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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19394 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 007/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/01/2020 Portaria007_1578510961.pdf Assinado
19393 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 006/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/01/2020 Portaria006_1578510794.pdf Assinado
19398 Estabelece a obrigatoriedade do prazo de execução de serviços de limpeza e roçagem dos imóveis não edificados pelos seus respectivos proprietários, dispõe sobre a execução desses serviços pelo Município e dá outras providências. 005/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/01/2020 Decreto005_1578939989.pdf Assinado
19673 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal AMANDA ANGÉLICA PEREZ MINIKOWSKI, no cargo de MÉDICA PSIQUIATRA, a partir de 02/01/2020. 003/2020 Autarquia de Saúde Portaria 03/01/2020 202002131333204890001_1586956636.pdf 202002131333204890001_1586956636.pdf Assinado
19388 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de de Superintendente de Esportes , junto à Secretaria de Esportes, o Sr. EMERSON BEVILAQUA GARCIA. 002/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/01/2020 Decreto002_1578339533.pdf Assinado
19387 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. PRISCILA CRISTINA DA SILVA LUZIA. 001/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/01/2020 Decreto001_1578338851.pdf Assinado
19385 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.946,19 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). 534/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/12/2019 DECRETO534_1577993819.pdf Assinado
19374 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997 que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo Público Municipal. 169/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI169_1577986484.pdf Assinado
19375 Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - EPP. 170/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI170_1577986635.pdf Assinado
19376 Altera disposição da Lei Municipal nº 068,de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 020, de 29 de março de 2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 171/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI171_1577987559.pdf Assinado
19377 Concede o Diploma de Méritos em tarefas Comunitárias de Apucarana à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, pelos 70 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense. 172/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI172_1577989038.pdf Assinado
19373 Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO COLMEIA DE CIDADANIA. 167/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI167_1577986113.pdf Assinado
19370 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Secretario da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria de Mulher e Assuntos da Família , a Sra. PRISCILA TETSUYO YTO KRODA. 531/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/12/2019 DECRETO531_1577984868.pdf Assinado
19369 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Diretor de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. MARCOS ROBERTO ZAMPIERI DE FREITAS. 530/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/12/2019 DECRETO530_1577984201.pdf Assinado
19380 Fixa os subsídios mensais dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral do Legislativo para a legislatura 2021 A 2024. 175/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI175_1577990251.pdf Assinado
19378 Autoriza o Executivo Municipal a permutar com torna de peço, imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular. 173/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI173_1577989415.pdf Assinado
19372 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 235.080,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitenta reais). 533/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2019 DECRETO533_1577986050.pdf Assinado
19384 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a concessão do uso do Parque da Redenção à Mitra Diocesana de Apucarana, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, como especifica. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 168/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI168REPUBLICADO_1577990901.pdf Assinado
19366 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Diretor de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. WILLIAN WILSON DE OLIVEIRA. 527/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/12/2019 DECRETO527_1577983130.pdf Assinado
19379 Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para a legislatura 2021 A 2024. 174/2019 Gabinete Lei 20/12/2019 LEI174_1577989880.pdf Assinado
19367 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento e Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria de Gestão Pública, a Sra. ROSA MARIA BUENO DA SILVA. 528/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/12/2019 DECRETO528_1577983783.pdf Assinado
19368 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Direção de Licitação, junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr. WILLIAN WILSON DE OLIVEIRA. 529/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/12/2019 DECRETO529_1577984022.pdf Assinado
19364 Tornam pública a oferta de 50 (cinquenta) vagas de aprendizagem profissional e a realização de processo seletivo, conforma o Programa de Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - "APRENDE", criado pela Lei Municipal nº 57/2019. 022/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 19/12/2019 EDITAL22APRENDE_1576865195.pdf Assinado
19365 Atualização monetária da Taxa de Saneamento, para o exercício de 2020. 526/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2019 Decreto526_1577982845.pdf Assinado
19381 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e transferências voluntárias a entidades assistenciais. 640/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2019 PORTARIASGP640_1577990371.pdf Assinado
19383 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 642/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2019 PORTARIASGP642_1577990547.pdf Assinado
19359 Destitui e Designa servidor como responsável pelo controle interno da Autarquia Municipal de Educação - AME. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 643/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2019 PortariaSRH643REPUBLICADO_1577993167.pdf Assinado
19382 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Transferências voluntarias a entidades assistenciais. 641/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2019 PORTARIASGP641_1577990458.pdf Assinado
19358 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 525/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2019 DECRETO525_1576863229.pdf Assinado
19389 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais. 639/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2019 PORTARIASGP639_1578423926.pdf Assinado
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