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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18946 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.172,32 (trinta mil, cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). 315/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 28/08/2019 DECRETO315_1567098744.pdf Assinado
18944 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 313/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/08/2019 DECRETO313_1567098424.pdf Assinado
18948 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 317/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 28/08/2019 DECRETO317_1567098944.pdf Assinado
18945 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 916,19 (novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos). 314/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 28/08/2019 DECRETO314_1567098617.pdf Assinado
18940 Altera a Portaria nº 105, de 28 março de 2018,alterada pela Portaria 479, de 20 de dezembro de 2018 que designou Servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. 413/2019 Controladoria Interna Portaria 27/08/2019 PORTARIA413SGP_1567012417.pdf Assinado
18957 Exonerar a pedido, a partir de 26 de agosto de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "PROFESSORA - Classe PG - Nível 5" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a Sra. VANIA BEVILACQUA DO NASCIMENTO, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 411/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/08/2019 411VaniaBevilacquadoNascimento_1567618614.pdf Assinado
18958 Exonerar a pedido, a partir de 14 de agosto de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Operário - Nível 21", o Sr. CARLOS EDUARDO VILSINSKI, lotado junto ao Município de Apucarana. 412/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/08/2019 412CARLOSEDUARDOVILSINSKI_1567618837.pdf Assinado
18941 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 306/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 23/08/2019 DECRETO306_1567014820.pdf Assinado
18938 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais). 307/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 23/08/2019 DECRETO307_1567014757.pdf Assinado
18939 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 308/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 23/08/2019 DECRETO308_1567014772.pdf Assinado
18942 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 310/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 23/08/2019 DECRETO310_1567097921.pdf Assinado
18920 Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 21.08.2019, ocupado pela Srª DIVAIR MARIA PAULUK, em razão de falecimento. 330/2019 Autarquia de Saúde Portaria 23/08/2019 20190827074235562_1566911102.pdf 20190827074235562_1566911102.pdf Assinado
18967 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS. 303/2019 Autarquia de Saúde Decreto 23/08/2019 DECRETO303_1568227869.pdf Assinado
18965 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME. 302/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2019 DECRETO302_1568046526.pdf Assinado
19056 Completa a Estrutura Administrativa do Município e da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana, conforme Lei nº 267, de 23/12/11, com as modificações da Lei nº 111, de 22/08/19. Republicado por incorreção. 305/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2019 DECRETO305_1571082075.pdf Assinado
18978 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Guarda Municipal - Lei nº 117, de 11 de julho de 2012. 304/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2019 DECRETO304_1568743610.pdf Assinado
18979 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME. 311/2019 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 23/08/2019 DECRETO311_1568744347.pdf Assinado
18951 Dispõe sobre as exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Município de Apucarana. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 300/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2019 DECRETO300R_1568743302.pdf Assinado
18960 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Município de Apucarana. 301/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2019 DECRETO301_1567702248.pdf Assinado
18935 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2020. 118/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI118_1566935309.pdf Assinado
18934 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato GUSTAVO HENRIQUE MACHIAVELLI BORGES, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente Pessoal. 405/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 405GUSTAVOHENRIQUEMACHIAVELLI_1566934162.pdf Assinado
18932 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato ALESSANDRO ANDRIGHETTO BARREIRA MOTOMURA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente Pessoal. 403/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 403ALESSANDROANDRIGHETTOBARREIRAMOTUMURA_1566934035.pdf Assinado
18933 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato JULIO CHINELLI, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente Pessoal. 404/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 404JULIOCHINELLI_1566934090.pdf Assinado
18916 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que específica. 114/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI114_1566849192.pdf Assinado
18926 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato ONOFRE FABIO ALVES, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "MÚSICO - NÍVEL 05" do Quadro Permanente Pessoal. 397/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 397ONOFREFABIOALVES_1566932508.pdf Assinado
18928 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato JEAN CHEMOUNE RECH, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro Permanente Pessoal. 399/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 399JEANCHEMOUNERECH_1566932905.pdf Assinado
18930 Nomear, a partir de 22/08/2019, a candidata FLÁVIA CRISTINA LORENZINI JARDINI MAXIMINIANO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA - Nível 82 do Quadro Permanente Pessoal. 401/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 401FLAVIACRISTINALORENZINIJARDINIMAXIMIANO_1566933709.pdf Assinado
18927 Nomear, a partir de 22/08/2019, a candidata BRUNA MIDORI NAGASHIMA DOS SANTOS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro Permanente Pessoal. 398/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 398BRUNAMIDORINAGASHIMADOSSANTOS_1566932800.pdf Assinado
18936 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 299/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 22/08/2019 DECRETO299_1566935479.pdf Assinado
18912 Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução do SAMU 192. 110/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI110_1566847257.pdf Assinado
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