico Multifinalitário, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA. 223/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/06/2019 DECRETO223_1562178021.pdf Assinado
18671 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.273.800,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais). 222/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 28/06/2019 DECRETO222_1562177304.pdf Assinado
18670 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). 221/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 27/06/2019 DECRETO221_1562177160.pdf Assinado
18655 Dispõe sobre tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Apucarana e na região que especifica, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal. 101/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI101_1562006164.pdf Assinado
18654 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 01.07.2019, ocupado pela Sra. APARECIDA DE FATIMA FERREIRA GOMES em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 281/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/06/2019 281APARECIDADEFATIMAFERREIRAGOMES_1562005981.pdf Assinado
18703 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa GONÇALVES E HIDAKA LTDA. - ME. 102/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI102_1562616314.pdf Assinado
18700 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELLI - EPP. 098/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI098_1562615902.pdf Assinado
18688 Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JOSÉ ANTONIO BERTOLIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 085/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI085_1562613221.pdf Assinado
18689 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, dos consultórios, das clínicas e dos hospitais veterinários de informar ao órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. 087/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI087_1562613471.pdf Assinado
18687 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Sr. ALFREDO JOSÉ GOMES "ALFREDÃO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 084/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI084_1562612606.pdf Assinado
18686 Institui no âmbito do Município de Apucarana, a Campanha "AGOSTO LILÁS" - MÊS DE CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAL, e dá outras providências. 083/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI083_1562612222.pdf Assinado
18701 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 203, de 03/11/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel público a Empresa RENILDA ALVES LEITE - MUDAS NATIVAS (Viveiro Vitória). 099/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI099_1562616052.pdf Assinado
18683 Institui o dia e a semana de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA. 080/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI080_1562611610.pdf Assinado
18685 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SILVANA SALUSTIANO MARMORARIA LTDA. - ME. 082/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI082_1562611819.pdf Assinado
18698 Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº 114, de 08 de novembro de 2018. 096/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI096_1562615727.pdf Assinado
18699 Altera o Parágrafo único da Lei Municipal nº 14, de 11 de abril de 2017. 097/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI097_1562615778.pdf Assinado
18649 Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores. 078/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI078_1561738080.pdf Assinado
18704 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME. 103/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI103_1562616383.pdf Assinado
18695 Denomina de ALAMEDA DOS MANACÁS a via interna do condomínio Residencial Green Ville. 093/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI093_1562614204.pdf Assinado
18690 Altera a redação do inciso "d" do Artigo 3º da Lei nº 099/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA". 088/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI088_1562613586.pdf Assinado
18650 Altera disposições da Lei Municipal nº 080, de 10 de setembro de 2018. 079/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI079_1561738139.pdf Assinado
18696 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao SR ÂNGELO TIOSSI NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 094/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI094_1562615472.pdf Assinado
18684 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME. 081/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI081_1562611679.pdf Assinado
18697 Autoriza o Município de Apucarana a antecipar concessão do direito de uso de áreas situadas no Cemitério Municipal " Morada da Paz", nesta cidade. 095/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI095_1562615669.pdf Assinado
18691 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimentos em qualquer espécie de Ato de Improbidade Administrativa por agente público no Município, e dá outras providencias. 089/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI089_1562613770.pdf Assinado
18692 Acrescenta inciso "e" ao Artigo 3º da Lei nº 009/2002 - "Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana - PRODEA". 090/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI090_1562613883.pdf Assinado
18694 Declara a COSTELA DO FERRA MULA Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Apucarana. 092/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI092_1562614115.pdf Assinado
18693 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 091/2019 Gabinete Lei 27/06/2019 LEI091_1562614001.pdf Assinado
18646 Regulamenta o inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal quanto à devolução do saldo existente durante o exercício financeiro. 003/2019 Gabinete Lei Complementar 26/06/2019 LC003_1561657517.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509