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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19733 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 134.280,00 194/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/05/2020 DECRETO194_1588944919.pdf Assinado
19736 Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas celebrações religiosas presenciais 196/2020 Gabinete Decreto 08/05/2020 DECRETO196_1588955556.pdf Assinado
19747 Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2020, do cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21, a Sra. EDILENE SIMONE CHAVES DA SILVA LIMA 049/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/05/2020 49EDILENESIMONECHAVESDASILVALIMA_1589227360.pdf Assinado
19737 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 197/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/05/2020 DECRETO197_1588956147.pdf Assinado
19739 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 199/2020 Autarquia de Saúde Decreto 08/05/2020 DECRETO199_1588968937.pdf Assinado
19734 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do indeferimento à Opção do Regime Simples Nacional para o exercício de 2020 008/2020 Secretaria da Fazenda Edital 06/05/2020 EDITALPMASEFAZ08_1588945139.pdf Assinado
19732 CONVOCAR candidatos aprovados em concurso público, com fundamento no Edital de Abertura de concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017 e Edital 003/2019. 007/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 06/05/2020 EDITALPMA007_1588856991.pdf Assinado
19753 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 190/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/05/2020 DECRETO190_1589401412.pdf Assinado
19730 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 192/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/05/2020 DECRETO192_1588798742.pdf Assinado
19729 Declara de Utilidade Pública a faixa hidrográfica, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, com a finalidade de implantação do Parque Linear em Apucarana 191/2020 Secretaria de Obras Decreto 06/05/2020 DECRETO191_1588798697.pdf Assinado
19726 Autoriza, excepcionalmente, a alteração dos horários de funcionamento do comércio local em virtude do Dia das Mães 187/2020 Gabinete Decreto 05/05/2020 DECRETO187_1588705737.pdf Assinado
19727 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 188/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2020 DECRETO188_1588705790.pdf Assinado
19728 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 225.000,00 189/2020 Autarquia de Saúde Decreto 05/05/2020 DECRETO189_1588705841.pdf Assinado
19724 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 185/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2020 DECRETO185_1588617745.pdf Assinado
19725 Complementa as medidas estabelecidas no Decreto nº 174, de 27 de abril de 2020 que estabelece regras para funcionamento dos bares, bares/lanchonetes, bares/mercearias, tabacarias e lojas de conveniência que não estejam dentro de outro estabelecimento 186/2020 Gabinete Decreto 04/05/2020 DECRETO186_1588617778.pdf Assinado
21051 Suspende os prazos processuais sindicantes e disciplinares no âmbito da A.M.S. de Apucarana. 083/2020 Autarquia de Saúde Portaria 04/05/2020 0832020_1623757185.pdf 0832020_1623757185.pdf Assinado
19719 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de Concurso Público da Autarquia Municipal de Saúde - AMS 180/2020 Autarquia de Saúde Decreto 30/04/2020 DECRETO180_1588278049.pdf Assinado
19723 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 184/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 30/04/2020 DECRETO184_1588280040.pdf Assinado
19720 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 105.000,00 181/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/04/2020 DECRETO181_1588278521.pdf Assinado
19722 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 183/2020 Autarquia de Saúde Decreto 30/04/2020 DECRETO183_1588278612.pdf Assinado
19721 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.155.000,00 182/2020 Autarquia de Saúde Decreto 30/04/2020 DECRETO182_1588278565.pdf Assinado
19718 Autoriza o Município de Apucarana, por meio da Administração Pública Direta e Indireta, a manter os pagamentos durante o Estado de Emergência Nacional causado pelo coronavírus (COVID-19) ás empresas que mantém serviços continuados e terceirizados com a administração pública municipal 031/2020 Gabinete Lei 29/04/2020 LEI031_1588190966.pdf Assinado
19716 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos e dezesseis reais), para o atendimento ao projeto “Pagamento de Pessoal" 029/2020 Gabinete Lei 29/04/2020 LEI029_1588190878.pdf Assinado
19715 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto “Efetivando o Trabalho" 028/2020 Gabinete Lei 29/04/2020 LEI028_1588191354.pdf Assinado
19717 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.216,00 030/2020 Gabinete Lei 29/04/2020 LEI030_1588279248.pdf Assinado
19713 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.216,00 179/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/04/2020 DECRETO179_1588190922.pdf Assinado
19714 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceria com Acadêmicos do sexto ano do curso de Medicina, para reforçar o trabalho de combate ao Coronavírus - COVID-19 027/2020 Gabinete Lei 29/04/2020 LEI027_1588190852.pdf Assinado
19711 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 93.000,00 178/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2020 DECRETO178_1588105669.pdf Assinado
19710 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 247.711,02 177/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2020 DECRETO177_1588105637.pdf Assinado
19707 Estabelece regras para funcionamento dos bares, bares/lanchonetes, bares/mercearias, tabacarias e lojas de conveniência que não estejam dentro de outro estabelecimento 174/2020 Gabinete Decreto 27/04/2020 DECRETO174_1588002269.pdf Assinado
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