| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19245 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 573/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP573_1575042106.pdf | Assinado | ||||
| 19240 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 568/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP568_1575041686.pdf | Assinado | ||||
| 19225 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. | 454/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 19/11/2019 | DECRETO454_1574354900.pdf | Assinado | ||||
| 19223 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), como especifica. | 452/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 19/11/2019 | DECRETO452_1574354785.pdf | Assinado | ||||
| 19224 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) como especifica. | 453/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 19/11/2019 | DECRETO453_1574354847.pdf | Assinado | ||||
| 19241 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 569/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP569_1575041877.pdf | Assinado | ||||
| 19221 | CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, conforme o Edital - AME n° 36/2019, de 07 de outubro de 2019 e Edital de Classificação, Homologação e Convocação n° 037/2018 de 27 de outubro de 2019. | 043/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 19/11/2019 | Edital0432019MaisAlfabetizao_1574348550.pdf | Assinado | ||||
| 19220 | CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, conforme o Edital de Abertura - AME n° 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final n° 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME n° 032/2018 de 30.07.2018. | 042/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 19/11/2019 | Edital042AME_1574347198.pdf | Assinado | ||||
| 19219 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 041/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 19/11/2019 | Edital041AME_1574346857.pdf | Assinado | ||||
| 19249 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 577/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP577_1575043890.pdf | Assinado | ||||
| 19274 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 18.11.2019, ocupado pela Sra. MARTHA ALVES AMARAL DA SILVA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 578/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | 578MARTHAALVESAMARALDASILVA_1575310893.pdf | Assinado | ||||
| 19243 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 571/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP571_1575041926.pdf | Assinado | ||||
| 19230 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica. | 152/2019 | Gabinete | Lei | 18/11/2019 | LEI152_1574355572.pdf | Assinado | ||||
| 19222 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como especifica. | 451/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 18/11/2019 | DECRETO451_1574354715.pdf | Assinado | ||||
| 19227 | Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana - ADEFIAP, no valor valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. | 149/2019 | Gabinete | Lei | 18/11/2019 | LEI149_1574355114.pdf | Assinado | ||||
| 19226 | Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana - SOPRAP, no valor valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. | 148/2019 | Gabinete | Lei | 18/11/2019 | LEI148_1574355013.pdf | Assinado | ||||
| 19228 | Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação Paranaense Amigos do Cavalo - APAC, no valor valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. | 150/2019 | Gabinete | Lei | 18/11/2019 | LEI150_1574355373.pdf | Assinado | ||||
| 19229 | Dispõe sobre a concessão de Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, no valor valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica. | 151/2019 | Gabinete | Lei | 18/11/2019 | LEI151_1574355453.pdf | Assinado | ||||
| 19270 | Declarar a vacância do cargo de "Vigia" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 13.11.2019, ocupado pelo Sr. LUIZ CARLOS TEIXEIRA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 559/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 14/11/2019 | 559LUIZCARLOSTEIXEIRA_1575309860.pdf | Assinado | ||||
| 19273 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 12.11.2019, ocupado pela Sra. ELIANA RICCI FAZZIO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 561/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 14/11/2019 | 561ELIANAFAZZIODESOUZA_1575310780.pdf | Assinado | ||||
| 19272 | Exonerar a pedido, a partir de 14 de novembro de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 21", a Sra. MARINEZ PEREIRA DE MORAIS, lotada junto ao Município de Apucarana. | 560/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 14/11/2019 | 561ELIANAFAZZIODESOUZA_1575310697.pdf | Assinado | ||||
| 19267 | Exonerar a pedido, a partir de 14 de novembro de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. ESMARINA DA SILVA MICHELLON, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. | 261/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 14/11/2019 | 261ESMARINADASILVAMICHELLON_1575309341.pdf | Assinado | ||||
| 19215 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) como especifica. | 449/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 13/11/2019 | Decreto449_1574092507.pdf | Assinado | ||||
| 19216 | Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 450/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 13/11/2019 | Decreto450_1574092709.pdf | Assinado | ||||
| 19218 | Designa servidor como responsável pelo Controle Interno da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. | 558/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 13/11/2019 | Portaria558_1574093057.pdf | Assinado | ||||
| 19217 | Designa servidor como responsável pelo Controle Interno da Autarquia Municipal de Educação - AME. | 557/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 13/11/2019 | Portaria557_1574092980.pdf | Assinado | ||||
| 19214 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) como especifica. | 448/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 13/11/2019 | Decreto448_1574092432.pdf | Assinado | ||||
| 19201 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) como especifica. | 443/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 11/11/2019 | Decreto443_1573584903.pdf | Assinado | ||||
| 19198 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana. | 039/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 11/11/2019 | Edital0392019_1573584219.pdf | Assinado | ||||
| 19202 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) como especifica. | 444/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 11/11/2019 | Decreto444_1573585023.pdf | Assinado | ||||
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