| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19034 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais). | 369/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 26/09/2019 | Decreto369_1569614105.pdf | Assinado | ||||
| 19024 | Revoga o Decreto nº 347, de 18 de setembro de 2019 que nomeou para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão, a Sra. Gleice Kelle Moreira. | 361/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO361_1569602803.pdf | Assinado | ||||
| 19025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.775.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil reais). | 362/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO362_1569602963.pdf | Assinado | ||||
| 19040 | Nomeia o Sr. Thiago Henrique Gonçalves para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 457/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 457THIAGOHENRIQUEGONALVES_1569615488.pdf | Assinado | ||||
| 19029 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | 366/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO366_1569603379.pdf | Assinado | ||||
| 19026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.148.750,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). | 363/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO363_1569603099.pdf | Assinado | ||||
| 19042 | Nomeia a Sra. Ana Pala Gomes Fagundes para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 459/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 459ANAPAULAGOMESFAGUNDES_1569615708.pdf | Assinado | ||||
| 19027 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). | 364/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO364_1569603187.pdf | Assinado | ||||
| 19045 | Nomeia o Sr. Fabio Henrique Silva de Souza para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 462/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 462FABIOHENRIQUESILVADESOUZA_1569616619.pdf | Assinado | ||||
| 19031 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. JOÃO CLÁUDIO PLATH. | 359/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO359_1569607868.pdf | Assinado | ||||
| 19038 | Nomeia o Sr. Alessandro de Miranda da Silva para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 455/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 455ALESSANDRODEMIRANDADASILVA_1569615387.pdf | Assinado | ||||
| 19023 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor Superintendente, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana, o Sr. LUIZ ANTONIO BIACCHI. | 360/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO360_1569602664.pdf | Assinado | ||||
| 19041 | Nomeia o Sr. Luiz Marcelo de Paula para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 458/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 458LUIZMARCELODEPAULA_1569615536.pdf | Assinado | ||||
| 19044 | Nomeia o Sr. Matheus Berg para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 461/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 461MATHEUSBERG_1569616571.pdf | Assinado | ||||
| 19043 | Nomeia o Sr. Paulo Sérgio Ramos para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 460/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 25/09/2019 | 460PAULOSERGIORAMOS_1569615736.pdf | Assinado | ||||
| 19028 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Republicado por incorreção. | 365/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/09/2019 | DECRETO365R_1569612793.pdf | Assinado | ||||
| 19016 | CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, conforme o Edital de Abertura - AME n° 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final n° 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME n° 032/2018 de 30.07.2018. | 034/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 24/09/2019 | Edital0342019_1569598241.pdf | Assinado | ||||
| 19022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 358/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 24/09/2019 | DECRETO358_1569602442.pdf | Assinado | ||||
| 19002 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 251/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 23/09/2019 | EXTRATOFACHISA_1569515648.pdf | Assinado | ||||
| 19018 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDHUCCA - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 252/2019 | Controladoria Interna | Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa | 23/09/2019 | EDHUCCA6323664_1569598680.pdf | Assinado | ||||
| 19001 | CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, conforme o Edital de Abertura - AME n° 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final n° 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME n° 032/2018 de 30.07.2018. | 033/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 23/09/2019 | Edital0332019_1569515272.pdf | Assinado | ||||
| 19017 | Extrato do Termo de Fomento nº 004/2019 : Realização de transferência por parte do município de Apucarana, ao Lar Sagrada Família visando a aquisição de uma van. | 004/2019 | Controladoria Interna | Extrato do contrato | 23/09/2019 | EXTRATO004LARSAGRADAFAMILIA_1569598543.pdf | Assinado | ||||
| 19030 | Altera dispositivos do Decreto nº 381, de 11 de setembro de 2018 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA - CMEA. | 309/2019 | Secretaria de Esportes e Lazer | Decreto | 23/09/2019 | Decreto309_1569607685.pdf | Assinado | ||||
| 19048 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana do Município de Apucarana, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | 357/2019 | Secretaria de Obras | Decreto | 23/09/2019 | DECRETO357_1570038654.pdf | Assinado | ||||
| 19047 | Declara de utilidade pública as áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, com a finalidade e ampliação de Escola Municipal. | 355/2019 | Secretaria de Obras | Decreto | 20/09/2019 | DECRETO355_1570038184.pdf | Assinado | ||||
| 19014 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 354/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 20/09/2019 | DECRETO354_1569520350.pdf | Assinado | ||||
| 19015 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | 356/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 20/09/2019 | DECRETO356_1569520493.pdf | Assinado | ||||
| 19010 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais). | 128/2019 | Gabinete | Lei | 19/09/2019 | LEI128_1569519070.pdf | Assinado | ||||
| 19004 | Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana. | 120/2019 | Gabinete | Lei | 19/09/2019 | LEI120_1569517292.pdf | Assinado | ||||
| 19003 | Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. | 119/2019 | Gabinete | Lei | 19/09/2019 | LEI119_1569517171.pdf | Assinado | ||||
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