| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19195 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.11.2019, ocupado pela Sra. JANDIRA VIEIRA DA COSTA, lotada junto ao Município de Apucarana. | 518/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 31/10/2019 | 518JANDIRAVIEIRADACOSTA_1573494541.pdf | Assinado | ||||
| 19194 | Declarar a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Pesado" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 23.10.2019, ocupado pelo Sr. OSVALDO RIBEIRO MACHIAVELLI, lotado junto ao Município de Apucarana. | 516/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 31/10/2019 | 516OSVALDORIBEIROMACHIAVELLI_1573492822.pdf | Assinado | ||||
| 19158 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais). | 419/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 30/10/2019 | Decreto419Superavit5042_1572543357.pdf | Assinado | ||||
| 19160 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 117.300,00 (cento dezessete mil e trezentos reais). REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 428/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 30/10/2019 | Decreto428republicado_1573143916.pdf | Assinado | ||||
| 19153 | Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. | 426/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/10/2019 | DECRETO426_1572446107.pdf | Assinado | ||||
| 19156 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | 425/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/10/2019 | DECRETO425_1572447287.pdf | Assinado | ||||
| 19155 | Estabelece os valores da Taxa de Embarque referente aos serviços prestados no Terminal Rodoviário de Passageiros "João Boscardin Júnior" de Apucarana, no período de novembro de 2012 a novembro de 2016. | 424/2019 | Procuradoria Jurídica | Decreto | 29/10/2019 | DECRETO424_1572447237.pdf | Assinado | ||||
| 19154 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). | 423/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/10/2019 | DECRETO423_1572446291.pdf | Assinado | ||||
| 19162 | Dispõe sobre a eleição da comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Gestão 2020. | 391/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 29/10/2019 | Portaria3912019_1572551845.pdf | Portaria3912019_1572551845.pdf | Assinado | |||
| 19157 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Direção de Licitação, junto à Secretaria de Gestão Pública, a Sra. FERNANDA DE OLIVEIRA CAMPOY ANDRIAN. | 422/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/10/2019 | DECRETO422_1572447631.pdf | Assinado | ||||
| 19142 | Torna público o edital de CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 037/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 24/10/2019 | Edital037_1572032651.pdf | Assinado | ||||
| 19152 | Altera dispositivos de Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 421/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 23/10/2019 | DECRETO421_1572444701.pdf | Assinado | ||||
| 19151 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais). | 420/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 23/10/2019 | DECRETO420_1572444517.pdf | Assinado | ||||
| 19159 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de Concurso Público da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. | 427/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 23/10/2019 | DECRETO427_1572543461.pdf | Assinado | ||||
| 19150 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 418/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 22/10/2019 | DECRETO418_1572444439.pdf | Assinado | ||||
| 19149 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 417/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 22/10/2019 | DECRETO417_1572444291.pdf | Assinado | ||||
| 19143 | REVOGAR a Portaria 494/2019 de exoneração, do servidor André Camiloto da Silva, nos termos de deferimento da suspensão da ordem de exoneração do Exmo. Senhor Juiz, no Processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa, Autos nº 000574-22.2011.8.16.0044. | 504/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 22/10/2019 | 504ANDRECAMILOTODASILVA_1572033354.pdf | Assinado | ||||
| 19144 | Ceder o servidor público municipal ADRIANO MARCIO RISSATI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, para a Secretaria Estadual de Saúde - SESA. | 502/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 22/10/2019 | PORTARIASGP502_1572441375.pdf | Assinado | ||||
| 19193 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 21.10.2019, ocupado pela Sra. HERCILIA MARIA PEREIRA LIMA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 499/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 21/10/2019 | 499HERCILIAMARIAPEREIRALIMA_1573492492.pdf | Assinado | ||||
| 19148 | Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE APUCARANA, para biênio 2019/2021. | 415/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 18/10/2019 | DECRETO415_1572444073.pdf | Assinado | ||||
| 19122 | Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). | 411/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 17/10/2019 | DECRETO411_1571684585.pdf | Assinado | ||||
| 19135 | Exonerar a pedido, a partir de 17 de outubro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. MARIA JOSE AFONSO DE FREITAS, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. | 253/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 17/10/2019 | 253MARIAJOSEAFONSODEFREITAS_1571762006.pdf | Assinado | ||||
| 19123 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). | 416/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 17/10/2019 | DECRETO416_1571685793.pdf | Assinado | ||||
| 19147 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, PARA BIÊNIO 2019/2021. | 414/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 17/10/2019 | DECRETO414_1572443813.pdf | Assinado | ||||
| 19146 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, para o biênio 2019/2021. | 413/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 17/10/2019 | DECRETO413_1572443458.pdf | Assinado | ||||
| 19113 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS. EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME: 032/2019 | 032/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital de convocação | 17/10/2019 | Edital0322019PSS_1571683288.pdf | Assinado | ||||
| 19145 | Despõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, para biênio 2019/2021. | 412/2019 | Conselho Municipal do Idoso | Decreto | 17/10/2019 | DECRETO412_1572441540.pdf | Assinado | ||||
| 19134 | Exonerar a pedido, a partir de 07 de outubro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. ANDREA VITORINO DE FRANÇA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. | 252/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 16/10/2019 | 252ANDREAVITORINODEFRANA_1571761784.pdf | Assinado | ||||
| 19133 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do quadro do Município de Apucarana, a partir de 09.10.2019, ocupado pela Sra. MARLI DE FATIMA LEÇA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. | 493/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 16/10/2019 | 493MARLIDEFATIMALEA_1571761617.pdf | Assinado | ||||
| 19119 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). | 408/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 16/10/2019 | DECRETO408_1571684252.pdf | Assinado | ||||
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