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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19512 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. 082/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/02/2020 DECRETO082_1583844844.pdf Assinado
19525 Nomeia, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Diretor do Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. LETÍCIA MARIA CALIZOTTI DA SILVA. 083/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/02/2020 DECRETO083_1584129402.pdf Assinado
19526 Reajusta a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério do Município de Apucarana e dos Cargos em Comissão, nos termos da Lei Municipal nº 009, de 19 de fevereiro de 2020. 087/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/02/2020 DECRETO087_1584130151.pdf Assinado
19513 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimentos do Município e a Tabela de Valores dos Cargos em Comissão, nos teros da Lei Municipal nº 009, de 19 de fevereiro de 2020. 085/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/02/2020 DECRETO085_1583845065.pdf Assinado
19504 Nomeia, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretario da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. VANESSA LOPES GASPAR. 084/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/02/2020 DECRETO084_1583172677.pdf Assinado
19510 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 081/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2020 DECRETO081_1583510400.pdf Assinado
19579 Declarar a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Leve" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02.03.2020, ocupado pelo Sr. NIVALDO COSTA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto ao Município de Apucarana. 066/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/02/2020 066NIVALDOCOSTA_1584732989.pdf Assinado
19503 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 081/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2020 DECRETO081_1582907239.pdf Assinado
19509 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 080/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2020 DECRETO080_1583510346.pdf Assinado
20998 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019. 030/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0302020_1623162348.pdf 0302020_1623162348.pdf Assinado
21000 Dispõe sobre a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020. 032/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0322020_1623163177.pdf 0322020_1623163177.pdf Assinado
21001 Instaura o Processo Sindicante Administrativo nº 001/2020 e constitui a Comissão Sindicante. 033/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0332020_1623163305.pdf 0332020_1623163305.pdf Assinado
19508 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Sra. KARINNE NATHALLIE MAREZE CARLETO. 079/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/02/2020 DECRETO079_1583510288.pdf Assinado
19501 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Sra KARINNE NATHALLIE MAREZE CARLETO. 079/2020 Autarquia de Saúde Decreto 26/02/2020 DECRETO079_1582907075.pdf Assinado
20999 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019. 031/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0312020_1623162710.pdf 0312020_1623162710.pdf Assinado
20996 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2019. 028/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0282020_1623160945.pdf 0282020_1623160945.pdf Assinado
20997 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2019. 029/2020 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2020 0292020_1623161681.pdf 0292020_1623161681.pdf Assinado
19502 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.000,00 ( cinquenta e seis mil reais). 080/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/02/2020 DECRETO080_1582907192.pdf Assinado
19693 Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal 165/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2020 DECRETO165_1587648262.pdf Assinado
19497 TORNA PÚBLICA a classificação final da seleção pública para contrato de aprendizagem prevista no Edital nº 22/2019. 005/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 21/02/2020 Edital0052020Divulgaodeclassificao2_1582306526.pdf Assinado
19500 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 078/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/02/2020 DECRETO078_1582906921.pdf Assinado
19499 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 077/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/02/2020 DECRETO077_1582906779.pdf Assinado
19506 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 077/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/02/2020 DECRETO077_1583510092.pdf Assinado
19507 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 078/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/02/2020 DECRETO078_1583510151.pdf Assinado
20097 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 052/2020 Gabinete Lei 20/02/2020 LEI052_1598037893.pdf Assinado
19761 Declarar a vacância do cargo de Agente comunitário de saúde, a partir de 20.02.2020, ocupado pela Srª. Lucibeli Ruy, em razão de falecimento. 053/2020 Autarquia de Saúde Portaria 20/02/2020 0532020ato_1589477649.pdf 0532020ato_1589477649.pdf Assinado
19511 Altera o Decreto nº 232, de 07/06/2017, alterado pelo Decreto nº 095, de 07/03/2018, que nomeou o conselho Municipal de Alimentação de Apucarana. 074/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/02/2020 DECRETO074_1583843718.pdf Assinado
19493 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 889.500,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). 072/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/02/2020 DECRETO072_1582306305.pdf Assinado
19494 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 073/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/02/2020 DECRETO073_1582306339.pdf Assinado
19495 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 075/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/02/2020 DECRETO075_1582306385.pdf Assinado
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