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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19895 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00. 292/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto292_1593193131.pdf Assinado
19898 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 39.850,00. 295/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto295_1593193240.pdf Assinado
19896 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00. 293/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto293_1593193163.pdf Assinado
19903 Institui o programa de ensino em regime especial a ser desenvolvido pelas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Apucarana no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. 297/2020 Gabinete Decreto 25/06/2020 Decreto297_1593437048.pdf Assinado
19897 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 39.500,00. 294/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto294_1593193208.pdf Assinado
19891 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00. 291/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/06/2020 Decreto291_1593093746.pdf Assinado
19894 Convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 10/2020, para Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 017/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 24/06/2020 Edital17_1593106063.pdf Assinado
19890 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00. 290/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/06/2020 Decreto290_1593093682.pdf Assinado
19893 Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 10/2020, para Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 016/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 24/06/2020 Edital16_1593103651.pdf Assinado
19888 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 110.000,00. 288/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/06/2020 Decreto288_1593093614.pdf Assinado
19889 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 105.000,00. 289/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/06/2020 Decreto289_1593093649.pdf Assinado
19892 Classificação final definitiva do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 10/2020, para Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 015/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 23/06/2020 Edital15_1593094214.pdf Assinado
19887 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.584.000,00. 287/2020 Autarquia de Saúde Decreto 23/06/2020 Decreto287_1593007401.pdf Assinado
19885 Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazo de pagamento de parcelas e formalização de opção no âmbito do Simples Nacional, em razão da Pandemia da Covid-19. 285/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 23/06/2020 Decreto285_1593007145.pdf Assinado
19886 Designa o Servidor efetivo RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA para responder pelo cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 286/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2020 Decreto286_1593007361.pdf Assinado
19880 Recepciona o Decreto Estadual nº 4.886, de 19 de junho de 2020, conforme especifica. 283/2020 Gabinete Decreto 22/06/2020 Decreto283_1592923492.pdf Assinado
19882 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.665,40. 282/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/06/2020 Decreto282_1592924039.pdf Assinado
19881 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00. 281/2020 Autarquia de Saúde Decreto 22/06/2020 Decreto281_1592923953.pdf Assinado
19884 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00. 284/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/06/2020 Decreto284_1593007017.pdf Assinado
19879 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00. 280/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/06/2020 Decreto280_1592851320.pdf Assinado
19878 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00. 279/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/06/2020 Decreto279_1592851209.pdf Assinado
19877 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000.000,00. 278/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/06/2020 Decreto278_1592851021.pdf Assinado
19876 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.405.720,37. 277/2020 Autarquia de Saúde Decreto 18/06/2020 Decreto277_1592850740.pdf Assinado
19875 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020. 054/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/06/2020 Portaria5420prorrogaoRosly1_1592596096.pdf Assinado
19866 Estabelece medidas de prevenção e controle da COVID-19 no transporte rodoviário de passageiros para São Paulo e outros Estados. 274/2020 Gabinete Decreto 17/06/2020 Decreto274_1592513727.pdf Assinado
19867 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00. 275/2020 Autarquia de Saúde Decreto 17/06/2020 Decreto275_1592514286.pdf Assinado
19868 Abre Crédito Adicional no valor de até R$ 150.000,00. 276/2020 Autarquia de Saúde Decreto 17/06/2020 Decreto276_1592514403.pdf Assinado
19870 Resultado preliminar de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2020 para Coordenador do Polo de Apoio Presencial no Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 014/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 17/06/2020 Editaln142020_1592514670.pdf Assinado
19864 Dispõe sobre a prorrogação automática das certidões de isenções de IPTU, para os aposentados, pensionista, viúvos, órfãos e inválidos beneficiados por meio da Lei Municipal nº 052, de 03 de julho de 1997 272/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/06/2020 DECRETO272_1592344340.pdf Assinado
19869 Designar o servidor Mauro Toshio Kitano para atuar como Gestor de Convênio. 226/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/06/2020 Portaria226_1592514506.pdf Assinado
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