| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19308 | Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte as empresas enquadradas no Simples Nacional sem alvará de Licença Ativo no Município de Apucarana. | 004/2019 | Secretaria da Fazenda | Notificação | 10/10/2019 | 201912091PUBLICAOATOSOFICIAIS_1576252609.pdf | Assinado | ||||
| 19089 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 198/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0001ASKARATEVIDA_1571156223.pdf | Assinado | ||||
| 19106 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 395/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 10/10/2019 | DECRETO395_1571166289.pdf | Assinado | ||||
| 19090 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RESIDÊNCIA INCLUSIVA - CASA DO DODÔ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 199/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0002RESIDNCIAINCLUSIVA_1571156629.pdf | Assinado | ||||
| 19093 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 202/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0005FACHISA_1571161326.pdf | Assinado | ||||
| 19091 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 200/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0003ADEFIAP_1571156755.pdf | Assinado | ||||
| 19108 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). | 398/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/10/2019 | DECRETO398_1571168116.pdf | Assinado | ||||
| 19096 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 205/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0008CASA_1571162295.pdf | Assinado | ||||
| 19097 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 211/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0009COMANDOANDERSON_1571162480.pdf | Assinado | ||||
| 19094 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 203/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0006HOSPITALNS_1571161731.pdf | Assinado | ||||
| 19098 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 212/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0010EDHUCCA_1571162696.pdf | Assinado | ||||
| 19104 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). | 393/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/10/2019 | DECRETO393_1571165100.pdf | Assinado | ||||
| 19092 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 201/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 10/10/2019 | EXTRATO0004CENTRODEPROMOOHUMANA_1571158562.pdf | Assinado | ||||
| 19103 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 392/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 09/10/2019 | DECRETO392_1571163784.pdf | Assinado | ||||
| 19210 | Determina prorrogação do prazo para conclusão de apuração de infração praticada pela servidora LEORICE MARIA DE FREITAS. | 250/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 09/10/2019 | Portaria250_1573665154.pdf | Assinado | ||||
| 19087 | Exonera,a pedido,a partir de 16/09/2019 do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICA / BIOQUÍMICA, junto a Autarquia Municipal de Saúde, a Srª DANIELE ZENDRINI RECHENCHOSKI. | 376/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 08/10/2019 | 376ato_1570817404.pdf | 376ato_1570817404.pdf | Assinado | |||
| 19088 | Exonera,a pedido, a partir de 01/09/2019 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, junto a Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. EVALMIR EVANGELISTA DA SILVA. | 377/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 08/10/2019 | 377ato_1570817668.pdf | 377ato_1570817668.pdf | Assinado | |||
| 19079 | Declarar a vacância do cargo de Dentista, a partir de 23.09.2019, ocupado pela Srª DENISE BARBOSA BENVENUTO SANTOS, em razão de aposentadoria. | 368/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/10/2019 | 20191008080758789_1570536425.pdf | 20191008080758789_1570536425.pdf | Assinado | |||
| 19086 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação, o Sr. BRUNO RAFAEL SORZI. | 391/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 07/10/2019 | DECRETO391_1570808619.pdf | Assinado | ||||
| 19076 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo junto a Autarquia Municipal de Saúde. | 365/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/10/2019 | 20191008075147882_1570535627.pdf | 20191008075147882_1570535627.pdf | Assinado | |||
| 19083 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação, o Sr. MARCOS ANTONIO MARTINS. | 390/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 07/10/2019 | DECRETO390_1570645661.pdf | Assinado | ||||
| 19085 | Torna Público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 036/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 07/10/2019 | Edital0362019_1570646019.pdf | Assinado | ||||
| 19192 | Declara de Utilidade Pública das áreas de terras, localizadas no Bairro Jardim, Com a finalidade de urbanização e revitalização de área de proteção ambiental. | 442/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 07/10/2019 | Decreto442_1573488526.pdf | Assinado | ||||
| 19077 | Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Srª SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO, em razão de aposentadoria | 366/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/10/2019 | 20191008080223271_1570535977.pdf | 20191008080223271_1570535977.pdf | Assinado | |||
| 19084 | Instituir a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização. | 249/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 07/10/2019 | Portaria2492019_1570645843.pdf | Assinado | ||||
| 19078 | Declarar a vacância do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 04.10.2019, ocupado pela Srª ISMÊNIA GONÇALVES DE ARAÚJO, em razão de aposentadoria. | 367/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/10/2019 | 20191008080610721_1570536197.pdf | 20191008080610721_1570536197.pdf | Assinado | |||
| 19082 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). | 389/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 07/10/2019 | DECRETO389_1570641837.pdf | Assinado | ||||
| 19322 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | 493/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/10/2019 | DECRETO493_1576260631.pdf | Assinado | ||||
| 19074 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 388/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 04/10/2019 | DECRETO388_1570474346.pdf | Assinado | ||||
| 19073 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). | 387/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 04/10/2019 | DECRETO387_1570474296.pdf | Assinado | ||||
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